A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), braço educacional da ANOREG/BR, convida todos os profissionais do setor extrajudicial para o webinar “(I)mutabilidade do Nome e as Alterações Legislativas Recentes”, que acontecerá no dia 16 de junho de 2025, às 15h, com transmissão ao vivo e gratuita pelo canal oficial da Ennor no YouTube. O evento abordará as recentes mudanças legislativas que flexibilizam as regras para alteração de nomes e sobrenomes no registro civil, tema…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em tramitação no país que tratam da legalidade da contratação por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como pejotização. A medida vale até que o STF firme um entendimento definitivo e vinculante sobre o tema, a ser seguido por todos os tribunais brasileiros. A pejotização ocorre quando empresas contratam profissionais por meio de CNPJ, ao invés de firmar…
A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor, em caráter educativo e orientativo, a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passa a incluir expressamente os fatores de risco psicossociais no escopo do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conforme previsto na Portaria MTE nº 1.419/2024. Embora a exigência ainda não implique autuação imediata, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recomenda fortemente que os empregadores iniciem desde já a adequação de…
Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Hospital de Amor, o Hospital Pequeno Príncipe e o Instituto Maria Bonitona. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) tem desempenhado um papel fundamental na promoção de ações sociais por meio da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) a projetos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos em todo o país. Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Hospital de Amor, o Hospital Pequeno Príncipe e o…
Confira a 190ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Salário-educação, com participação do dr. Othon Accioly; A importância da acessibilidade nos Cartórios Extrajudiciais, com participação de Cleber Santos; A importância social dos Cartórios e a Extrajudicialização, com participação da dra. Claudiany Maria Ramos Cavalcante; Escola Nacional da Magistratura homenageia…
Confira a 189ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: O impacto da LGPD, com participação do Dr. Dixmer Vallini Netto; Atuação da Corregedoria em parceria com os Cartórios, com participação do Desembargador Fernando Cerqueira. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=49Uzbo-4F84 Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição:…
Selo Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental é uma iniciativa da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR), vinculada à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). Seu objetivo principal é reconhecer e destacar os Cartórios que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades. Categorias do Selo O selo é concedido em três categorias, conforme o nível de engajamento das serventias: Ouro: Para Cartórios que realizam ações sociais ou…
