O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta terça-feira (3) com a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Laurita Vaz, para discutir projetos e parcerias entre a CNR e o STJ, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. Segundo Bacellar, os cartórios […]

Uma ata notarial é um instrumento público pelo qual o tabelião, por solicitação da pessoa interessada, relata fatos para comprovar a existência. span style=font-weight: 400;Por exemplo, ao entregar as chaves de uma casa ou apartamento que foi alugado, o novo /spanspan style=font-weight: 400;inquilino pode fazer uma ata notarial, comprovando que o proprietário as entregou./span span style=font-weight: […]

p style=text-align: justify;Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil./p p style=text-align: justify;O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e/p p style=text-align: justify;CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. […]

p style=text-align: justify;A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo violando princípios da Constituição Federal. Com esse entendimento, o juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP, declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei nº 13.467/2017 que […]

p style=text-align: justify;O ministro do Trabalho em exercício, Leonardo Arantes, presidiu nesta terça-feira (27) reunião ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que aprovou novas condições para renegociação e pagamentos de dívidas em operações de crédito com o Fundo. Pela Resolução Nº 809 do FGTS, a liquidação ou amortização […]

p style=text-align: justify;Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, o objetivo é ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos utilizando a capilaridade dos cartórios […]

emAlém de proteger, o registro oficial de guarda e conservação de animais também é uma forma de gerar responsabilidade aos proprietários/em Os bichinhos precisam de execícios, carinho, comida e água. Para reforçar a responsabilidade, o registro oficial de guarda e conservação de animais já é feito em diversos cartórios de registro civis, títulos e documentos […]

p class=western align=justifyO Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello confirmou presença na Conferência Nacional dos Cartórios (Concart). O evento que terá como tema principal span lang=pt-PTb“Cartório Contemporâneo: Quebrando paradigmas para a evolução do Serviço Notarial e de Registro nas Relações de Trabalho”,/b irá ocorrer entre os dias 26 e 29 de […]