Transferência de escritura de imóveis pode ser feita pela web no DF

Moradores do Distrito Federal interessados em comprar ou vender um imóvel na capital podem solicitar a transferência da escritura pela internet. A tecnologia foi lançada na última semana, e evita que os negociantes tenham que enfrentar fila nos cartórios presenciais para dar início à transação.

O pedido é feito pelo portal Escritura Simples, criado pelo Colégio Notarial do Brasil – entidade que reúne tabeliães de todo o país. Além do DF, o serviço também já está ativo nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro. A partir de julho, a ideia é estender a ferramenta para o restante do país.

De acordo com os responsáveis, o serviço online pode reduzir o tempo de processamento dos pedidos, em média, de duas semanas para três dias. Com ele, compradores e vendedores só terão de ir aos cartórios para assinar os papéis de transferência.
"A pessoa se cadastra com login e senha, e já antecipa para o tabelião quais são as certidões que ela pretende ver emitidas. O que garante uma maior agilidade é a própria expertise do tabelião", explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Hércules Alexandre Benício.

No cadastro, é possível indicar:
- os dados do imóvel em negociação;
- os dados pessoais do comprador e do vendedor;
- o cartório onde os envolvidos preferem ser atendidos.

Os valores cobrados pelos cartórios não mudam. Segundo Benício, cabe ao tabelião dar consultoria, ajudar os envolvidos na negociação e providenciar a documentação necessária – esses serviços não podem ser cobrados.

Na página inicial do site, a entidade apresenta um passo a passo da obtenção da escritura. Veja:

- O usuário (comprador, vendedor ou representante das partes) abre uma solicitação de escritura imobiliária
- Preenche os dados básicos do imóvel e das partes envolvidas, seleciona o tabelião e as certidões que deseja emitir
- Recebe um número de identificação da solicitação para acompanhar o processo no Escritura Simples
- A solicitação é enviada ao tabelião selecionado pelo usuário que deve entrar em contato para as orientações necessárias
- Todas as certidões e emissões de guias de pagamento são providenciadas pelo tabelião, além da própria elaboração da escritura
- Quando tudo estiver pronto, o tabelião entra em contato para agendar as assinaturas da escritura no Tabelionato de Notas.

Serviço presencial continua
Ainda de acordo com a entidade, quem preferir fazer a solicitação no cartório, presencialmente, pode ficar tranquilo. Os cartórios não preveem, por enquanto, a extinção do atendimento com senha.

Dos 17 cartórios do DF, nove já estão cadastrados no serviço virtual. Em todo o país, até esta terça-feira (19), 184 estabelecimentos estavam inscritos na ferramenta.

Para quem trabalha com esse tipo de documento e faz várias transferências por semana, a praticidade é ainda maior. "Com certeza, é uma medida que vai abreviar muito o tempo", diz o advogado Lucas Domingues.

Fonte: G1 DF