Houve redução da ocupação em geral, mas em especial de empregos com carteira assinada e a sua substituição por contratos atípicos. Barbara Vallejos Vazquez*, Euzebio Jorge de Sousa** e Ana Luíza Matos de Oliveira*** Com a divulgação do saldo de empregos de julho, tem-se que desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) foram gerados […]
O fortalecimento dos fundos de registro civil, criados para ressarcir os cartórios desta especialidade por ocasião da instituição da gratuidade para este tipo de documento foi defendido pelo presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar. Para o presidente da CNR, essa receita é fundamental para a manutenção do atendimento de […]
Por Arthur Del Guércio Neto Um dos temas mais festejados no mundo jurídico atual é o “empreendedorismo na advocacia”, meio dos advogados modernos alçarem novos voos, sempre mirando a melhor prestação de serviço ao seu cliente. Prestação de serviço que não necessariamente passa pelo Poder Judiciário, ou melhor, preferencialmente não deveria passar, pois tudo que […]
PROVIMENTO Nº 76, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais […]
Programado para o dia 14 de setembro, no período da manhã, o painel “A Filiação Socioafetiva e a Multiparentalidade” será um dos destaques da programação do Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2018), organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e com apoio das Arpens Estaduais. A palestra debaterá os aspectos jurídicos […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da terceirização de serviços nas atividades meio e fim das empresas foi considerada “uma vitória da segurança jurídica” pelo relator da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), […]
Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os direitos de ambas as partes. No caso da dissolução de um casamento, se for uma decisão consensual e o casal não tiver filhos menores ou incapazes, a comunicação pode ser feita […]
Por Marco Aurélio de Carvalho De norte a sul, mais de 28 mil candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral inundam 147 milhões de eleitores com propostas e promessas políticas. Nesse grupo, encontram-se presidenciáveis, aspirantes ao Senado, à Câmara dos Deputados, a governadores de estados e a representantes nas assembleias legislativas estaduais. É a festa da […]
