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Ministério do Trabalho e Emprego realiza 1º Fórum do Trabalho Decente e Sustentável no Maranhão
O Fórum discutiu práticas responsáveis e estratégias de garantias de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) realizou, no dia 27...
Confira a 131ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda...
Começa a operar esta semana o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) voltado ao Poder Judiciário e a órgãos públicos. Cerca de 310 representantes de 88 tribunais de Justiça...
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CNJ e cartórios lançam campanha e sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos
Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe...
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Curso de capacitação sobre o Provimento nº 161/2024/CNJ tem início com aula inaugural
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça (CN-CNJ), deu início ao Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ,...
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Brasil elabora proposta de Política Nacional de Cuidados e um Plano Nacional de Cuidados
Seguridade social e igualdade de gênero foi debatido no GT Trabalho do G20 Debates sobre seguridade social e igualdade de gênero foram realizados durante a 2ª Reunião do Grupo...
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Artigo: Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores – Rafael Brum Miron
Introdução O sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e de proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) ganhou, em fevereiro de 2020, um...
Relatório final propõe alterações em mais de mil artigos A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril,...
