O Grupo de Apoio ao Adolescente e Criança com Câncer - GRAACC reconheceu os Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo como a maior empresa investidora no tratamento de crianças e adolescentes com câncer tratados pela instituição em 2017. Em homenagem, o GRAACC fixou uma placa na ala de radioterapia do hospital. Os Cartórios […]

A demora de quase 10 anos para o Consulado Geral da Itália em Porto Alegre analisar pedidos de cidadania tem levado gaúchos que descendem de italianos a buscar um caminho mais rápido — e nem sempre legal: viajar até a Itália, declarar-se residente e obter, por lá, o reconhecimento. O procedimento leva até 180 dias […]

Um dos mais premiados programas de regularização fundiária urbana do País, o Casa Legal – Sua Escritura na Mão completa este mês sete anos de existência superando 20 mil escrituras registradas em cartório entregues, gratuitamente, em 52 municípios. Com as entregas feitas na semana passada no Governo Junto de Você, em Goiânia, o Casa Legal […]

Sabemos que casar não é barato. Quando se coloca na ponta do lápis todas as despesas com os preparativos, cerimônia, festa e afins, são procuradas formas de economizar o máximo. Mas é possível casar no cartório sem pagar nada, fazendo economia neste item tão importante. Em diversas cidades do país, o direito é assegurado por […]

Por Rhuana Rodrigues César Com 22% da população mundial utilizando mídias sociais e 1,86 bilhão de usuários ativos, falar sobre planejamento sucessório e herança digital se tornou a ordem do dia[1]. Isso porque hoje, além da preocupação ordinária acerca da possibilidade de disposição do patrimônio em vida (forma mais econômica, prática e menos conflituosa de partilha […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário sobre os impactos da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17). O deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos autores do requerimento para realização do evento, é contrário à reforma trabalhista feita no ano passado. Para ele, a promessa de aumento […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que deixasse de exigir de registro prévio, no ofício distribuidor, de documentos e títulos de dívida destinados a protesto em comarcas onde haja único tabelionato de protesto. A […]

Em casos de dissolução do vínculo motivado pela morte do cônjuge, é admissível o restabelecimento do nome de solteiro. A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça é uma das destacadas pela corte na última edição do Informativo de Jurisprudência, divulgado na sexta-feira (29/6). Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou […]