{"id":6053,"date":"2018-04-26T18:54:25","date_gmt":"2018-04-26T18:54:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=6053"},"modified":"2018-04-26T18:54:25","modified_gmt":"2018-04-26T18:54:25","slug":"abertura-da-concart-destaca-papel-dos-cartorios-na-seguranca-juridica-diante-da-instabilidade-politica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/abertura-da-concart-destaca-papel-dos-cartorios-na-seguranca-juridica-diante-da-instabilidade-politica-brasileira\/","title":{"rendered":"Abertura da Concart destaca papel dos cart\u00f3rios na seguran\u00e7a jur\u00eddica diante da instabilidade pol\u00edtica brasileira"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tCom a participa\u00e7\u00e3o do jornalista William Waack, evento teve palestra inaugural com representantes de classe, autoridades dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio<\/span><\/i><\/p>\n

O papel essencial dos not\u00e1rios e registradores na garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica diante da instabilidade pol\u00edtica brasileira foi o tema central da abertura da Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios (Concart), que acontece entre os dias 26 e 28 de abril em Foz do Igua\u00e7u (PR). Organizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Not\u00e1rios e Registradores (CNR), a palestra inaugural do evento foi realizada pelo jornalista William Waack.<\/span><\/p>\n

Para o jornalista, os brasileiros t\u00eam necessidade de encontrar estabilidade, seguran\u00e7a e previsibilidade no cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico do Pa\u00eds e destacou o papel essencial dos not\u00e1rios e registradores nesse processo. \u201cH\u00e1 alguns anos eu n\u00e3o imaginava que entrar\u00edamos em uma situa\u00e7\u00e3o como a que estamos hoje, de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e o que voc\u00eas fazem serve como t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Para Waack, atualmente as autoridades n\u00e3o tomam mais decis\u00f5es t\u00e9cnicas, mas sim, relacionadas ao ambiente pol\u00edtico, o que na opini\u00e3o dele contribui para a falta de confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es. \u201cA inseguran\u00e7a jur\u00eddica tem a ver com isso, ela \u00e9 a express\u00e3o da inseguran\u00e7a pol\u00edtica\u201d, destacou. Por outro lado, segundo Waack, quem pretende fazer uso exclusivo dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para tomar uma decis\u00e3o est\u00e1 com a causa perdida. \u201cEstamos diante de um tsunami de indigna\u00e7\u00e3o e revolta que torna imposs\u00edvel atender a crit\u00e9rios exclusivamente t\u00e9cnicos\u201d, refletiu.<\/span><\/p>\n

Segundo o jornalista, a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica foi modificada pela politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, o que \u00e9 o pior sintoma da nossa crise. \u201cOs fatos se sobrep\u00f5em com tal rapidez que esquecemos do \u00faltimo esc\u00e2ndalo, decis\u00e3o ou da \u00faltima transmiss\u00e3o da TV do STF\u201d, disse. Outro aspecto citado durante a palestra de abertura da Concart foi a quest\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, fazendo men\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o de fiscais relacionada ao trabalho escravo.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de ser o principal causador da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, o mundo pol\u00edtico \u00e9 tamb\u00e9m a principal fonte do aumento dos custos de transa\u00e7\u00e3o, segundo o jornalista. Para ele, na gravidade do momento em que o Brasil est\u00e1 passando, a inseguran\u00e7a \u00e9 a principal causa da perda de confian\u00e7a e tamb\u00e9m a principal chave para revers\u00e3o desse quadro. \u201cPor isso refor\u00e7o mais uma vez o papel important\u00edssimo e positivo dos cart\u00f3rios. As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o nos constrangendo. Para onde a gente vai? N\u00e3o sei dizer. Estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o aberta imprevis\u00edvel na qual qualquer tipo de esteio ou institui\u00e7\u00e3o, acaba sendo algo no qual as pessoas podem se agarrar\u201d, finalizou a palestra.<\/span><\/p>\n

Mesa de abertura<\/b><\/p>\n

Anfitri\u00e3o do evento e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR), Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, destacou que a participa\u00e7\u00e3o cada vez mais ativa dos cart\u00f3rios para desafogar o Poder Judici\u00e1rio vem contribuindo para a retomada da confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es. \u201cAo mesmo tempo em que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, a desjudicializa\u00e7\u00e3o contribui tanto na agilidade do atendimento \u00e8 popula\u00e7\u00e3o quanto para desafogar o Judici\u00e1rio\u201d, relatou.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, Bacellar ressaltou conquistas como a permiss\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio, partilha e div\u00f3rcio extrajudicialmente, assim como a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria pelo processo de usucapi\u00e3o administrativa. \u201cTodo esse trabalho precisa ser valorizado e a sociedade precisa saber\u201d, destacou. O presidente da CNR tamb\u00e9m citou o importante trabalho realizado no sentido de eliminar o sub-registro no Brasil.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso o presidente da CNR tamb\u00e9m recordou a trajet\u00f3ria de cria\u00e7\u00e3o da entidade, a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o deste primeiro evento. \u201cDiante das autoridades aqui presentes, nos sentimos honrados em dizer que os not\u00e1rios e registradores est\u00e3o trabalhando num sentido amplo para desafogar o Poder Judici\u00e1rio cada vez mais. Destaco o grande trabalho feito pela Anoreg-BR com grande apoio do deputado Alex Canziani e do ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo no sentido de permitir a realiza\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios extrajudiciais\u201d, destacou. Bacellar refor\u00e7ou que os Juizados Especiais ter\u00e3o muito melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho com a qualifica\u00e7\u00e3o dos not\u00e1rios e registradores para realiza\u00e7\u00e3o de mais esse servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Augusto Alves Pinto, presidente do Sindicato dos Servi\u00e7os Notariais e de Registro do Estado do Paran\u00e1 (Sinoreg-PR)<\/span> tamb\u00e9m participou da mesa de abertura destacando o importante papel de not\u00e1rios e registradores. Ele deu boas vindas aos participantes destacando a Lenda das Cataratas do Igua\u00e7u, uma das Sete Maravilhas da Natureza. O Deputado R\u00f4mulo Gouveia (PSD\/PB) tamb\u00e9m participou da mesa de abertura parabenizando a organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/span><\/p>\n

A mesa de abertura da Concart foi composta por Jos\u00e9 Augusto de Alves, presidente do Sindicato dos Servi\u00e7os Notariais e de Registro do Estado do Paran\u00e1 (Sinoreg-PR), Maur\u00edcio Leonardo, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Not\u00e1rios e Registradores do Sudeste e Centro Oeste \u00a0(Finorsc), Jos\u00e9 Lima de Castro, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Not\u00e1rios e Registradores dos Estados Norte e Nordeste (Finnotar), Germano Toscano de Brito, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores da Para\u00edba (Anoreg-PB), representando a Anoreg-BR, Arion Cavalheiro Junior, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen\/BR) e do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paran\u00e1 (Irpen), Efrain Filho, Deputado Federal (DEM), Marcelo Guimar\u00e3es, Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJ-MG), Ricardo Le\u00e3o, secret\u00e1rio-geral da Anoreg-PR, Fernando Gon\u00e7alves, Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Lea Em\u00edlia Portugal, presidente de honra da Anoreg-BR, Corregedor Geral de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas, Arist\u00f3teles Thury, Deputado Estadual de Alagoas, Sergio Toledo, bem como Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador TJ-PE.<\/span><\/p>\n\n\t\t