Levantamento confirma desigualdade entre mulheres e homens em estabelecimentos do setor privado com 100 ou mais empregados; apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres Os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres apresentam, nesta segunda-feira (25), o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O levantamento contém um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a maioria delas (73%) com…

Valores serão destinados para auxiliar as vítimas das fortes chuvas que atingem o Sul do Estado do Espírito Santo. Oo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (SINOREG/ES); a Associação dos Registradores de Imóveis do Espírito Santo (ARIES); a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (ANOREG/ES) ; o Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo; e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Espírito Santo (IEPTB/ES) se uniram para arrecadar…

Confira a 129ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Mudanças Normativas no Combate à Lavagem de Dinheiro e o Papel dos Cartórios na Colaboração com as Informações, com participação de Mário de Carvalho Camargo Neto; Perspectivas da Reforma do Código Civil no Contexto da Atividade, com participação de Carlos…

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (22/3) o seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”. O evento marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. Com o Serp-Jud, os tribunais poderão acessar os cartórios de registro de forma online e unificada, pedir certidões, realizar buscas, emitir mandados judiciais e visualizar histórico de pedidos. Também serão apresentados avanços no desenvolvimento da plataforma e o papel…

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 3807/23 libera os donos de imóveis de pagarem os custos cartoriais de averbações e retificações do registro de imóveis decorrentes de atos públicos, como mudança do nome da rua ou do número da casa. Nesse caso, os emolumentos ficarão a cargo do órgão municipal que determina a mudança. A proposta, em análise na Câmara…

Sob a liderança do Deputado Branco Mendes, esta iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana No dia 14 de março de 2024, um importante passo foi dado na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com a promulgação do Ato do Presidente nº 12/2024. Este ato, fundamentado no Art. 62-B da Resolução nº 1.578/2012, consolidou a criação da tão aguardada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. Sob…

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo coletivo de trabalho celebrado entre uma federação de trabalhadores e uma empresa, em razão da recusa do sindicato em participar da negociação coletiva. O colegiado ressaltou que, nesse caso, a jurisprudência do Tribunal reconhece a competência das federações para formalizarem acordos. Ação anulatória O Sindicato dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão do Distrito Federal (Sinrad-DF) ajuizou uma…

Um total de 1.877.890 trabalhadores receberão o benefício no lote de março Ministério do Trabalho e Emprego libera nesta sexta-feira (15) o pagamento do segundo lote do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, para os beneficiários nascidos no mês de fevereiro. Para este calendário, 24.874.071 trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de 27 bilhões de reais. Deste total, 21.982.722 de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa…