A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à indenização é a existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador. Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento […]
Seja a trabalho ou em férias, notários e registradores associados ao Clube de Vantagens da CNR podem se hospedar nos hotéis da rede Hplus Hotelaria com um desconto de 15%. O benefício vale tanto para o tradicional serviço de hospedagem como para estadias de longa data. A Hplus foi a primeira administradora de residenciais com […]
CNR esteve presente no seminário sobre a Constituição e a Reforma Trabalhista Na abertura do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista, na noite desta segunda-feira (8), ministros do Tribunal Superior do Trabalho ressaltaram a importância da Constituição da República na consolidação dos direitos humanos e sociais. O seminário, […]
A contribuição associativa é benéfica tanto para a instituição, por conseguir dar continuidade a seus trabalhos, mas, acima de tudo, proporciona que os profissionais participem das discussões, deliberações e projetos da categoria, podendo contribuir para o crescimento do setor, entre outras vantagens. Sempre atenta às necessidades dos profissionais atuantes nos ofícios extrajudiciais, a Confederação Nacional […]
Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, f, da CLT). Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador e a ex-empregadora, uma empresa do ramo fotográfico, buscaram a homologação de um acordo no valor de R$5.500,00, em cinco […]
Sucesso da negociação coletiva (factum proprium) induz a manutenção do status quo As relações de trabalho são essencialmente conflituosas. Especialmente no âmbito do direito coletivo do trabalho, quando as partes chegam a um consenso, geralmente costuma-se firmar um instrumento para materialização da negociação coletiva, via acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. A […]
Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nos casos de dispensa imotivada, a projeção do aviso-prévio indenizado. A decisão ocorreu no julgamento de recurso da WMS Supermercados do Brasil […]
Funcionários da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e de alguns cartórios da capital alagoana vestiram a camisa da campanha “Setembro Dourado” promovida no estado pela Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala) para apoiar o combater e alerta à população quanto ao Câncer Infantojuvenil no Brasil. O Setembro Dourado […]
