MTE divulga cartilha sobre prevenção da violência contra pessoas com deficiência

Publicação orienta sobre identificação, denúncia e fortalecimento da rede de proteção

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, está apoiando a divulgação da cartilha “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”, elaborada pelo Instituto Jô Clemente em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A iniciativa faz parte das ações do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão (FPAI), do qual o MTE é integrante.

Com linguagem simples e acessível, o material tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência que atingem pessoas com deficiência. A cartilha orienta sobre formas de prevenção, identificação de sinais e canais de denúncia, reforçando que o enfrentamento à violência é uma questão de direitos humanos.

O conteúdo foi desenvolvido com apoio do Laboratório de Prevenção da Violência (Laprev) e do Grupo de Pesquisa Identidades, Deficiências, Educação e Acessibilidade (GP-IDEA/UFSCar). O material aborda desde barreiras sociais que favorecem a exclusão até as principais formas de agressão: física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e negligência.

Além de apresentar exemplos práticos e as consequências legais para os agressores, a publicação traz orientações para vítimas, familiares e profissionais, com recomendações específicas para fortalecer a rede de proteção. O guia evidencia o papel fundamental da família, da sociedade e das instituições públicas na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

Entre os canais oficiais de denúncia listados estão:

• Disque 100 (Direitos Humanos);
• Disque 180 (violência contra a mulher);
• Polícia Militar – 190;
• 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo;
• Delegacia Eletrônica.

Ao disponibilizar a cartilha em formato digital, o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão reforça a importância da conscientização social como ferramenta essencial para assegurar que pessoas com deficiência vivam livres de discriminação, abusos e violações.

Acesse a Cartilha: “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”

Fonte: MTE