{"id":87736,"date":"2024-08-23T15:29:10","date_gmt":"2024-08-23T18:29:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=87736"},"modified":"2024-08-23T15:29:11","modified_gmt":"2024-08-23T18:29:11","slug":"em-despedida-do-cnj-ministro-salomao-destaca-acoes-da-corregedoria-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/em-despedida-do-cnj-ministro-salomao-destaca-acoes-da-corregedoria-nacional\/","title":{"rendered":"Em despedida do CNJ, ministro Salom\u00e3o destaca a\u00e7\u00f5es da Corregedoria Nacional"},"content":{"rendered":"
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As a\u00e7\u00f5es correicionais e pol\u00edticas p\u00fablicas implantadas pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a nos \u00faltimos dois anos foram destacadas ao final da 3.\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), nesta ter\u00e7a-feira (20\/8), a \u00faltima com a participa\u00e7\u00e3o do atual corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o. Ap\u00f3s dois anos de mandato no CNJ, o ministro tomar\u00e1 posse como vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) na pr\u00f3xima quinta-feira (22\/8). <\/p>\n\n\n\n

A dedica\u00e7\u00e3o e o dinamismo de Salom\u00e3o foram lembrados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. \u201cPara al\u00e9m do papel correicional, a Corregedoria tem papel importante na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou.  <\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos desenvolvidos durante a gest\u00e3o do ministro Salom\u00e3o, est\u00e3o o Programa Novos Caminhos, que visa garantir futuro promissor para jovens em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento; o Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 Solo Seguro Favela; a campanha Um S\u00f3 Cora\u00e7\u00e3o, voltada a facilitar a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e tecidos. \u201cNo dia em que esse programa [de doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os] foi lan\u00e7ado, houve um pico de inscri\u00e7\u00f5es de doadores, como me informaram representantes dos cart\u00f3rios\u201d, lembrou Barroso. <\/p>\n\n\n\n

\u00c0 frente da Corregedoria Nacional desde agosto de 2022, Luis Felipe Salom\u00e3o disse que esse per\u00edodo foi uma experi\u00eancia marcante. \u201cVisitei os 27 estados e fui a praticamente todos os tribunais, \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es de todos os segmentos integrantes do sistema de Justi\u00e7a. S\u00e3o 87 corregedorias de Justi\u00e7a com as quais procurei trabalhar integrado e em harmonia\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, exercida por meio da atividade disciplinar, correi\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es, \u00e9 a atividade mais conhecida da Corregedoria. \u201cO intuito de nossas visitas foi sempre o de identificar os problemas e auxiliar as Cortes a solucion\u00e1-los\u201d. Ele destacou que em todas as correi\u00e7\u00f5es \u2013 ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias \u2013 o objetivo era identificar e reproduzir boas pr\u00e1ticas, \u201cinteragindo com a sociedade local para fazer com que o Judici\u00e1rio cumpra cada vez melhor com sua miss\u00e3o\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Dentro da atua\u00e7\u00e3o disciplinar, Salom\u00e3o disse acredita que \u201co bom juiz \u00e9 aquele que n\u00e3o se envenena pela paix\u00e3o, n\u00e3o se transvia pelo preconceito, \u00e9 suave no trato, mas firme na a\u00e7\u00e3o e exigente no resultado\u201d. Al\u00e9m disso, deve, de maneira silenciosa, restabelecer a paz social abalada pelo conflito que ele decide. \u201cPortanto, o bom juiz n\u00e3o quer conviver com quem suja a toga, utilizando-a com fim pol\u00edtico ou mediante desvio de qualquer natureza\u201d, ressaltou. <\/p>\n\n\n\n

Moderniza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, Salom\u00e3o ressaltou que \u00e9 preciso automatizar e modernizar os cart\u00f3rios extrajudiciais, que hoje somam 13 mil unidades no pa\u00eds. \u201cO papel de impulsionar e implantar essa ferramenta \u00e9 da Corregedoria, sobretudo com a edi\u00e7\u00e3o da Lei n. 14.382\/2022, que cria o Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos, pavimentando o caminho para a cria\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rios digitais, uma de nossas prioridades\u201d. Para isso, j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento o Serp-Jud, que vai preparar as serventias para a interoperabilidade de todo o sistema. \u201cA partir da efici\u00eancia dessas ferramentas dos cart\u00f3rios, incentivam-se tamb\u00e9m as medidas de desjudicializa\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, uni\u00e3o est\u00e1vel, adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, invent\u00e1rios com testamentos, entre outros\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n

Salom\u00e3o tamb\u00e9m exaltou o trabalho da equipe da Corregedoria, formada por ju\u00edzes auxiliares e servidores. \u201cEssa equipe planejou cada passo dessa jornada. Nada foi realizado sem prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, desde a Consolida\u00e7\u00e3o Normativa que unificou todos os procedimentos da Corregedoria, a prepara\u00e7\u00e3o meticulosa para cada correi\u00e7\u00e3o, passando pelos manuais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e procedimentos disciplinares, at\u00e9 os projetos de grande alcance social.\u201d <\/p>\n\n\n\n

O novo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, tomar\u00e1 posse no dia 3 de setembro. At\u00e9 l\u00e1, o cargo ser\u00e1 ocupado interinamente pelo conselheiro Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  <\/p>\n\n\n\n

Reconhecimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os conselheiros tamb\u00e9m destacaram a relev\u00e2ncia do trabalho da Corregedoria, que atuou, durante a gest\u00e3o do ministro Salom\u00e3o, com foco voltado aos mais vulner\u00e1veis, como o esfor\u00e7o da campanha do \u201cRegistre-se\u201d, que teve aten\u00e7\u00e3o principalmente ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o de rua e da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Decano entre os conselheiros, Bandeira de Mello exaltou a coragem, firmeza de posi\u00e7\u00f5es e iniciativa do corregedor nacional, o que demonstrou a vontade de aperfei\u00e7oar o Judici\u00e1rio e de faz\u00ea-lo cumprir seu papel. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do SerpJud, por exemplo, ser\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o no extrajudicial, al\u00e9m da sensibilidade e a relev\u00e2ncia de projetos como o Solo Seguro e Registre-se\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a conselheira Daniela Madeira, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi ju\u00edza auxiliar da Corregedoria, disse que, al\u00e9m da atividade correicional, o ministro teve a sensibilidade para implantar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. \u201cSou testemunha de sua cordialidade e sua disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo\u201d, afirmou.  <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m manifestaram seu apre\u00e7o o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Adonis Callou de Ara\u00fajo S\u00e1; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Luciana Paula Conforti; e a representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cl\u00e1udia Lopes Medeiros.  <\/p>\n\n\n\n

Reveja a 3.\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria no canal do CNJ no YouTube<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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