Por Rhuana Rodrigues César Com 22% da população mundial utilizando mídias sociais e 1,86 bilhão de usuários ativos, falar sobre planejamento sucessório e herança digital se tornou a ordem do...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário sobre os impactos da nova legislação trabalhista...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça...
Em casos de dissolução do vínculo motivado pela morte do cônjuge, é admissível o restabelecimento do nome de solteiro. A decisão da 3ª Turma...
RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão acerca dos direitos e obrigações previdenciária dos oficiais de cartórios extrajudiciais. Busca-se apresentar as...
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Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras para não perder o prazo de...
O voto do relator, ministro Edson Fachin, segundo o advogado José Eymard Louguercio, membro do corpo técnico do DIAP, é “1 texto contundente, que...