Nicolas Schuindt reconhece que a regularização dos bens públicos é fundamental para uma gestão eficiente do patrimônio A regularização fundiária se configura como um pilar fundamental para a construção de comunidades vibrantes e prósperas. No âmbito do Estado da Paraíba, o recente processo de regularização do imóvel que abriga a sede do Tribunal de Justiça (TJPB) serve como um farol, ilustrando a importância estratégica dos Cartórios nesse processo multifacetado. Em consonância com essa visão, o…
Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono. O Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu representantes das entidades representativas de Tabeliães e Registradores para debater o papel dos registros públicos no mercado de créditos de carbono, bem como os desafios e as possibilidades de solução para seu desenvolvimento sustentável. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira, 28/02/2024. De acordo com a notícia publicada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), a discussão…
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais partir do dia 1º de março entra em operação o FGTS Digital. Uma plataforma digital que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira (27), em cerimônia no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O evento contou com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do…
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e do…
Os candidatos aprovados no Concurso de Cartórios regido pelo Edital nº 01/2013, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), assinaram termo de investidura para os cargos de delegatários de Notas e Registros, em ato solene de Outorga e Entrega do Termo de Compromisso e Investidura na Delegação, realizado nesta terça-feira (20), no Pleno do TJ-PI. Os novos delegatários terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades, perante o juiz corregedor permanente da…
Depósitos futuros podem reduzir prestação do Minha Casa, Minha Vida A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais…
O evento reunirá renomados especialistas do Brasil e da Alemanha para uma discussão enriquecedora O V Seminário Brasil-Alemanha sobre Direitos Reais e Imobiliário promete uma análise profunda e comparativa do notariado alemão, europeu e brasileiro em seu terceiro painel, intitulado “O notariado alemão, europeu e brasileiro em perspectiva comparada”. O painel, marcado para o dia 08 de março, às 14h30, no auditório da ENFAM, em Brasília DF, reunirá renomados especialistas do Brasil e da Alemanha…
Confira a 125ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Compromisso com a Qualidade: Compliance, Sustentabilidade e Regulação nos Cartórios, com participação do Ministro do STF Luiz Fux; Regulação: “Um Diálogo Necessário entre Poder Judiciário e o Extrajudicial”, com participação de Maurício Zockun. Assista: https://youtu.be/Jgjsa2MLwvw Sobre o "Cartório Contemporâneo" na…
