Ministro Edson Fachin assume, nesta segunda, a Presidência do CNJ

O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29/9), a partir das 16h, em sessão solene, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Autoridades dos Três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A Rádio e a TV Justiça transmitirão ao vivo a solenidade, que também pode ser assistida pelo canal do STF no YouTube.

Roteiro

A sessão será aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional, a cargo do Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do Tribunal. Caberá à diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, ler o termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do CNJ e depois o próprio termo de posse, que será assinado pelo ministro Edson Fachin. Ele será declarado oficialmente empossado no cargo e trocará de lugar na bancada com o ministro Barroso, que deixa o cargo.

Já como presidente empossado, Fachin passará a conduzir a posse do ministro Alexandre de Moraes na Vice-Presidência do STF. Em nome do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação aos novos dirigentes da Corte. Em seguida, haverá os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ministro Edson Fachin será o último a discursar. Após a solenidade, o novo presidente e o novo vice-presidente recebem cumprimentos no Salão Branco do STF.

Trajetórias

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin viveu no Paraná, onde recebeu o ensino fundamental e médio até chegar à universidade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de Direito Civil. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em Direito Civil, Agrário e Imobiliário e foi procurador do estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com informações do Supremo Tribunal Federal

Fonte: CNJ