NOTÍCIAS - CNR

Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 131

Confira a 131ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: “Como os Protestos de Títulos tem Auxiliado na Recuperação de Crédito? ” com participação da Dra. Ionara Pacheco de Lacerda; “Cartório Talks: Impacto da nova Lei 14.711/2023 como Marco Legal das Garantias” com participação do Dr. Bernardo Chezzi e Dr.…
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Sistema de Registros Públicos do Judiciário começa a funcionar esta semana

Começa a operar esta semana o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) voltado ao Poder Judiciário e a órgãos públicos. Cerca de 310 representantes de 88 tribunais de Justiça do país receberam, nessa segunda-feira (1.º/4), o primeiro treinamento para utilização da plataforma. O sistema já está disponível a todos os magistrados do país, previamente cadastrados, na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Durante o curso, integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, do Departamento de…
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CNJ e cartórios lançam campanha e sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos

Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançaram, nesta terça-feira (2/4), durante a sessão plenária, a campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.” A iniciativa também marca a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). Quem desejar ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar…
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Curso de capacitação sobre o Provimento nº 161/2024/CNJ tem início com aula inaugural

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça (CN-CNJ), deu início ao Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ, com uma live realizada nesta terça-feira, 2 de abril, no canal do YouTube da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). Participaram da live a diretora-executiva da ANOREG/BR e ENNOR, Fernanda Abud Castro; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende de Andrade;…
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Brasil elabora proposta de Política Nacional de Cuidados e um Plano Nacional de Cuidados

Seguridade social e igualdade de gênero foi debatido no GT Trabalho do G20 Debates sobre seguridade social e igualdade de gênero foram realizados durante a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho e Emprego, fazendo parte das discussões das 20 principais economias do mundo, no G20. O impacto das políticas de cuidado na igualdade de gênero no mundo do trabalho foi discutido por delegados do G20. De acordo com dados apresentados pela Organização Internacional do Trabalho…
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Artigo: Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores - Rafael Brum Miron

Introdução O sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e de proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) ganhou, em fevereiro de 2020, um reforço relevantíssimo com a edição do Provimento 88/19. Desde então, notários e registradores foram incluídos no sistema como sujeitos obrigados, colaboradores cuja função é monitorar suas atividades para fins de identificação de eventuais atos suspeitos desses ilícitos e comunicar eventuais suspeitas à unidade de inteligência financeira…
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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Relatório final propõe alterações em mais de mil artigos A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.  Um dos pontos que levanta polêmica no campo conservador, por exemplo, diz respeito ao direito…
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Diálogo pela cidadania e desjudicialização

Corregedor da Justiça do Paraná, desembargador Roberto Antonio Massaro destaca retomada do Grupo de Trabalho “Diálogos com a Corregedoria” e projeto-piloto do CNJ com notários e registradores para aumentar leque de serviços do setor extrajudicial Em entrevista à assessoria de Comunicação da Confederação Nacional de Notários e Registradores, o Desembargador Roberto Antonio Massaro faz um balanço positivo do seu primeiro ano de gestão à frente da Corregedoria da Justiça do Paraná. O magistrado ressalta a…
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