{"id":90036,"date":"2026-03-13T15:11:02","date_gmt":"2026-03-13T18:11:02","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=90031"},"modified":"2026-03-13T15:11:02","modified_gmt":"2026-03-13T18:11:02","slug":"rede-de-atendimento-oferece-acolhimento-orientacao-e-protecao-a-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica-e-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/rede-de-atendimento-oferece-acolhimento-orientacao-e-protecao-a-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica-e-familiar\/","title":{"rendered":"Rede de atendimento oferece acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar"},"content":{"rendered":"
\n

Enfrentar a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar n\u00e3o \u00e9 algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, inseguran\u00e7a ou falta de informa\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 importante saber que existem servi\u00e7os preparados para acolher, orientar e oferecer prote\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostra na segunda mat\u00e9ria da s\u00e9rie da campanha \u201cA viol\u00eancia n\u00e3o mora aqui\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em todo o pa\u00eds, existe uma rede de servi\u00e7os dispon\u00edvel para esse atendimento: a Rede de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia. Formada por institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que atuam de maneira articulada, re\u00fane diferentes \u00e1reas, como seguran\u00e7a p\u00fablica, justi\u00e7a, assist\u00eancia social, sa\u00fade e defesa de direitos.<\/p>\n\n\n\n

O Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m faz parte dessa rede. Os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher podem ser recebidos e analisados pela Justi\u00e7a. Onde houver juizados ou varas especializadas, o atendimento \u00e9 feito por essas unidades. Nos demais locais, a atua\u00e7\u00e3o cabe \u00e0s unidades judiciais respons\u00e1veis de cada localidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da rede, os canais de den\u00fancia dispon\u00edveis em \u00e2mbito nacional s\u00e3o instrumentos importantes para interromper situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e evitar o agravamento dos casos. Buscar ajuda o quanto antes pode facilitar o acesso \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e aos encaminhamentos previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante conhecer os servi\u00e7os dispon\u00edveis na cidade ou regi\u00e3o onde a mulher vive, pois saber quais s\u00e3o os canais e qual \u00e9 a rede de atendimento local pode facilitar o contato com os servi\u00e7os em momentos de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em situa\u00e7\u00f5es de risco, algumas medidas simples podem ajudar a ampliar a seguran\u00e7a. Sempre que poss\u00edvel, \u00e9 recomend\u00e1vel pensar em um plano de prote\u00e7\u00e3o, que pode incluir identificar as pessoas de confian\u00e7a, manter telefones importantes \u00e0 m\u00e3o e deixar documentos e itens essenciais em local de f\u00e1cil acesso.<\/p>\n\n\n\n

Em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, existem canais nacionais que podem ser acionados para pedir ajuda.<\/p>\n\n\n\n

Se houver risco imediato, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 ligar para o 190. O n\u00famero \u00e9 o contato da Pol\u00edcia Militar para emerg\u00eancias, quando h\u00e1 amea\u00e7a ou risco imediato \u00e0 integridade f\u00edsica da mulher ou necessidade de interven\u00e7\u00e3o policial naquele momento.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 a Central de Atendimento \u00e0 Mulher, que oferece informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es e acolhimento. O servi\u00e7o tamb\u00e9m recebe den\u00fancias e pode encaminhar mulheres para outros servi\u00e7os da rede.<\/p>\n\n\n\n

O atendimento pode ser feito por telefone (basta digitar 180), pelo e\u2011mail central180@mulheres.gov.br ou por WhatsApp (61) 99610\u20110180, que oferece atendimento em Libras.<\/p>\n\n\n\n

O Disque 180 recebe den\u00fancias de diferentes formas de viol\u00eancia contra mulheres, como viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, moral, patrimonial, digital e viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. Al\u00e9m disso, acolhe relatos de amea\u00e7as ou situa\u00e7\u00f5es de risco que n\u00e3o configuram emerg\u00eancia imediata. Para saber mais sobre os tipos de viol\u00eancia, clique aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n

As den\u00fancias podem ser feitas pela pr\u00f3pria v\u00edtima ou por terceiros. Amigos, familiares, vizinhos ou qualquer pessoa que presencie ou tenha conhecimento de uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia podem denunciar, desde que haja informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas sobre a v\u00edtima, o autor da viol\u00eancia e o local dos fatos. A den\u00fancia pode ser feita inclusive de forma an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n

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Outra forma de realizar uma den\u00fancia \u00e9 ir diretamente a uma delegacia para registrar um boletim de ocorr\u00eancia, preferencialmente em uma Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher, quando houver na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Na delegacia, a mulher pode relatar o que aconteceu a ela e apresentar qualquer informa\u00e7\u00e3o ou prova que tenha dispon\u00edvel, como documentos, mensagens, prints, fotos e v\u00eddeos. O registro pode ser feito mesmo sem testemunhas ou les\u00f5es aparentes.<\/p>\n\n\n\n

A partir desse atendimento, a mulher pode ser orientada sobre os servi\u00e7os dispon\u00edveis na rede de atendimento e sobre medidas legais cab\u00edveis, inclusive o pedido de medidas protetivas de urg\u00eancia, quando for o caso.<\/p>\n\n\n\n

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A mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia pode solicitar medidas protetivas de urg\u00eancia (MPU), que s\u00e3o decis\u00f5es judiciais destinadas a interromper a viol\u00eancia e buscar garantir sua seguran\u00e7a. De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340\/2006), essas medidas podem ser concedidas quando houver situa\u00e7\u00e3o de risco ou amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial ou moral da mulher.<\/p>\n\n\n\n

Geralmente, o pedido da MPU \u00e9 feito na Delegacia de Pol\u00edcia que encaminha o pedido para an\u00e1lise da ju\u00edza ou do juiz.<\/p>\n\n\n\n

Mas esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho, pois a Lei Maria da Penha assegura que as medidas protetivas tenham natureza aut\u00f4noma, ou seja, n\u00e3o dependam do registro de boletim de ocorr\u00eancia, da instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial ou do ajuizamento de a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n

Para solicit\u00e1-las, a mulher pode procurar a Defensoria P\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, um servi\u00e7o do Poder Judici\u00e1rio com atendimento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou, se quiser, contar com o apoio de uma advogada ou advogado.<\/p>\n\n\n\n

Recebido o pedido, as medidas podem ser concedidas pela autoridade judicial no prazo de at\u00e9 48 horas e podem incluir, por exemplo: afastamento do agressor do lar; proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o da v\u00edtima; proibi\u00e7\u00e3o de frequentar determinados lugares, como resid\u00eancia e local de trabalho da v\u00edtima; e suspens\u00e3o do porte de armas.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m da pol\u00edcia e da Justi\u00e7a, existem outros servi\u00e7os que fazem parte da rede de atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As Casas da Mulher Brasileira, presentes em algumas cidades, re\u00fanem v\u00e1rios servi\u00e7os no mesmo local, e oferecem acolhimento, apoio psicossocial, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e encaminhamentos.<\/p>\n\n\n\n

A Patrulha Maria da Penha, dispon\u00edvel em diversos estados brasileiros, acompanha casos em que foram concedidas medidas protetivas e realiza visitas peri\u00f3dicas para verificar o cumprimento das decis\u00f5es judiciais. A mulher pode, ainda, acionar a Patrulha quando se sentir em risco.<\/p>\n\n\n\n

Os Centros de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher s\u00e3o servi\u00e7os municipais ou estaduais e podem ser procurados diretamente pela mulher, sem necessidade de encaminhamento, oferecendo apoio psicol\u00f3gico, social e jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as Casas Abrigo e Casas de Acolhimento Provis\u00f3rio recebem mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco grave. Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, o acesso a esses locais ocorre por encaminhamento da rede de atendimento \u2014 como delegacias, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica ou Centros de Refer\u00eancia \u2014 porque exigem sigilo e avalia\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de viol\u00eancia sexual, os atendimentos de sa\u00fade podem ser acessados diretamente em hospitais e unidades de sa\u00fade habilitadas, que oferecem atendimento emergencial, cuidados preventivos e acompanhamento especializado.<\/p>\n\n\n\n

Buscar ajuda \u00e9 uma decis\u00e3o importante para interromper o ciclo da viol\u00eancia. Nenhuma mulher precisa enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o sozinha: a rede de atendimento est\u00e1 dispon\u00edvel para oferecer suporte e orientar os caminhos para a prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea conhece algu\u00e9m ou estiver em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, \u00e9 importante buscar informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os dispon\u00edveis na sua cidade ou regi\u00e3o. Delegacias, Defensorias P\u00fablicas, unidades do Judici\u00e1rio e outros \u00f3rg\u00e3os da rede de atendimento podem orientar sobre os caminhos para solicitar a medida protetiva de urg\u00eancia, inclusive sobre a possibilidade de fazer esse pedido pela internet, quando esse servi\u00e7o estiver dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNJ<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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