Por Gabriela Coelho Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação de bens e direitos. Portanto, a diferença positiva entre o preço efetivo da operação e o custo de aquisição das ações constitui ganho de capital  e está sujeita à tributação do Imposto de […]

  O senador Omar Aziz (PSD-AM) acredita que a reforma da Previdência deve ser prioridade, mas deve ser discutida com responsabilidade. Ele destaca ainda que a reforma tributária é necessária, porém, devem ser preservadas medidas que incentivam a instalação de empresas no país. Omar Aziz foi entrevistado pela repórter Hérica Christian, da Rádio Senado. Fonte: […]

A cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen ao presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, será no dia 07 de fevereiro O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, será homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen. A condecoração […]

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças!” A famosa frase atribuída a Charles Darwin, que na verdade nunca foi dita por ele, mas por Leon C. Megginson, é uma importante premissa sobre o processo de evolução, sobretudo, do Mundo do Trabalho. Desde a […]

Uma decisão liminar da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, referente a uma ação pública ajuizada em Porto Alegre, determinou que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), devem ser homologadas […]

Parceria oferece soluções em produtos e serviços sob demanda para atender a cada necessidade Com o início do ano vêm também os pagamentos de impostos, organizações e planejamentos financeiros. Por isso, é sempre bom poder contar com uma ajuda extra, que traga facilidade e praticidade. A parceria do Clube de Vantagens da Confederação Nacional dos […]

De acordo com a Constituição Federal brasileira, ninguém será privado da liberdade ou dos seus bens sem o devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV). Eis a sede do princípio do devido processo legal, gênero do qual todos os demais princípios constitucionais do processo são espécies. O alcance desse princípio é amplo, abrangendo, como consta do preceito […]

Agora, o empregado que perde a ação que move na Justiça conta a empresa precisa pagar os honorários do advogado do ex-patrão O volume de ações que foram ajuizadas em 2018 caiu 34% em relação a 2017, segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O dado é importante para avaliar os efeitos da […]