{"id":88044,"date":"2024-11-18T08:51:28","date_gmt":"2024-11-18T11:51:28","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=88044"},"modified":"2024-11-18T08:51:29","modified_gmt":"2024-11-18T11:51:29","slug":"inteligencia-artificial-o-oximoro-a-atividade-notarial-e-o-seu-metodo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/inteligencia-artificial-o-oximoro-a-atividade-notarial-e-o-seu-metodo\/","title":{"rendered":"Intelig\u00eancia artificial: O ox\u00edmoro, a atividade notarial e o seu m\u00e9todo"},"content":{"rendered":"
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O artigo que apresentamos resulta do desafio que me foi proposto pelo Senhor Doutor S\u00e9rgio Jacomino, ilustre registrador e cultor da ci\u00eancia jur\u00eddica, no IX encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobili\u00e1rio e de Direito Notarial que teve lugar no col\u00e9gio da Trindade, em Coimbra, no passado dia 22 de maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

No referido evento apresentei umas breves notas, tentando contribuir, como debatedor, para ampliar\/apelar ao debate sobre as implica\u00e7\u00f5es da Intelig\u00eancia Artificial (doravante \"IA\") no m\u00e9todo jur\u00eddico e em especial na atividade notarial e registal.<\/p>\n\n\n\n

A IA aparece como produto da inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sem paralelo e que se vem desenvolvendo desde h\u00e1, pelo menos, sete d\u00e9cadas, procurando imitar o c\u00e9rebro humano com a finalidade de o aperfei\u00e7oar e de superar as nossas capacidades cognitivas.1<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 quem afirme que estamos perante uma concorr\u00eancia de intelig\u00eancias!<\/p>\n\n\n\n

A IA vai, paulatinamente, afastando e substituindo o trabalho intelectual dos seres humanos, especialmente no \u00e2mbito de profiss\u00f5es mais t\u00e9cnicas, como por exemplo, construir uma ponte, fabricar um autom\u00f3vel, construir um edif\u00edcio, controlar o tr\u00e1fego a\u00e9reo. O surgimento da IA poder\u00e1 representar, assim, impacto sobre a Hist\u00f3ria da humanidade muito diferente daquele que teve a revolu\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou a revolu\u00e7\u00e3o industrial - esta \u00e9 a primeira revolu\u00e7\u00e3o a p\u00f4r em causa, tamb\u00e9m, as profiss\u00f5es que exigem um n\u00edvel superior de diferencia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Perante este cen\u00e1rio, qual o nosso papel, enquanto seres humanos, num mundo em que a IA cresce exponencialmente e nos afasta como medida de todas as coisas?2<\/p>\n\n\n\n

Que valor podemos acrescentar \u00e0 IA quando esta cresce em capacidade que lhe permite \"pensar\" mais (que n\u00e3o melhor) em termos estat\u00edsticos do que a intelig\u00eancia humana?<\/p>\n\n\n\n

A resposta estar\u00e1 no controlo, dire\u00e7\u00e3o e governo da IA.<\/p>\n\n\n\n

Empresas como a Google, Amazon, Facebook (Meta) e Apple, conhecidas pelo acr\u00f3nimo GAFA s\u00e3o o produto da \"Era do Petabyte\", uma nova era da nossa Hist\u00f3ria reveladora do aumento exponencial da massa de dados digitalizados cada vez mais acess\u00edveis porque se encontram hoje numa \"nuvem\" e j\u00e1 n\u00e3o em disquetes, discos duros ou pen drives.<\/p>\n\n\n\n

Como referiu o ilustre not\u00e1rio espanhol Manuel Gonz\u00e1lez-Meneses Garc\u00eda-Valdecasas3, o m\u00e9todo cient\u00edfico sempre foi constru\u00eddo sobre hip\u00f3teses submetidas a testes.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, continuando a acompanhar o autor citado, quer a f\u00edsica (n\u00e3o s\u00f3 a cl\u00e1ssica newtoniana, mas tamb\u00e9m a qu\u00e2ntica), quer a biologia, t\u00eam oferecido aproxima\u00e7\u00f5es \u00e0 verdade, mas incapazes de nos dar conta de toda a complexidade do real. Hoje, com os petabytes, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a correla\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente: deixou de ser necess\u00e1rio lan\u00e7ar m\u00e3o de modelos explicativos, isto \u00e9, podemos analisar dados sem necessidade de formular hip\u00f3teses, bastando lan\u00e7ar n\u00fameros sobre potentes computadores e deixar que os algoritmos estat\u00edsticos encontrem solu\u00e7\u00f5es em padr\u00f5es que os cientistas n\u00e3o s\u00e3o capazes de ver.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos desta nova forma de fazer ci\u00eancia s\u00e3o a sequencia\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica aleat\u00f3ria levada a cabo j\u00e1 no in\u00edcio deste s\u00e9culo pelo bi\u00f3logo J. Craig Venter e que permitiu descobrir novas formas de vida. Mas tamb\u00e9m o programa Cluster Exploratory, plataforma destinada a mimetizar o c\u00e9rebro e o sistema nervoso.4<\/p>\n\n\n\n

O ritmo \u00e9 estonteante e hoje, face \u00e0 quantidade de dados dispon\u00edveis e ao seu tratamento, assistimos a fen\u00f3menos como o machine learning, o processamento de linguagem natural e a pr\u00f3pria intelig\u00eancia artificial generativa.<\/p>\n\n\n\n

Esta revolu\u00e7\u00e3o no m\u00e9todo cient\u00edfico ser\u00e1 transpon\u00edvel para o m\u00e9todo jur\u00eddico?<\/p>\n\n\n\n

Perante todo este ru\u00eddo, toda esta massa de dados, todo o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico de que \u00e9 exemplo candente o ChatGPT, partilhamos algumas das quest\u00f5es levantadas por Gonz\u00e1lez-Meneses:<\/p>\n\n\n\n

Vamos continuar a ter necessidade de juristas? \u00c9 necess\u00e1rio fazer um curso de Direito, com a memoriza\u00e7\u00e3o de doutrina, jurisprud\u00eancia, defini\u00e7\u00f5es e antecedentes hist\u00f3ricos? Afinal, toda essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 j\u00e1 na nuvem?<\/p>\n\n\n\n

Vamos continuar a fazer todo um percurso de est\u00e1gio e de experi\u00eancia profissional para sermos magistrados, not\u00e1rios, conservadores dos registos ou advogados?<\/p>\n\n\n\n

Continuamos vinculados a uma l\u00f3gica jur\u00eddica baseada em normas, regras ou princ\u00edpios gerais e na consequente qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ou aplica\u00e7\u00e3o da regra geral ao facto concreto?<\/p>\n\n\n\n

Uma an\u00e1lise superficial pode levar-nos a concluir que esta \u00e9 uma tarefa de f\u00e1cil tratamento algor\u00edtmico. Em breve, n\u00e3o teremos ferramentas inform\u00e1ticas que permitir\u00e3o processar, de forma autom\u00e1tica, todos os dados dispon\u00edveis nos tribunais, nos cart\u00f3rios, nos servi\u00e7os de registo e nos escrit\u00f3rios dos advogados para correlacionar padr\u00f5es que possam servir de base a decis\u00f5es adequadas ao caso concreto?<\/p>\n\n\n\n

Continuaremos vinculados \u00e0 l\u00f3gica jur\u00eddica de subsun\u00e7\u00e3o de um facto concreto a uma regra geral, ou seja, ao silogismo legal que \u00e9 uma forma de dedu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Aparentemente, este exerc\u00edcio de qualifica\u00e7\u00e3o encaixaria bem numa ferramenta inform\u00e1tica desenvolvida pela IA, mas aquele exerc\u00edcio convoca uma tarefa intelectualmente bem mais complexa que requer ao aplicador do Direito um entendimento do significado da norma, regra ou crit\u00e9rio geral e da sua rela\u00e7\u00e3o com os interesses ou valores do caso concreto a subsumir. Requer, ainda, a sele\u00e7\u00e3o da norma que ser\u00e1 relevante para o caso concreto, de entre as in\u00fameras normas de diferentes ordenamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

O tradutor DeepL ou outros dispon\u00edveis \u00e0 dist\u00e2ncia de um click, para traduzir de forma aceit\u00e1vel um determinado texto, n\u00e3o precisa de compreender as regras gramaticais de determinado idioma, pois o processo de tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 estat\u00edstico, baseado na compara\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de uma massa infinita de dados. Tamb\u00e9m n\u00e3o lhe interessa o significado dos textos que traduz, nem a relev\u00e2ncia dos mesmos para quem requer a tradu\u00e7\u00e3o ou a adapta\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica ao destinat\u00e1rio da tradu\u00e7\u00e3o.5<\/p>\n\n\n\n

No limite, podemos optar por um sistema de decis\u00e3o jur\u00eddica que n\u00e3o subsuma factos a regras ou princ\u00edpios gerais e que n\u00e3o precise de nenhum modelo conceptual. Este sistema, alimentado por milh\u00f5es de textos jur\u00eddicos anteriores (senten\u00e7as, articulados, escrituras p\u00fablicas, registos), operaria de forma indutiva e estat\u00edstica gerando, automaticamente, solu\u00e7\u00f5es com base em semelhan\u00e7as ou padr\u00f5es detetados sem necessidade de perceber o significado ou sentido de nenhuma norma, conceito, ou teoria abstrata.<\/p>\n\n\n\n

Poderia ser uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, legitimada pelo povo, no contexto de uma democracia.<\/p>\n\n\n\n

A este prop\u00f3sito \u00e9 muito interessante a posi\u00e7\u00e3o assumida pelo norte americano, Erik J. Larson, um inform\u00e1tico e empreendedor tecnol\u00f3gico, no livro \"The Myth of Artificial Intelligence. Why Computers Can't Think the Way We Do?\"6 que se mostra muito cr\u00edtico com o projeto cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico da IA e, em particular, com a ideia de que o aparecimento da IA de n\u00edvel humano ou sobrehumano \u00e9 uma inevitabilidade quase iminente. Segundo este autor, os promotores da IA cometem um grave erro intelectual: por um lado, sobrestimam de forma pouco cient\u00edfica a capacidade real da IA, mesmo no estado da arte atual e, por outro, subestimam a intelig\u00eancia natural humana.<\/p>\n\n\n\n

Para fundamentar esta posi\u00e7\u00e3o, Larson invoca a autoridade do fil\u00f3sofo Charles Peirce, para explicar que a intelig\u00eancia diferencial humana n\u00e3o \u00e9 aquela que se manifesta em processos l\u00f3gicos de dedu\u00e7\u00e3o (que se limita a tornar expl\u00edcito o conhecimento que j\u00e1 estava impl\u00edcito em algumas premissas) ou da indu\u00e7\u00e3o (que pretende obter um conhecimento geral, partindo da acumula\u00e7\u00e3o de observa\u00e7\u00f5es particulares ou singulares), processos que os computadores j\u00e1 conseguem fazer com \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n

Aquele fil\u00f3sofo defende que a intelig\u00eancia diferencial humana se manifesta num processo a que chamou \"abdu\u00e7\u00e3o\", ou seja, a capacidade de conjeturar ou prever por forma a obter uma hip\u00f3tese explicativa com base em determinados dados. Ora, segundo este autor, o \u00fanico tipo de pensamento que funcionaria para uma IA de n\u00edvel humano \u00e9 justamente aquele relativamente \u00e0 qual n\u00e3o h\u00e1 ainda ideia de como desenhar ou programar.7<\/p>\n\n\n\n

A pretens\u00e3o de que as m\u00e1quinas, por si s\u00f3, e em fun\u00e7\u00e3o da quantidade massiva de dados que est\u00e3o \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o capazes de avan\u00e7ar o nosso conhecimento cient\u00edfico \u00e9 posta em causa por Larson ao afirmar que: \"(q)uando Cop\u00e9rnico defendeu que a terra girava \u00e0 volta do sol e n\u00e3o o inverso, teve de ignorar montanhas de evid\u00eancias e dados acumulados durante s\u00e9culos por astr\u00f3nomos que trabalhavam o modelo ptolomaico. Cop\u00e9rnico redesenhou tudo com o Sol no centro e fabricou um modelo helioc\u00eantrico. Ora, s\u00f3 ignorando todos os dados anteriores ou, ao menos, reconceptualizando-os, p\u00f4de Cop\u00e9rnico afastar o modelo geoc\u00eantrico e introduzir uma estrutura radicalmente nova para o sistema solar\". E conclui: \"como \u00e9 que o big data poderia ter ajudado neste processo se todos os dados se encaixavam num modelo equivocado?\".<\/p>\n\n\n\n

A IA que combina a base massiva de dados e a aprendizagem autom\u00e1tica (big data e machine learning) usa um sistema de indu\u00e7\u00e3o automatizada e n\u00e3o uma verdadeira intelig\u00eancia com capacidade cognitiva. O problema de conhecimento n\u00e3o ser\u00e1, assim, quantitativo. A disponibilidade de mais dados, de novos dados, pode ajudar-nos a detetar um modelo explicativo err\u00f3neo, mas n\u00e3o nos oferece, por si s\u00f3, uma nova explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, s\u00f3 o controlo efetivo da IA poder\u00e1 manter a nossa capacidade de preservar a intelig\u00eancia natural, a intelig\u00eancia humana, como defende o ilustre Professor de Filosofia do Direito da Universidade Pontif\u00edcia de Comillas, Jos\u00e9 Mar\u00eda Lasalle Ruiz8.<\/p>\n\n\n\n

E esse controlo implicar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da nossa intelig\u00eancia e capacidades cognitivas, restaurando a sabedoria aristot\u00e9lica que procurava a prud\u00eancia como suporte da equidade.<\/p>\n\n\n\n

A prud\u00eancia, a par da justi\u00e7a, da for\u00e7a e da temperan\u00e7a, \u00e9 uma das quatro virtudes cardeais da Antiguidade e talvez a mais esquecida. Virtude intelectual, explicava Arist\u00f3teles, na medida em que tem a ver com a verdade, com o conhecimento e com a raz\u00e3o. A prud\u00eancia \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o que permite deliberar corretamente acerca do que \u00e9 bom ou mau, n\u00e3o em si, mas no mundo tal como ele \u00e9, n\u00e3o em geral, mas nesta ou naquela situa\u00e7\u00e3o e que nos leva a agir de acordo com o bem. A prud\u00eancia condiciona todas as outras virtudes e \u00e9 o que separa a a\u00e7\u00e3o do impulso.9<\/p>\n\n\n\n

Sem a prud\u00eancia como suporte da equidade, a decis\u00e3o humana ser\u00e1 substitu\u00edda, tamb\u00e9m no Direito, pela l\u00f3gica do conhecimento que nasce da gest\u00e3o algor\u00edtmica de uma massa infind\u00e1vel de dados. E se as regras passarem por aqui, ent\u00e3o j\u00e1 perdemos o \"jogo\" para as m\u00e1quinas.<\/p>\n\n\n\n

Se a IA \u00e9 algo ou uma coisa que aspira em ser algu\u00e9m, ent\u00e3o cabe ao ser humano ser a sua consci\u00eancia cr\u00edtica e decis\u00f3ria, garantido o seu controlo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um desafio para intelig\u00eancia humana que no campo do Direito implica a restaura\u00e7\u00e3o da iuris prudens principio que interpretou o Direito como \"ars iuris\" (arte de fazer o justo), do \"suum quique tribuire\"  (dar a cada um aquilo que \u00e9 seu).<\/p>\n\n\n\n

 Devemos resistir \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de aceitar a oferta de uma seguran\u00e7a jur\u00eddica infal\u00edvel imposta por uma ditadura da IA.<\/p>\n\n\n\n

 O ser humano deve, pelo contr\u00e1rio, afirmar a sua condi\u00e7\u00e3o, acrescentado um valor que n\u00e3o pode ser deixado ao tratamento algor\u00edtmico. S\u00f3 os seres humanos poder\u00e3o decidir o que significa dar a cada um o que \u00e9 seu.<\/p>\n\n\n\n

O aplicador do Direito tem de ir mais al\u00e9m, entendendo o significado da norma que vai aplicar e a sua rela\u00e7\u00e3o com os interesses e valores em causa, num determinado caso concreto a subsumir com as regras ou princ\u00edpios gerais, porque presenciou, viu, ouviu, relacionou.<\/p>\n\n\n\n

Acredita-se que uma civiliza\u00e7\u00e3o apoiada na tecnologia da informa\u00e7\u00e3o pode disponibilizar ferramentas mais sofisticadas e eficientes para a manuten\u00e7\u00e3o da paz social, mas o problema do conhecimento n\u00e3o \u00e9 quantitativo. Mais dados, novos dados, ajudam-nos a detetar que um determinado modelo pode estar errado, mas n\u00e3o nos oferecem, por si s\u00f3, novas explica\u00e7\u00f5es. H\u00e1 que atribuir um significado aos dados, construir um novo modelo.<\/p>\n\n\n\n

Em recente entrevista ao di\u00e1rio espanhol ABC, o matem\u00e1tico, Pablo Morales10, galardoado com o \"Premio Talento Joven Fundaci\u00f3n BBVA\" por ter desenhado algoritmos que permitem detetar ondas gravitacionais afirmou: \"(t)rabalho com algoritmos, mas por vezes surpreendem-me, pois tomam decis\u00f5es, mas n\u00e3o sabem explicar porqu\u00ea! Mesmo quando acertam, n\u00e3o existe a explica\u00e7\u00e3o que se exige a um m\u00e9dico, a um juiz.\" e continua: \"[o]s algoritmos s\u00e3o treinados com milh\u00f5es de dados disponibilizados pelas pessoas, e cada vez precisam menos de n\u00f3s. Mas eu confio em fontes de prest\u00edgio, de cientistas que conhe\u00e7o. A reputa\u00e7\u00e3o continua a ser um assunto dos seres humanos.\"<\/p>\n\n\n\n

Como bem assinalou S\u00e9rgio Jacomino11, \"(d)evemos manter a inquieta\u00e7\u00e3o, o inconformismo, em face da investida neopositivista que esta vaga tecnol\u00f3gica representa. Como o Dr. Pangloss, na novela de Voltaire, a IA fala sobre tudo e todos, pontifica como o eixo plen\u00e1rio do conhecimento humano.. Mas Voltaire n\u00e3o pode compreender a dimens\u00e3o de Leibniz. O melhor mundo poss\u00edvel n\u00e3o \u00e9 aquele que exonera o homem e Deus\". E conclui: \"(a) IA \u00e9 a express\u00e3o de um otimismo idealista. Os idealismos provaram ser o veneno da liberdade humana\".<\/p>\n\n\n\n

Por tudo o que fica dito, parece-nos que atribuir \u00e0 IA capacidades cognitivas de que esta ferramenta realmente carece pode levar-nos a delegar compet\u00eancias decis\u00f3rias sobre quest\u00f5es humanas que excedem, verdadeiramente, a sua capacidade<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

1 Geoffrey Hinton em entrevista \u00e0 revista XL Semanal, 1928, de 6 de outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

2 Recuperamos a senten\u00e7a de Prot\u00e1goras na sua obra A Verdade. Para mais desenvolvimentos, cf. Danilo Pereira dos Santos \"Observa\u00e7\u00f5es Sobre a Doutrina do Homem-Medida: Uma Tentativa de Reconstru\u00e7\u00e3o do Pensamento de Prot\u00e1goras\" dispon\u00edvel aqui.<\/p>\n\n\n\n

3 \"Big data\" y \"machine learning\": \u00bfel fin del m\u00e9todo jur\u00eddico? In Notario del Siglo XXI, n\u00ba 113.<\/p>\n\n\n\n

4 Chris Anderson, \"The end of theory.\" In Wired Magazine, de 23.06.2008<\/p>\n\n\n\n

5 \"Big data\" y \"machine learning\": \u00bfel fin del m\u00e9todo jur\u00eddico? In Notario del Siglo XXI, 113.<\/p>\n\n\n\n

6 Erik J. Larson, \"The Myth of Artificial Intelligence. Why Computers Can't Think the Way We Do?\", Harvard University Press, 2021.<\/p>\n\n\n\n

7 Contra, Geoffrey Hinton, na j\u00e1 citada entrevista \u00e0 revista XL Semanal, quando afirma que \u2026\"[d]evemos compreender que a IA \u00e9 uma forma de intelig\u00eancia mais potente do que a nossa. E muito superior a todos n\u00f3s em muitos aspetos\". E prossegue: \"[a] IA tornar-se- \u00e1 incontrol\u00e1vel, pois teremos v\u00e1rias superintelig\u00eancias. Imaginemos uma IA da Google, outra da Microsoft e v\u00e1rias de origem chinesa. A IA tem j\u00e1 as suas pr\u00f3prias necessidades: se perguntarmos \u00e0 Alphazero, a IA de xadrez da Google se quer ganhar ao seu advers\u00e1rio, a resposta ser\u00e1: claro!\". E conclui:\"[a]lgumas pessoas pensam que a IA \u00e9 limitada porque s\u00f3 \u00e9 alimentada com os dados dispon\u00edveis na internet. Isso \u00e9 um engano. A IA superinteligente j\u00e1 viu coisas que os humanos nunca viram. Sobretudo poder\u00e1 fazer analogias melhores do que as nossas. Entendi isto mesmo quando perguntei ao ChatGPT porque \u00e9 que um monte de compostagem funciona como uma bomba nuclear. \u00c0 medida que o monte de compostagem aquece, gera calor de forma mais r\u00e1pida (por a\u00e7\u00e3o microbiana). E, \u00e0 medida que uma bomba nuclear produz neutr\u00f5es, f\u00e1-lo cada vez mais r\u00e1pido. A escala entre uma e outra \u00e9 completamente diferente, mas a l\u00f3gica \u00e9 a mesma: uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia. O ChatGPT chegou a esta conclus\u00e3o, mas onde encontrou esta ideia? \u00c9 poss\u00edvel encontrar esta analogia na internet? Pedi ao Sergey Brin, fundador da Google, para pesquisar este fen\u00f3meno e n\u00e3o o encontrou. A IA atual \u00e9 extremamente eficaz a criar analogias. A sua capacidade de aprendizagem nada tem a ver com o passado. O que aprende n\u00e3o \u00e9 um conjunto de regras l\u00f3gicas; o que aprende \u00e9 a ter intui\u00e7\u00e3o.\"<\/p>\n\n\n\n

8 \"Inteligencia artificial, sabidur\u00eda humana y justicia\", in Notario del Siglo XXI, 117.<\/p>\n\n\n\n

9 Acompanhamos Jos\u00e9 Maria Lasalle Ruiz, no citado artigo.<\/p>\n\n\n\n

10 Entrevista ao di\u00e1rio espanhol ABC de 17 de maio de 2024, dispon\u00edvel aqui.<\/p>\n\n\n\n

11 Declara\u00e7\u00f5es produzidas no IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobili\u00e1rio e de Direito Notarial, Col\u00e9gio da Trindade, Coimbra, 22 de maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Migalhas<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O artigo que apresentamos resulta do desafio que me foi proposto pelo Senhor Doutor S\u00e9rgio Jacomino, ilustre registrador e cultor da ci\u00eancia jur\u00eddica, no IX encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobili\u00e1rio e de Direito Notarial que teve lugar no col\u00e9gio da Trindade, em Coimbra, no passado dia 22 de maio de 2024. 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