\t\t\t\tp style=text-align: justify;
\nemNas minhas muitas viagens a cada recanto do nosso Brasil, ainda como Presidente da ANOREG-BR e da FEBRANOR, levando a todos o nosso projeto de cria\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o sindical nacional pr\u00f3pria dos not\u00e1rios e registradores, por diversas vezes me questionaram: \u201cPara que sindicato?\u201d, \u201cPorqu\u00ea pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical?\u201d, \u201cPara que serve uma federa\u00e7\u00e3o sindical?\u201d, \u201cPara que a confedera\u00e7\u00e3o?\u201d.\/em\/p
\np style=text-align: justify;
\nPassei horas a fio convencendo meus colegas not\u00e1rios e registradores da import\u00e2ncia de termos nossa organiza\u00e7\u00e3o sindical. Ocorre que, apesar de muitas viagens, as explica\u00e7\u00f5es atingiam aos poucos interlocutores e alguns outros colegas aos quais os argumentos eram repassados.\/p
\np style=text-align: justify;Por isso, como Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores, sinto-me na obriga\u00e7\u00e3o de escrever este artigo para que as ideias e ideais da organiza\u00e7\u00e3o sindical pr\u00f3pria dos not\u00e1rios e registradores alcance o maior n\u00famero de colegas poss\u00edvel.\/p
\np style=text-align: justify;Ao responder aqueles questionamentos, o primeiro argumento que eu pontuava aos meus interlocutores, para mim o menos importante, era o fato de que a sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e em lei, por isso, se n\u00e3o formos n\u00f3s, outros exerceriam esse papel, por\u00e9m sem o mesmo conhecimento e dedica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios.\/p
\np style=text-align: justify;E, de fato, j\u00e1 exerciam esse papel. Naqueles locais (base territorial) que n\u00e3o existia sindicato de not\u00e1rios e registradores, est\u00e1vamos vinculados a entidade sindical similar (seja do com\u00e9rcio, seja de servi\u00e7os).\/p
\np style=text-align: justify;Evidentemente, os sindicatos de servi\u00e7os e os do com\u00e9rcio pouco se preocupam com as quest\u00f5es notariais e de registro. Mesmo porque, desconhecem os problemas e meandros da nossa atividade. Ou seja, est\u00e1vamos obrigatoriamente vinculados a uma organiza\u00e7\u00e3o sindical, que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o nos representava.\/p
\np style=text-align: justify;Me questionavam, ent\u00e3o, sobre a necessidade da contribui\u00e7\u00e3o sindical. E, por v\u00e1rias vezes, pacientemente, esclareci que a contribui\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 obrigat\u00f3ria, \u00e9 um tributo e todos os integrantes da atividade econ\u00f4mica devem recolhe-la. Assim, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 devida ao sindicato a que a atividade esteja vinculada, seja de servi\u00e7o, seja do com\u00e9rcio, seja de not\u00e1rios e registradores. Melhor que a contribui\u00e7\u00e3o, obrigat\u00f3ria, seja destinada a entidade sindical apta a defender os interesses da nossa atividade.\/p
\np style=text-align: justify;Mas o argumento que fazem brilhar meus olhos eram os ideais da organiza\u00e7\u00e3o sindical pr\u00f3prias dos not\u00e1rios e registradores. A for\u00e7a que uma organiza\u00e7\u00e3o sindical estruturada e unida possui para a defesa dos interesses da nossa atividade.\/p
\np style=text-align: justify;Para se ter uma ideia, atualmente, existem apenas 12 confedera\u00e7\u00f5es sindicais no Brasil. Muitas delas com ampla atua\u00e7\u00e3o e grande reconhecimento nacional. S\u00e3o as gigantes CNI (ind\u00fastria), CNC (com\u00e9rcio), CNT (transporte), CNS (servi\u00e7os), CNA (agricultura), Consif (sistema financeiro). Nosso prop\u00f3sito \u00e9 que a rec\u00e9m nascida Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores alcance a import\u00e2ncia dessas irm\u00e3s.\/p
\np style=text-align: justify;Os sindicatos, as tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es e a confedera\u00e7\u00e3o de not\u00e1rios e registradores n\u00e3o servem t\u00e3o somente para tratar das quest\u00f5es trabalhistas entre empregadores e empregados. As organiza\u00e7\u00f5es sindicais que citei anteriormente s\u00e3o conhecidas por fazerem parte da vida cotidiana do pa\u00eds. Esse tamb\u00e9m \u00e9 nosso objetivo. Queremos que os not\u00e1rios e registradores de todo o pa\u00eds sejam reconhecidos por lutar por uma economia melhor, por rela\u00e7\u00f5es de trabalho melhores, por condi\u00e7\u00f5es sociais melhores, enfim, por um pa\u00eds melhor.\/p
\np style=text-align: justify;Tudo isso, sem nos olvidarmos da defesa de nossa atividade.\/p
\np style=text-align: justify;Nos \u00faltimos anos, n\u00f3s, not\u00e1rios e registradores, vimos sendo alvo de grandes e severas cr\u00edticas, muitas delas injustas e desleais. Somos atacados pelo Poder Judici\u00e1rio, do qual somos ref\u00e9ns, somos atacados pelo Poder Legislativo, que tentam nos minar dia-a-dia com projetos de lei contr\u00e1rios desempenho privado de nossa atividade.\/p
\np style=text-align: justify;Uma estrutura sindical completa, com sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00e3o, traz for\u00e7a pol\u00edtica aos not\u00e1rios e registradores. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional traz a uni\u00e3o necess\u00e1ria para somar esfor\u00e7os para enfrentar aos embates di\u00e1rios da defesa da nossa atividade.\/p
\np style=text-align: justify;Mas a defesa da atividade notarial e de registro n\u00e3o passa apenas pelo enfrentamento pol\u00edtico e pela batalha de argumentos. O que vemos hoje, \u00e9 a urgente necessidade da valoriza\u00e7\u00e3o da nossa atividade, a valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, valoriza\u00e7\u00e3o do not\u00e1rio e do registrador.\/p
\np style=text-align: justify;\u00c9 preciso fazer uma ampla campanha de valoriza\u00e7\u00e3o, a come\u00e7ar por n\u00f3s mesmos. O not\u00e1rio e o registrador deve se valorizar, deve acreditar e apoiar as entidades que os representam. Por outro lado, precisamos mostrar \u00e0 sociedade o valor da atividade notarial e de registro, precisamos desmitificar a no\u00e7\u00e3o de burocracia que impera no imagin\u00e1rio popular. Precisamos nos reinventar, e a organiza\u00e7\u00e3o sindical tem aptid\u00e3o para isso.\/p
\np style=text-align: justify;A integra\u00e7\u00e3o da nossa atividade com a sociedade \u00e9 essencial nessa busca. Para isso, temos o projeto de incluir a Confedera\u00e7\u00e3o no sistema \u201cS\u201d, e assim possamos ampliar as a\u00e7\u00f5es sociais e a forma\u00e7\u00e3o profissional.\/p
\np style=text-align: justify;As possibilidade s\u00e3o in\u00fameras. A for\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 enorme. Mas tudo isso depende da uni\u00e3o e do apoio de todos voc\u00eas, not\u00e1rios e registradores. \u00c9 isso, a for\u00e7a dos representantes depende do apoio dos representados. E aqui o apoio que pe\u00e7o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o apoio financeiro com o pagamento das contribui\u00e7\u00f5es.\/p
\np style=text-align: justify;Pe\u00e7o a participa\u00e7\u00e3o ativa de todos os not\u00e1rios e registradores brasileiros. Participa\u00e7\u00e3o com sugest\u00f5es, cr\u00edticas e atua\u00e7\u00e3o efetiva. E, porque n\u00e3o dizer, com fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso cobrar resultados e verificar a atua\u00e7\u00e3o dos representantes de perto!\/p
\np style=text-align: justify;Tor\u00e7o para que todos os colegas not\u00e1rios e registradores que tiverem a oportunidade de ler este pequeno artigo, se juntem na luta pela defesa e valoriza\u00e7\u00e3o da nossa atividade notarial e de registro. Juntos, not\u00e1rios e registradores, podemos fazer a diferen\u00e7a, ultrapassar os obst\u00e1culos e melhorar n\u00e3o s\u00f3 nossa atividade, como tamb\u00e9m ajudar a fazer uma Brasil melhor. Conto com a participa\u00e7\u00e3o de todos.\/p
\nUm abra\u00e7o,<\/p>\n
Rog\u00e9rio Portugal Bacellar<\/p>\n
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