{"id":89054,"date":"2025-07-22T10:46:04","date_gmt":"2025-07-22T13:46:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=89054"},"modified":"2025-07-22T10:46:04","modified_gmt":"2025-07-22T13:46:04","slug":"em-evento-do-tjpr-diretora-da-anoreg-pr-explica-como-servicos-de-registro-de-imoveis-contribuem-para-a-regularizacao-fundiaria-no-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/em-evento-do-tjpr-diretora-da-anoreg-pr-explica-como-servicos-de-registro-de-imoveis-contribuem-para-a-regularizacao-fundiaria-no-parana\/","title":{"rendered":"Em evento do TJPR, diretora da Anoreg\/PR explica como servi\u00e7os de registro de im\u00f3veis contribuem para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"
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O debate sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Paran\u00e1 ganhou destaque no semin\u00e1rio promovido pelo TJPR, que reuniu especialistas, autoridades e representantes municipais para discutir desafios, avan\u00e7os e solu\u00e7\u00f5es que garantem dignidade \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas<\/p>\n\n\n\n

No dia 9 de julho de 2025, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paran\u00e1 (EJUD\/PR), promoveu em parceria com a Coordenadoria do Programa Moradia Legal, representada pelos desembargadores Abraham Lincoln Merheb Calixto e Evandro Portugal, o Semin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, realizado no audit\u00f3rio da EJUD, em Curitiba. O evento, que contou com a palestra de Mariana Belo Rodrigues Buffo, diretora de Registro de Im\u00f3veis da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Paran\u00e1 (Anoreg\/PR) e diretora de Uniformiza\u00e7\u00e3o de Procedimentos do Registro de Im\u00f3veis do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 (RIB\/PR), reuniu representantes estaduais, municipais, parlamentares, magistradas, magistrados, titulares e colaboradores de cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis e demais autoridades do estado paranaense.<\/p>\n\n\n

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Representando a Anoreg\/PR, Buffo apresentou o painel \"Im\u00f3vel irregular: entenda o que \u00e9, os riscos e como regularizar\", no qual trouxe conceitos sobre o tema e abordou as ferramentas dispon\u00edveis para supera\u00e7\u00e3o da informalidade. Em sua fala, Mariana destacou que a irregularidade de um im\u00f3vel n\u00e3o se resume \u00e0 aus\u00eancia de matr\u00edcula. Situa\u00e7\u00f5es como diverg\u00eancias entre a \u00e1rea real e a \u00e1rea constante do registro, aus\u00eancia de averba\u00e7\u00f5es, escrituras p\u00fablicas n\u00e3o registradas ou dados desatualizados tamb\u00e9m caracterizam im\u00f3veis irregulares. Essas inconsist\u00eancias, segundo ela, podem ser corrigidas diretamente nos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis, sem necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o, o que torna o procedimento mais c\u00e9lere e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um tema bastante gratificante para o Registro de Im\u00f3veis, porque, na pr\u00e1tica, vemos o resultado do nosso trabalho, que traz dignidade para toda a popula\u00e7\u00e3o que possui um im\u00f3vel irregular. \u00c9 importante destacar que im\u00f3vel irregular n\u00e3o \u00e9 apenas aquele que n\u00e3o possui matr\u00edcula. Tamb\u00e9m se enquadram nessa condi\u00e7\u00e3o os im\u00f3veis com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas, escrituras n\u00e3o registradas ou diverg\u00eancias entre a \u00e1rea real e a \u00e1rea descrita na matr\u00edcula. Todas essas irregularidades podem ser sanadas nos cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade para contribuir com essa importante empreitada\u201d, declarou a diretora da Anoreg\/PR.<\/p>\n\n\n

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Representando a presid\u00eancia do TJPR, o 2\u00ba vice-presidente, desembargador F\u00e1bio Haick Dalla Vecchia, destacou que a irregularidade fundi\u00e1ria representa um fator de exclus\u00e3o social. \u201cA irregularidade fundi\u00e1ria retira das pessoas a qualidade de efetivos cidad\u00e3os, ofende princ\u00edpios constitucionais e as exclui da ordem jur\u00eddica\u201d, afirmou. O magistrado tamb\u00e9m explicou que iniciativas como essa s\u00e3o importantes para voltar os olhos para a parcela da popula\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o teve reconhecido, em termos de cidadania, o direito \u00e0 moradia formal. Ele tamb\u00e9m elogiou a diversidade dos profissionais e especialistas presentes no evento, destacando que isso demonstra uma comunh\u00e3o de interesses e a busca pela regulariza\u00e7\u00e3o das moradias no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n

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Durante o Semin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, o juiz de Direito Jos\u00e9 Augusto Guterres, representando o desembargador Fernando Prazeres, presidente da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias, trouxe uma reflex\u00e3o sobre os conflitos fundi\u00e1rios no Brasil. Como parte de sua apresenta\u00e7\u00e3o, o magistrado apresentou um v\u00eddeo impactante que retrata a realidade desses conflitos, baseado no artigo escrito pelo desembargador Prazeres, intitulado \u201cPrecisamos falar sobre a Cibele\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No v\u00eddeo, \u00e9 apresentada a hist\u00f3ria da pequena Cibele, uma menina de tr\u00eas anos despejada com sua fam\u00edlia de um terreno que ocupavam h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Em meio a barracos improvisados de lona preta e fam\u00edlias desalojadas \u00e0 beira da estrada, Cibele aproximou-se lentamente do desembargador, que visitava o local para entender a dimens\u00e3o do conflito fundi\u00e1rio. A menina parou \u00e0 frente dele, postou os bra\u00e7os ao lado do corpo, abaixou a cabe\u00e7a e fez um relato. Ela n\u00e3o falou sobre justi\u00e7a, nem sobre pol\u00edtica habitacional, nem sobre direitos humanos. Ela falou do que havia perdido: o jegue, a camiseta do \"Basil\" que tinha ficado \u201cl\u00e1 no sem-terra\u201d, o p\u00e9 de maracuj\u00e1 e os moranguinhos arrancados.<\/p>\n\n\n\n

O juiz, ao compartilhar o v\u00eddeo, falou sobre a import\u00e2ncia do trabalho da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias na preven\u00e7\u00e3o de despejos for\u00e7ados e na busca por solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas. \u201c\u00c9 um trabalho que realmente me traz muita gratifica\u00e7\u00e3o, nessa linha do que os desembargadores mencionaram aqui, de voc\u00ea poder suprir a cidadania de pessoas que, via de regra, t\u00eam esses direitos violados. Se voc\u00ea tira todo esse abrigo que a gente tem, todas essas comodidades, voc\u00ea est\u00e1 tirando cidadania, voc\u00ea est\u00e1 tirando, na pr\u00e1tica, a dignidade das pessoas\u201d, afirmou durante o discurso.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa integrou a Semana de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do CNJ, do Programa Solo Seguro Favela, que prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos informais por meio de discuss\u00f5es distribu\u00eddas em pain\u00e9is tem\u00e1ticos. A normativa estabeleceu par\u00e2metros para mobiliza\u00e7\u00e3o nacional dos tribunais e das serventias extrajudiciais, em parceria com o poder p\u00fablico municipal, com o objetivo de acelerar processos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social (Reurb-S), prevista na Lei n\u00ba 13.465\/2017. A a\u00e7\u00e3o atendeu, entre os dias 9 e 13 de julho, seis munic\u00edpios paranaenses: Pi\u00ean, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Iretama, Maring\u00e1 e Campo Mour\u00e3o. Desde a implementa\u00e7\u00e3o do programa Moradia Legal, o estado do Paran\u00e1 j\u00e1 regularizou mais de 35.502 im\u00f3veis. Desse total, 28.233 foram regularizados por meio de a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e outros 7.269 t\u00edtulos de propriedade foram entregues diretamente \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas, que abrange 158 munic\u00edpios paranaenses.<\/p>\n\n\n\n

No munic\u00edpio de Pi\u00ean, foram entregues 25 t\u00edtulos de propriedade na localidade do bairro Trigol\u00e2ndia. Em Balsa Nova, a regulariza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 50 im\u00f3veis situados no Beco do Zino, Parque Rodovi\u00e1rio, Travessa Augusto Pepler e Rua Vit\u00f3ria Soares Ferreira. Em Campina Grande do Sul, 105 registros foram formalizados nos bairros Jardim Nesita e Santa Rita de C\u00e1ssia, representando um dos maiores volumes da a\u00e7\u00e3o em uma \u00fanica cidade. Na cidade de Iretama, 80 im\u00f3veis foram regularizados nos conjuntos habitacionais Habitar Brasil Tico Tico, Jo\u00e3o de Barro e Bela Vista \u2013 \u00c1guas de Jurema. Maring\u00e1 registrou o maior n\u00famero de entregas, com 200 t\u00edtulos formalizados no Condom\u00ednio Campos Dourado e no Jardim Favretto. Em Campo Mour\u00e3o, 100 t\u00edtulos foram entregues nas localidades de Moradia Verdes Campos, Vila C\u00e2ndida, Jardim Santa Nilce II, Jardim Mario Figueiredo, Conjunto Habitacional Primavera, Jardim Pio 12, Jardim Paulino, Jardim Aeroporto, Jardim Paulista e Conjunto Habitacional Mendes.<\/p>\n\n\n\n

Evandro Buquera de Freitas Oliveira, titular do 3\u00ba Registro de Im\u00f3veis de Maring\u00e1, no Paran\u00e1, participou da cerim\u00f4nia oficial de entrega dos t\u00edtulos. Representando a classe registral na solenidade, Evandro lembrou que o trabalho dos cart\u00f3rios vai al\u00e9m da formaliza\u00e7\u00e3o de documentos. \u201cMais do que documentos, esses t\u00edtulos representam dignidade, seguran\u00e7a e cidadania. Eles simbolizam a realiza\u00e7\u00e3o de um direito que, por muito tempo, esteve distante da realidade de muitas fam\u00edlias. Hoje, celebramos n\u00e3o apenas a conquista de um im\u00f3vel regularizado, celebramos uma conquista de vida\u201d, afirmou. O registrador afirmou ainda que a irregularidade fundi\u00e1ria urbana continua sendo uma das principais barreiras ao acesso pleno \u00e0 cidadania no Brasil. \u201cA informalidade habitacional compromete o desenvolvimento urbano e fragiliza os direitos das fam\u00edlias que vivem \u00e0 margem da legalidade. Quando o poder p\u00fablico se une aos cart\u00f3rios, os resultados s\u00e3o concretos, efetivos e transformadores\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Em Campo Mour\u00e3o, munic\u00edpio localizado no Centro-Oeste do Paran\u00e1, foram entregues 100 t\u00edtulos, no entanto, os dados da serventia do 1\u00ba Registro de Im\u00f3veis da Comarca apontam que a atua\u00e7\u00e3o da unidade no \u00e2mbito do Programa Moradia Legal vai al\u00e9m da edi\u00e7\u00e3o nacional. Ao todo, 329 im\u00f3veis j\u00e1 foram formalmente regularizados na circunscri\u00e7\u00e3o cartor\u00e1ria. Para o respons\u00e1vel pela serventia local, Maximino Cesar Lisboa, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 mais do que uma medida t\u00e9cnica, ela \u00e9 um vetor de transforma\u00e7\u00e3o social. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 essencial para garantir dignidade, seguran\u00e7a e inclus\u00e3o social \u00e0s fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas ocupadas informalmente. Ela transforma ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em propriedades legalmente reconhecidas, com impactos profundos na vida das pessoas e na organiza\u00e7\u00e3o das cidades e do campo\u201d, afirmou o titular. Lisboa tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia dos cart\u00f3rios na execu\u00e7\u00e3o das etapas finais da regulariza\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, \"os convites para as cerim\u00f4nias de entrega dos t\u00edtulos sempre nos trazem a sensa\u00e7\u00e3o do dever cumprido perante a sociedade e, al\u00e9m disso, refor\u00e7am a identidade de que os servi\u00e7os extrajudiciais s\u00e3o essenciais na vida de cada um dos cidad\u00e3os brasileiros, independentemente da classe social e da capacidade financeira\".<\/p>\n\n\n\n

Durante o Semin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, uma das experi\u00eancias pr\u00e1ticas apresentadas foi a do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. A cidade foi representada pela diretora de Patrim\u00f4nio da Prefeitura Municipal, Adriana Borges de Ara\u00fajo Smaha, que participou do evento em nome do prefeito Douglas Fabr\u00edcio. \u201cA prefeitura de Campo Mour\u00e3o tem atuado de forma cont\u00ednua e estrat\u00e9gica no programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com o objetivo de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, dignidade e cidadania \u00e0s fam\u00edlias que ocupam \u00e1reas urbanas consolidadas, mas ainda n\u00e3o possuem o t\u00edtulo de propriedade de seus im\u00f3veis. Embora existam mais de 2.300 im\u00f3veis aptos \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, apenas cerca de 40% das fam\u00edlias aderiram at\u00e9 o momento. O objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar, ao final do processo, aproximadamente 3.360 fam\u00edlias\u201d, disse em entrevista \u00e0 Anoreg\/PR.<\/p>\n\n\n

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A diretora explicou que a articula\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o municipal, o Poder Judici\u00e1rio e os cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis \u00e9 determinante para o avan\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cOs cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis t\u00eam sido grandes aliados, atuando com efici\u00eancia e rapidez na emiss\u00e3o das certid\u00f5es de registro de propriedade t\u00e3o logo as senten\u00e7as s\u00e3o proferidas. Essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os fortalece a pol\u00edtica p\u00fablica habitacional e tem garantido resultados concretos para a popula\u00e7\u00e3o, promovendo justi\u00e7a social, seguran\u00e7a patrimonial e desenvolvimento urbano ordenado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O Semin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria contou com a presen\u00e7a de mais de 80 participantes de diferentes regi\u00f5es do Paran\u00e1. Estiveram presentes representantes do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJPR), da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep), da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Cohapar), da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o e da Previd\u00eancia (SEAP), da Secretaria de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, Registro de Im\u00f3veis do Brasil - Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1, das prefeituras, das c\u00e2maras municipais, al\u00e9m de integrantes do Poder Judici\u00e1rio, do Foro Extrajudicial e de institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ANOREG\/PR<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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