Hoje cartórios providenciam legalização de documentos que serão utilizados no exterior, como títulos para cursos de doutorado ou obtenção de dupla cidadania. O que antes exigia tempo e paciência diante da burocracia, agora é agilizado pelos cartórios em Mato Grosso do Sul. Um desses procedimentos, demorava entre 90 e 120 dias, e em 2016 passou […]

O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas. O objetivo deste artigo é estudar os requisitos essenciais para validade do testamento público. Inicialmente, a abordagem será com relação às formalidades previstas pelo Código Civil de 1916. Em seguida, irei apresentar o abrandamento do rigor formal pelo Código […]

A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto saber manejar todos os recursos previstos na nossa legislação processual é dominar as técnicas de negociação. Não estou falando de mera barganha de valores, mas, sim, de uma negociação estruturada, em que cada parte […]

A presença do código na estampa dos selos será obrigatória a partir de 1º/10/2018 Em breve, os serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais devem implementar uma nova funcionalidade no Selo de Fiscalização Eletrônico, o QR CODE. A partir de 1º de outubro de 2018, será obrigatória a utilização desse dispositivo na […]

Dados foram fornecidos por todos os cartórios do Brasil, que registraram 378.328 escrituras nesse intervalo, findo em maio Os cartórios brasileiros registraram 378.328 escrituras de transações imobiliárias no período de 12 meses encerrados em maio. Em valores, as operações corresponderam a R$ 472.625.261.137,83. Os dados se referem a todo tipo de propriedade: residencial, comercial, rural, […]

O Projeto Identidade Cidadã, executado em conjunto pelo Departamento Penitenciário Nacional – Depen e pela Associação de Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, se destina a regularizar a documentação pessoal básica das pessoas privadas de liberdade. Nesse sentido, entre os dias 18 e 21 de junho, o Depen, em parceria com a Agência Estadual […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (4), o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões de Crédito. O documento recomenda aos órgãos reguladores do sistema financeiro - principalmente ao Banco Central (Bacen) - que sejam adotadas medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação […]

Mesmo em comarcas onde há um único tabelionado de protestos, o registro prévio no cartório distribuidor é uma medida de apoio à fiscalização do recolhimento das taxas e dos valores pagos pelos devedores dos títulos e repassados aos credores. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao reconsiderar decisão […]