A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de documentos públicos em todos os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Entre as modificações está a equiparação de diplomas escolares a documentos públicos, uma determinação da própria Convenção da Haia. A Convenção sobre a Eliminação da […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux abriu o jantar de encerramento com palestra a respeito da desjudicialização durante a Conferência Nacional dos Cartórios 2018 (Concart), organizada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), nos dias 26 e 27 de abril em Foz do Iguaçu. Luiz Fux destacou que os ordenamentos jurídicos vêm […]

A importância da segurança jurídica em época de crise foi defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello durante a Conferência Nacional dos Cartórios 2018 (Concart), organizada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), nos dias 26 e 27 de abril em Foz do Iguaçu. Marco Aurélio comentou brevemente a respeito […]

Profissionais precisam se capacitar em escolas credenciadas para ofertar o serviço à população A mediação como forma de solução de conflitos foi um dos temas de destaque da Conferência Nacional dos Cartórios 2018 (Concart) organizada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), entre os dias 26 e 28 de abril em Foz do Iguaçu. […]

Notários e registradores aguardam regulamentação do CNJ para atuar em parceria com o COAF Os notários e registradores brasileiros aguardam regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atuar em parceria com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no sentido de ajudar na prevenção e combate a lavagem de dinheiro, ao informar transações […]

Ofícios extrajudiciais devem priorizar gestão de pessoas e aplicar técnicas de gestão empresarial para maximizar oferta de serviços à  população A oferta de serviços com agilidade e segurança jurídica fazem com que os cartórios extrajudiciais sejam instituições que transmitem grande confiança aos usuários. Para manter o bom atendimento à população é necessário aplicar técnicas de […]

Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, a possibilidade de se fazer o processo diretamente nos cartórios. Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de tramitação dos processos, que chegavam a três anos nos casos mais […]

A modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, veio para fortalecer os sindicatos.