O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou, na manhã desta sexta-feira (08), do 5º Seminário Brasil-Alemanha, em Brasília (DF). Com o tema “Direitos Reais e Imobiliários”, o primeiro dia do evento acontece no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a…

Encontro teve como objetivo buscar uma possível decisão consensual sobre a questão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União, reuniram-se com representantes das centrais sindicais para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que trata da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  O encontro teve como objetivo buscar uma possível decisão consensual sobre…

João Henrique Chauffaille Grognet comenta sobre dados recentes do relatório “Cartório em Números”, indicando uma eficácia notável no processo de recuperação de crédito no país “A colaboração dos Cartórios de protesto é fundamental para a estabilidade econômica, pois contribui para a redução da inadimplência e para a manutenção da confiança nas transações comerciais”. É o que afirma o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Henrique Chauffaille Grognet, ao falar sobre…

7º Painel será realizado no dia 11 de março no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina No dia 11 de março, durante o V Seminário Brasil-Alemanha, será realizado o 7º Painel, com foco em temas relevantes relacionados aos contratos imobiliários e sua escrituração nos contextos jurídicos do Brasil e da Alemanha. Sob a presidência da mesa composta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Rodrigues de Oliveira Neto, e pelo presidente do…

Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro, e celebrará o 50º aniversário do Instituto! É com imensa alegria que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, e em nome de sua Diretoria, informa que o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, tradicional encontro promovido pelo IRIB, será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro em Brasília/DF. O…

Reformas e atualizações são necessárias. Os Código Civis oitocentistas não encontram mais lugar na contemporaneidade. A força da legalidade constitucional, as transformações sociais, a expansão das leis especiais, impõem uma mudança na compreensão sobre os objetivos da codificação civil. Sob o ponto de vista normativo, o Código Civil se consolida como diploma legal destinado às normas gerais, sem prejuízo do disposto em lei especial. As relações entre particulares se sujeitam, hierárquica e estruturalmente – e…

Hoje (01), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou de uma seção do “Diálogos com a Corregedoria”. O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nesta manhã e abordou o tema “Inventário e Patilha por Escritura Pública com Herdeiros Incapazes”. Também estiveram presentes no evento a presidente da ANOREG-PR, Mariana Carvalho Pozenato Martins, e os desembargadores…

Confira a 126ª edição do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: O que faz o Cartório de Protesto de Títulos? Com a participação do Dr. Breno Santa Helena; Alterações que a Lei 14.382 causou ao Registro de Imóveis e Civil, com Dr. Bernardo Chezzi e Dr. Christiano Cassettari. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=hq_KLV6cxXw Sobre o "Cartório…