Apesar de não ser um ato obrigatório, diversos políticos fazem questão de registrar o planejamento em Ofícios de Títulos e Documentos Criar um plano de governo e apresentar à Justiça Eleitoral é um item obrigatório para os candidatos a cargos políticos, conforme determina o artigo 11, da Lei 9.504/97. Para facilitar o acesso da população […]

A nova ferramenta faz parte do sistema Justiça Aberta e passa a valer para os interinos responsáveis por serviço notarial ou de registro vago O Provimento n. 76/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado em 14/9/2018, ao tratar dos interinos responsáveis por serviço notarial ou de registro vago, criou campo específico, no Sistema Justiça Aberta, […]

A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência aplicada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a uma empregada que alterou suas férias no sistema sem comunicar a chefia imediata. Como a norma interna da empresa prevê a responsabilidade do […]

Um estudo realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas, revelou que de janeiro a julho de 2018, os tabelionatos brasileiros lavraram 549.263 escrituras públicas envolvendo transações imobiliárias. De acordo com a pesquisa, juntos, esses imóveis movimentaram 284,4 bilhões de reais. Saiba mais em […]

O divórcio se tornou ao longo dos anos mais simples e menos burocrático, saiba como funcionam os trâmites atualmente     O divórcio foi instituído no Brasil em 1977,e, desde então, muitas coisas mudaram  no procedimento e foram aos poucos se adequando ao momento histórico da sociedade. Há oito anos o Brasil promulgou a Emenda […]

Encontro Estadual de Notários e Registradores abordará temas como a usucapião extrajudicial e seus benefícios à sociedade no dia 29 de setembro Aprovado com o objetivo de solucionar o problema da informalidade dos bens imóveis e incentivar o desenvolvimento econômico do país, o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião, previsto no Novo Código de Processo […]

Obra é escrita pelo procurador da República Rafael Brum Miron “O sistema brasileiro de prevenção e combate à lavagem de dinheiro padece por ausência de integração das atividades notarial e de registro”. Assim se inicia a sinopse do livro “Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro”, escrito pelo procurador da República Rafael Brum […]

O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu, na quinta-feira (20/9) em Brasília, capacitação de instrutores e mediadores e como adotar práticas de mediação e conciliação pelos cartórios. Desde março, quando a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n. 67, cartórios de todo o país estão autorizados a promover a solução pacífica de […]