Vantagem evidente desse tipo de negócio é o preço mais baixo Tenho dois planos VGBL destinados a meus netos e o gerente do banco me informou que são impenhoráveis. Gostaria de saber se isso é verdade? Pelo que consegui apurar essa informação não é verdadeira, entra na estatística de fake news. Os planos de previdência […]
A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) se reuniu na última quarta-feira (22 de agosto), em Cuiabá, para debater assuntos relacionados à usucapião extrajudicial, títulos na faixa de fronteira, georreferenciamento e a regularização de um projeto de assentamento na região de Brasnorte (579km da capital). A […]
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele. Desentendimento O empregado contou que se desentendeu com o presidente […]
Com placar (4 a 3) a favor da ampliação desta forma de contratação de mão de obra que diminui os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento do tema, a partir das 14 horas. Quando a sessão foi interrompida, já haviam votado a favor da terceirização […]
Cerimônia ocorreu nesta terça-feira (28) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar participou, nesta terça-feira (28), da posse do novo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A posse foi presidida pela ministra […]
A compra de um imóvel usado exige alguns cuidados especiais para que não haja surpresas na negociação. O alerta é da Lello, um dos principais grupos imobiliários do país, com filiais na cidade de São Paulo, ABC, interior e litoral do Estado. Antes de fechar o negócio, a orientação da imobiliária é para que o […]
Com o avanço das tecnologias, está cada vez mais cômodo e prático a realização de alguns procedimentos. Agora, com apenas alguns cliques você pode confirmar a autenticidade de um selo digital na palma da mão, com transparência e segurança jurídica. Isso é revolucionar a produção e o desenvolvimento dos serviços cartorários. Os cartórios do 1º […]
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o pedido é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso especial decorrente de […]
