Já é possível pedir e receber três dos principais benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem precisar colocar os pés em uma agência da Previdência Social. O salário-maternidade e as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição podem ser concedidos pelo telefone 135 ou pela internet, no portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), […]
O custo da regularização das terras e dos imóveis no Brasil e toda a burocracia necessária para receber o título de uma propriedade são impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu pedaço de chão. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangará, no Mato Grosso, mostram que esse cenário pode […]
A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais especificamente, o fim da contribuição sindical compulsória e o contrato de trabalho intermitente. A previsão é que entrem na pauta do dia 28 de junho, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28), por 293 votos a 10 e 5 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 9327/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas. Duplicata é um título de crédito que, por ter força equivalente a uma sentença judicial […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que regulamenta a desistência do contrato de compra de imóvel na planta com a retenção, por parte da incorporadora, de até 10% do valor pago. Segundo a proposta, a empresa […]
Implementado por meio de projeto piloto, o DNI reúne dados do CPF, da certidão de nascimento, da carteira de identidade e do título de eleitor. Expectativa do TSE é disponibilizar o documento para os cidadãos em geral no segundo semestre deste ano O Documento Nacional de Identidade (DNI) será disponibilizado hoje em projeto piloto para […]
A cena é cada vez mais comum. O casal começa a namorar, decide morar junto, mas após alguns anos se separa. Com o fim da relação, cada um segue para um lado e vida que segue, correto? Na teoria, sim. Na prática, na maioria dos casos, não é assim que funciona. Isso porque, neste cenário, […]
A Campanha RARES-NR para doação de agasalhos se inicia nessa semana, um pouco antes do começo do inverno no país, visando a arrecadação de roupas de frio e cobertores para serem doados a instituições de caridade e abrigos. Essa Campanha visa preparar todos os cartórios extrajudiciais brasileiros para receberem roupas de frio durante esse período, […]
