p style=text-align: center;O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou, dia 5 de setembro, a Portaria 1.043, que substitui a 326, de 11 de março de 2013, sobre os...
p style=text-align: justify;Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer no...
p style=text-align: justify;A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que exclui explicitamente da Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) a incidência de contribuição...
O contrato de aprendizagem é especial e difere do contrato de trabalho comum, na medida em que este visa apenas à prestação de serviços,...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A página de Estatística do portal do Tribunal Superior do Trabalho foi reformulada e está com novo conteúdo e novo...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebê Prematuro (PEC 181/15) reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão e...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, em setembro, outubro e novembro, a Jornada Jurídica, ciclo de palestras que discutirá o...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A permissão para que o filho seja registrado no município de residência da mãe está mais perto de entrar em...
O plenário da Câmara aprovou hoje (5) a Medida Provisória (MP) 776/2017, que estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. Por 156 votos...
emNa ocasião, participantes puderam tomar conhecimento de informações práticas e teóricas sobre apostilamento, gestão de qualidade e usucapião/em O Sindicato de Notários e Registradores...
