Apesar de todo o hype, o Blockchain ainda não é mainstream. Mas isso pode mudar este ano, já que a reputação da tecnologia para transações confiáveis continua crescendo entre os líderes de TI. Blockchain é uma tecnologia que mantém um banco de dados distribuído (ou “digital ledger” ou livro razão), para gerar um registro de […]
Os cartórios de registro civil de Santa Catarina receberam oficialmente na terça-feira (26) a orientação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) da padronização para fazer a mudança de nome de pessoas transgêneros sem necessidade de autorização judicial ou procedimento cirúrgico. No mesmo dia da publicação da normatização estadual, uma mulher transsexual de 32 […]
Em grande luto, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) comunica o falecimento do registrador civil e tabelião de notas Sinval Zaidane Lobato Machado, na cidade de Curitiba (PR), aos 75 anos. Atuando com destaque na atividade notarial e registral na capital paranaense, ao longo de sua trajetória exemplar, Machado participou ativamente das questões […]
Convênio firmado na tarde desta sexta-feira (22/6) permitirá a reorganização do acervo patrimonial do Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado no Palácio da Justiça, sede da Corregedoria-Geral da Justiça, e envolve a atuação do Poder Judiciário, Poder Executivo e entidades ligadas às serventias extrajudiciais, como o Sindicato dos Registradores Públicos do […]
Com a liberação extraordinária de saques do fundo do PIS/Pasep, anunciada no dia 13 deste mês, várias dúvidas surgiram. Uma delas é se o dinheiro pode ser sacado caso o titular da conta já tenha morrido. A resposta é sim, os herdeiros podem sacar o pagamento. Aliás, herdeiros podem pegar o dinheiro do fundo em […]
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão, por tempo indeterminado, da inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e nas serventias extrajudiciais paranaenses, designada para o período de 25 a 29 de junho. A determinação consta na Portaria n. 48, de 21 de junho de 2018. Fonte: CNJ
Magistrados, notários e registradores se reuniram nesta quinta-feira (21) na comarca de Mossoró para debater temas de interesse dos serviços extrajudiciários, entre os quais as medidas de modernização já em curso a partir de iniciativas da Corregedoria Nacional de Justiça. Tais medidas e projetos foram apresentados pelo juiz auxiliar do CNJ, Márcio Evangelista Ferreira, palestrante […]
A partir do dia 1º de julho, as micro e pequenas empresas, e os microempreendedores individuais (MEI) que emitirem Nota Fiscal Eletrônica ou fizerem cadastros e consultas no e-Social serão obrigados a executarem essas atividades por meio de Certificação Digital (Resolução CGSN nº 137, de 4 de dezembro de 2017, Art. 72; Lei Complementar nº […]
