Existem diferentes maneiras de cobrar uma dívida. A forma mais simples, rápida e eficiente é utilizar os cartórios de protesto: basta preencher um formulário online e apresentar os documentos que comprovam a existência do débito. O custo é mais baixo e o alcance, maior – o sistema encontra pessoas físicas e jurídicas em qualquer lugar […]
Como passou rápido este primeiro ano. A Reforma Trabalhista foi alardeada como uma legislação que retirava direitos dos trabalhadores, sendo criticada por sindicatos, parte da imprensa, alguns juristas e, até mesmo, por determinados integrantes do Poder Judiciário Trabalhista. Contudo, o que tenho visto, desde que passou a vigorar em 11/11/2017, a lei 13.467/2017, chamada de […]
Na última terça-feira (1º) foi publicada na edição especial do DOU a MP 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 pastas. Com portal Migalhas Por exemplo, o Ministério do Trabalho que foi extinto e “esquartejado” terá a […]
O primeiro decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reajustou o valor do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998 em 2019. Apesar do aumento, o mínimo ficou abaixo da estimativa aprovada pelo Congresso no Orçamento Geral da União, de R$ 1.006 reais. A explicação para a diferença é que a fórmula utilizada leva em […]
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), nomeado para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do novo governo, afirmou hoje (2) que a reforma nas regras da aposentadoria vai levar em consideração o que foi apresentado pelo governo de Michel Temer, ainda em 2017. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, que tramita […]
A cerimônia de posse do novo presidente da República, Jair Bolsonaro, ocorre nesta terça-feira (1º). No início da tarde, às 14h30, o presidente sai da Catedral de Brasília, acompanhado por batedores da Polícia do Exército e fuzileiros navais, rumo ao Congresso Nacional. O percurso deve ser feito em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios. O […]
Com profundo pesar, que comunicamos o falecimento do senhor José Diomedes Pacheco, que veio a óbito no dia 25/12/2018, em Cuiabá. Seu corpo está sendo velado na Capela do Cemitério da Vila Aurora, em Rondonópolis e o seu sepultamento ocorrerá no dia 26/12/2018, às 17h. Era Oficial do Registro Civil e Tabelião do Município de […]
Representantes dos trabalhadores e dos cartórios de Santa Catarina assinaram nesta segunda-feira (17) um termo que prevê a concessão de reajuste salarial de 3,5% à categoria e a renovação da última convenção coletiva por mais dois anos. Esse foi mais um acordo obtido por meio da mediação pré-processual, iniciativa em que a Justiça do Trabalho […]
