Semana Nacional do Registro Civil: RJ terá ações para pessoas em vulnerabilidade social

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, participará da terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação no Estado do Rio de Janeiro terá como público alvo as pessoas em situação de rua e a população carcerária.

A Semana Registre-se terá início no dia 12 de maio, no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, onde há uma grande demanda de requalificação civil de nome e gênero de pessoas trans, além de solicitação de emissão de documentos.

O esforço concentrado será nos dias 13, 14 e 15 de maio, ao lado da Lâmina II do Fórum Central do Tribunal de Justiça, na Praça Expedicionário, Beco da Música, Centro do Rio.

Serão oferecidos serviços como emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CADUNICO e CINIS, além de café da manhã, almoço, banho, barbeiro, manicure, vacinação pela Fiocruz, atendimento de saúde, doação de roupas e encaminhamento para entidades de acolhimento.

Estarão presentes os seguintes órgãos e instituições: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), Justiça Itinerante do TJRJ, Justiça Federal Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, ARPEN/RJ, DETRAN/RJ, Receita Federal, INSS, Exército, Prefeitura do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Governo do Estado.

Justiça Itinerante

Além da Praça expedicionário, os ônibus da Justiça Itinerante atenderão em Vila de Cava, Nova Iguaçu (12 de maio); Campos dos Goytacazes (13 de maio); Jardim Catarina, São Gonçalo (14 de maio); Jardim Primavera, Duque de Caxias (15 de maio).

No dia 16, último dia da Semana Registre-se, a Justiça Itinerante atenderá nos ônibus do sub-registro, que funciona na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, na Praça XI, e em Belford Roxo.

CEJUSCs

De 2 a 16 de maio, em várias regiões do estado, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), ligados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), farão uma parceria com os registradores locais para o atendimento à população para emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito.

Os CEJUSCs estarão em funcionamento regular em Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Capital, Bangu, Campo Grande, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Madureira, Méier, Pavuna, Santa Cruz, Cordeiro/ Macuco, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Região Oceânica de Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio das Ostras, São João de Meriti, Saquarema, São Gonçalo e Três Rios. Para acessar os telefones e endereços, clique aqui.

Fonte: CNJ