O Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (Sinoreg/AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) deram continuidade, no dia 11 de agosto, em Tefé, no Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle, nova série de treinamentos para o sistema Cacique Web. É a segunda vez que Associação e Sindicato organizam os […]

Versão brasileira da lei europeia ficou famosa por traçar diretrizes sobre como empresas utilizam os dados digitais de seus clientes e usuários O presidente Michel Temer tem até o final desta terça-feira para aprovar a Legislação Geral de Proteção de Dados (LGPD), nossa versão brasileira da lei europeia GDPR, que ficou famosa por traçar diretrizes […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando for […]

Recife (PE) – A gestão fiscal dos cartórios e os Provimentos nº 65 e 67 da Corregedoria Nacional de Justiça foram os temas que fecharam o IX Fórum de Integração Jurídica na última sexta-feira (03.08) na cidade de Recife em Pernambuco. Presidida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE), Geovaldo Nunes Gomes, a plenária “Ata […]

Palestrante da mesa, o juiz auxiliar da Corregedoria, Márcio Evangelista, respondeu a várias dúvidas sobre as novas normas para backup do banco de dados dos cartórios Recife (PE) – Com o tema Novas Tecnologias e as Metas da Corregedoria Nacional do CNJ para o Extrajudicial, a plenária de abertura do 2º dia do IX Fórum de Integração Jurídica, […]

Recife (PE) – Com o tema “Padronização para Alteração de Nome e Paternidade Socioafetiva”, a segunda palestra do IX Fórum de Integração Jurídica, realizado na última sexta-feira (03.08) na capital pernambucana, contou com a participação do presidente da Associação de Registradores Civis do Brasil (Arpen-Brasil), Arion Cavalheiro, do registrador civil no Estado da Bahia, Christiano Cassetari, do juiz […]

Em recente decisão, de 1.º/8/2018, o STF confirmou a validade e a legitimidade de um importante mecanismo extrajudicial de solução de conflitos nas relações de trabalho: as comissões de conciliação prévia. Criadas por uma lei que alterou a CLT em 2000, elas podem ser instituídas no âmbito de uma empresa, por meio de uma comissão […]

A flexibilização das regras de terceirização implementada pela reforma trabalhista precariza as relações de trabalho no país, apontaram os participantes da audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho nesta quinta-feira (9). A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a reunião faz parte do ciclo […]