Representantes da CNR participam de audiência com o Ministério do Trabalho sobre registro sindical e Cartórios

Na última terça-feira (10), representantes da Confederação Nacional de Notários e  Registradores (CNR) participaram de uma audiência virtual com o Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. A pauta do encontro baseou-se na última portaria do Ministério do Trabalho, a Portaria nº 1.342, que simplifica procedimentos e promove agilidade nos processos de registro sindical e que envolve registro documental de entidades sindicais nos Cartórios.

Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Períoto, o coordenador de Registro Sindical, José de Ribamar Pereira Júnior e o Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luís Grandizoli. A CNR também convidou a registradora de RTDPJ, diretora da CNR e do IRTDPJ, Dra Vanuza Arruda, para participar da audiência.

A assessora jurídica da CNR, Dra. Jackeline Barreto, apresentou a atuação da entidade, os diálogos anteriores e a proposta em colaborar com os avanços tecnológicos e atualizações do Ministério do Trabalho. O secretário de Relações do Trabalho apontou que, após a modernização de todas as funcionalidades dedicadas ao público em geral, o Ministério dará maior eficiência e transparência na gestão do cadastro. Assim, solicitou a padronização dos atos registrais sindicais nos Cartórios de São Paulo e Rio de Janeiro. 

Com a nova atualização sindical, a entidade poderá antecipar a assembleia de eleição mesmo sem a posse. A Dra. Vanuza Arruda informou que existe um Pedido de Providência no Conselho Nacional de Justiça sobre a padronização interna dos Cartórios, que atualmente fica à critério de cada tribunal. 

A diretora da CNR ainda fez uma apresentação sobre a possível integração entre a Central Eletrônica de Registros, os Cartórios, as entidades sindicais e o Ministério do Trabalho, onde proporciona a unificação nacional das informações dos atos registrais, além de uma padronização de procedimentos, o que tornará todos serviços mais objetivos e céleres.

Períoto tomou conhecimento da proposta da CNR, agradeceu aos participantes e manifestou concordância com a participação do Ministério do Trabalho como parte interessada no Pedido de Providência do CNJ. Além disso, comprometeu-se em analisar a demanda, verificando ainda a possibilidade apresentada para uniformização de procedimentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CNR