Parceria entre CNR e Certisign permite que serviços notariais e de registro possam ser realizados com o Certificado Digital Os associados do Clube de Vantagens contam com condições especiais para obtenção de Certificado Digital graças a uma parceria entre a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Certisign. Credenciada pelo Instituto Nacional de […]
O valor a ser recolhido corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do serviço, já descontada a remuneração dos agentes ou escreventes interinos O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, e o Corregedor da Justiça, Desembargador Mário Helton Jorge, assinaram no dia 30 de outubro a Instrução […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu hoje (7), em Brasília (DF), o XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que discute os desafios a serem enfrentados pela Constituição de 1988. Falando para uma plateia composta em sua maioria por estudantes de Direito, o ministro […]
Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de […]
Em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), promulgava a nova Constituição brasileira. Trinta anos depois, uma nova sessão solene do Congresso marcou a data histórica, com a presença dos chefes dos três poderes, do ex-presidente José Sarney e do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em mais de […]
O início da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, celebrado nesta segunda-feira (5/11), mostra o amadurecimento das práticas de mediação e conciliação na Justiça brasileira, conforme entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Na cerimônia de abertura da Semana, realizada no Tribunal de […]
Ministro Brito Pereira afirmou confiar no STF para discutir pontos mais polêmicos da Lei 13.467, que mudou a CLT Ministro Brito Pereira, presidente do TST. Crédito Fellipe Sampaio A Reforma Trabalhista foi um dos grandes marcos do governo Michel Temer. Foram 102 dias entre a sua proposição, em dezembro de 2016, até sua aprovação no […]
Comitê discute propostas de proteção do emprego, diante do avanço da automação O juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho, membro da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, representou a entidade na 3ª reunião do Comitê de Estudos avançados sobre o Futuro do Trabalho, no Ministério do Trabalho, realizada na última terça (30/10). O encontro, que […]
