{"id":87809,"date":"2024-09-06T14:45:53","date_gmt":"2024-09-06T17:45:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=87809"},"modified":"2024-09-06T14:45:55","modified_gmt":"2024-09-06T17:45:55","slug":"novo-corregedor-nacional-destaca-meio-ambiente-como-prioridade-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/novo-corregedor-nacional-destaca-meio-ambiente-como-prioridade-da-justica\/","title":{"rendered":"Novo corregedor nacional destaca meio ambiente como prioridade da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
\n

Nesta ter\u00e7a-feira (3\/9), o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justi\u00e7a para o bi\u00eanio 2024\/2026. A cerim\u00f4nia, realizada no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades, entre elas o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e dos tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, o novo corregedor destacou que a quest\u00e3o ambiental representa hoje uma grande preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros e tamb\u00e9m da Justi\u00e7a. \u201cVamos promover pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio estrutural para a instru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 precau\u00e7\u00e3o e \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dos biomas nacionais. Temos de priorizar decis\u00f5es de julgamentos onde tais temas estejam gritando fundo em nossas consci\u00eancias, n\u00e3o mais para futuras, mas para a nossa gera\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Diante do cen\u00e1rio de inc\u00eandios florestais que atingem o pa\u00eds, sobretudo, a Amaz\u00f4nia, Campbell conclamou magistradas, magistrados e institui\u00e7\u00f5es a serem parceiros \u201cabastecendo com informa\u00e7\u00f5es sobre os eventuais gargalos judiciais onde houver dificuldade de estrutura org\u00e2nica para que o magistrado instrua, decida ou julgue as a\u00e7\u00f5es c\u00edveis, criminais e administrativas sancionat\u00f3rias com a celeridade e o rigor t\u00e9cnico que as consequ\u00eancias dessas trag\u00e9dias imp\u00f5em\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

O ministro disse ainda que pretende dedicar aten\u00e7\u00e3o e zelo especiais para que as a\u00e7\u00f5es judiciais que visem resguardar ou reparar os direitos dos povos origin\u00e1rios tenham mais celeridade e produzam pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas mais s\u00f3lidas.  <\/p>\n\n\n\n

Outra prioridade destacada por Campbell \u00e9 o compromisso com projetos que aperfei\u00e7oem e aprimorem a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, auxiliando o CNJ a fazer chegar instrumentos tecnol\u00f3gicos a todos os ju\u00edzos e serventias extrajudiciais. \u201cEssa tarefa j\u00e1 est\u00e1 bem encaminhada pelo CNJ e venho para tamb\u00e9m somar esfor\u00e7os \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dessa meta\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, exaltou a biografia de Campbell e destacou a passagem do ministro por cargos de relevo no Poder Judici\u00e1rio. \u201cMauro se junta \u00e0 equipe do CNJ, onde um grupo admir\u00e1vel de conselheiros j\u00e1 procura trabalhar, para al\u00e9m do papel correicional do Conselho, delinear pol\u00edticas p\u00fablicas que tragam integridade, efici\u00eancia e proximidade com a popula\u00e7\u00e3o para o Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da solenidade os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C\u00e1rmen L\u00facia; do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Herman Benjamin; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Lelio Bentes.<\/p>\n\n\n\n

Trajet\u00f3ria jur\u00eddica<\/h4>\n\n\n\n

Natural de Manaus, Mauro Campbell graduou-se em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pelo Centro Universit\u00e1rio Metodista Bennett (UniBennett), no Rio de Janeiro. Ainda na capital fluminense, iniciou sua carreira como advogado. Em 1987, tomou posse como promotor de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas. Em 1999 foi promovido a procurador de Justi\u00e7a, sendo eleito por tr\u00eas vezes procurador-geral. Com 44 anos, foi o primeiro amazonense a tomar posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em 2008, em uma das vagas reservadas aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, entre outras fun\u00e7\u00f5es, atuou como corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais Federais e Diretor do Centro de Estudos Judici\u00e1rios, de agosto de 2016 a setembro de 2017. Foi ainda ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, quando exerceu a fun\u00e7\u00e3o de corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral.  <\/p>\n\n\n\n

Campbell foi tamb\u00e9m diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM), entre 2022 e 2024. Nesta \u00faltima fun\u00e7\u00e3o, coordenou, este ano, a realiza\u00e7\u00e3o do I Exame Nacional da Magistratura (ENAM), em interlocu\u00e7\u00e3o com o CNJ.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\n