NOTÍCIAS - CNR

Entrevista - Marcelo Lima Filho, Presidente da FINNOTAR

Em entrevista para a CNR, o oficial de cartório destacou a importância dos notários e registradores para a comunidade,   “Sabemos da nossa importância para economia, para a comunidade e sobretudo para o bem-estar do cidadão, mas precisamos melhorar a percepção de valor que a sociedade tem da nossa função”, sugeriu o presidente da Federação Interestadual de Notários e Registradores do Norte e Nordeste (FINNOTAR), Marcelo Lima Filho, em entrevista para a CNR. O oficial, que…
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Reflexos de reforma

Reportagem desta edição mostra que em Toledo o número de ações novas na Justiça do Trabalho caiu em torno de 35%. O número é significativo, entretanto, a expectativa é que caia ainda mais quando comparados com outros municípios onde o número de ações reduziu em torno de até 70% quando comparado com o período antes da Reforma Trabalhista que, embora criticada por determinados setores, ainda assim pode-se dizer que foi mais benéfica ao país. Evidente…
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Mediação pode ser usada para ações que já foram sentenciadas

Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa. Em algumas ações judiciais é possível que uma das partes não tenha saído satisfeita com a decisão proferida pelo juiz ou que um dos litigantes não cumpriu a sentença. Nestes casos, é possível utilizar a mediação extrajudicial para colocar fim ao litígio. Catarina Urraca, mediadora da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar, conta que alguns clientes chegam com…
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Desconto em salário, sem autorização do trabalhador, isso pode?

NÃO, em mais ou menos 80% dos casos, isso é vedado! E por que? Porque a autorização do trabalhador deve ser expressa; uma dívida, mesmo real, com vencimento iminente, não autoriza desconto, exceto em casos como adiantamento de salário e disposição em Lei, ademais disso, autorização Judicial por perda de alguma causa indenizatória, pensão alimentícia já definida por juízo de família ou contrato coletivo de trabalho (Vide artigo 462 da CLT logo abaixo): “É vedado ao empregador efetuar…
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Reforma da Previdência Social deve mudar as relações de trabalho no País

O fim do recolhimento e da multa de 40% do FGTS, por exemplo, é visto por especialistas como uma forma de deixar para o empregado e para o empregador, as decisões sobre as contratações. A proposta de reforma da Previdência Social do governo Jair Bolsonaro (PSL) tende a jogar as decisões do mundo do trabalho […]
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Índice de registro de imóveis pode melhorar transações no país

A capital paulista registrou 159 mil transações imobiliárias no ano passado, o que representa aumento de 13% na comparação com 2017. O município do Rio de Janeiro teve alta de 1%, totalizando 66 mil transações no mesmo período. É o primeiro índice de registro de imóveis no país, elaborado pela Associação de Registradores Imobiliários de São […]
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Fusão é alternativa encontrada por sindicatos para sobreviver à crise

Entidades de trabalhadores e até de empregadores viram receita despencar com o fim do imposto sindical compulsório e estratégia tem ido além do corte de funcionários e venda de imóveis O estrangulamento do movimento sindical após a reforma trabalhista, que acabou com o imposto sindical compulsório, obrigou entidades de trabalhadores e até de empregadores a […]
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Anoreg/MT: Associação recorre à CGJ visando resguardar as prerrogativas e direitos de titulares e substitutos de cartório

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) nesta quinta-feira (21 de fevereiro) visando resguardar os direitos da titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste, Elza Fernandes Barbosa, e de seus substitutos, após seus afastamentos pelo juiz […]
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