O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e procedimentos do Poder Judiciário. A criação da rede de desburocratização dos tribunais foi anunciada nesta quinta-feira (29/11), durante o seminário Desburocratização do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ e ocorrido no Tribunal Superior […]
O presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, nesta terça (27). Durante o encontro, realizado em Brasília, conversaram sobre a atuação dos serviços notariais e de registros. O Ministro afirmou que está à disposição para ouvir as ponderações da classe.
O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), espera recorde de participantes e inovará na apresentação dos painéis temáticos e na definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. “Teremos novidades positivas nessa reunião, a primeira na gestão do ministro […]
A definição de regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores foi o tema que encerrou os debates do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), ocorrido nesta terça-feira (27/11) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Os parâmetros para o pagamento dos trabalhos exercidos por esses profissionais estão em […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) assentou que o fato de uma assembleia de trabalhadores ter poucos participantes não invalida decisão tomada no encontro de instituir a contribuição sindical para a categoria. Com esse entendimento, a 8ª Turma da Corte reformou decisão do juiz da 3ª Vara de São Leopoldo (RS), Rosiul […]
A Lei Maria da Penha garante por até seis meses a manutenção do vínculo trabalhista quando a empregada que for vítima de violência doméstica precisar se afastar do local de trabalho. O impacto da violência doméstica na vida profissional da mulher será um dos temas em debate público no Espírito Santo durante a Semana Justiça Pela […]
As diretrizes trazidas pelo ato normativo se aplicam às certidões emitidas a partir da data de sua publicação. Quanto às certidões negativas emitidas anteriormente à publicação do ato normativo, serão observadas as regras anteriores. A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade no Estado de Minas Gerais aprovou na última reunião ordinária, realizada […]
Órgão criado por Getúlio Vargas está presente na vida dos cidadãos brasileiros, com ações que contribuem para a geração de emprego e renda e o crescimento da economia No dia em que o Ministério do Trabalho (MTb) completa 88 anos, destacam-se ações e medidas implementadas nos últimos dois anos em benefício do trabalhador brasileiro, contribuindo […]
