{"id":11128,"date":"2019-02-27T11:46:29","date_gmt":"2019-02-27T14:46:29","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=11128"},"modified":"2019-02-27T11:46:29","modified_gmt":"2019-02-27T14:46:29","slug":"reforma-da-previdencia-social-deve-mudar-as-relacoes-de-trabalho-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/reforma-da-previdencia-social-deve-mudar-as-relacoes-de-trabalho-no-pais\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia Social deve mudar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n\t\t\t\t\n

O fim do recolhimento e da multa de 40% do FGTS, por exemplo, \u00e9 visto por especialistas como uma forma de deixar para o empregado e para o empregador, as decis\u00f5es sobre as contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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A proposta de reforma da Previd\u00eancia Social do governo Jair Bolsonaro (PSL) tende a jogar as decis\u00f5es do mundo do trabalho mais para as m\u00e3os do empregado e do empregador do que para o Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o que avaliam especialistas ouvidos. Um dos pontos comentados por eles \u00e9 a previs\u00e3o de que as empresas n\u00e3o precisar\u00e3o mais recolher o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho) para os seus empregados aposentados que continuam trabalhando, bem como o fim da necessidade de multa de 40% sobre o saldo do fundo no momento da demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A medida est\u00e1 prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma apresentada pelo governo na \u00faltima quarta-feira (20).
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O coordenador do Instituto Mau\u00e1 de Tecnologia (IMT), Ricardo Balistiero, comenta que a decis\u00e3o pode provocar v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es. Uma delas seria a cria\u00e7\u00e3o de um nicho no mercado de trabalho voltado somente para os idosos aposentados, tendo em vista que as empresas passariam a ter menos encargos com eles.<\/p>\n\n\n\n

Uma outra possibilidade seria a empresa retardar a demiss\u00e3o de um funcion\u00e1rio at\u00e9 o momento da aposentadoria para, dessa forma, n\u00e3o pagar a multa de 40%. Ou at\u00e9 mesmo o trabalhador pode adiar a sua sa\u00edda do mercado para n\u00e3o perder os direitos que envolvem o FGTS. \u201cEsta \u00faltima situa\u00e7\u00e3o mostra bem qual \u00e9 o intuito do governo com a reforma: criar mecanismos para que as pessoas permane\u00e7am por mais tempo no mercado de trabalho\u201d, ressalta Ricardo Balistiero.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe uma forma ou de outra, o governo est\u00e1 jogando para as m\u00e3os do mercado \u2013 ou seja, do empregador e do empregado \u2013 as decis\u00f5es sobre as rela\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho, tirando-as das m\u00e3os do Estado. \u00c9 uma vis\u00e3o mais liberal sobre a economia\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

A professora de economia da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Com\u00e9rcio \u00c1lvares Penteado (Fecap), Juliana Inhasz, nota uma outra quest\u00e3o. Segundo ela, a atual proposta pode, eventualmente, dificultar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os profissionais que est\u00e3o no meio da carreira, entre seus 30 anos, 40 anos.<\/p>\n\n\n\n

No meio do caminho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Inhasz avalia que, se de um lado haver\u00e1 menos encargos trabalhistas para as empresas contratarem idosos aposentados, do outro, as companhias tamb\u00e9m ser\u00e3o incentivadas a empregar pessoas jovens, j\u00e1 que essa faixa da popula\u00e7\u00e3o, muito provavelmente, j\u00e1 estar\u00e1 inserida no sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o \u2013 nesse caso, a empresa ter\u00e1 algum incentivo para contratar funcion\u00e1rios das novas gera\u00e7\u00f5es. No atual sistema de reparti\u00e7\u00e3o, empregador e empregado contribuem, juntos, para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiante desse contexto, pode ser que as pessoas em meio de carreira sejam preteridas no mercado de trabalho, tendo em vista que os incentivos para a contrata\u00e7\u00e3o desse grupo parecem ser menores\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo vai depender de como a economia andar. O governo est\u00e1 fazendo essa reforma para poder estimular o crescimento econ\u00f4mico e, se isso acontecer, as empresas v\u00e3o precisar de funcion\u00e1rios, inclusive dos experientes\u201d, acrescenta Inhasz.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, a especialista da Fecap observa que os sal\u00e1rios das pessoas em meio de carreira podem ser achatados. Como os encargos trabalhistas com os mais jovens ser\u00e3o menores, as pessoas mais experientes \u2013 que tendem a ser mais custosas para o empregador \u2013podem acabar aceitando um sal\u00e1rio menor para poderem se encaixar no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Para Balistiero, essa \u00e9 mais uma situa\u00e7\u00e3o em que a decis\u00e3o ser\u00e1 jogada para o mercado. \u201cMais uma vez, \u00e9 a empresa que ter\u00e1 que decidir se ir\u00e1 contratar algu\u00e9m mais experiente e gastar menos com treinamento, e mais com sal\u00e1rio. Ou se vai contratar algu\u00e9m mais jovem, gastar mais com treinamento e menos com sal\u00e1rio\u201d, questiona Balistiero.<\/p>\n\n\n\n

O especialista em previd\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Kaiz\u00f4 Beltr\u00e3o, por sua vez, mostra preocupa\u00e7\u00e3o com o trabalho dos idosos. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o nicho que pode ser aberto no mercado de trabalho para essa popula\u00e7\u00e3o tende a n\u00e3o ser t\u00e3o amplo como se imagina, tendo em vista as eventuais defasagens tecnol\u00f3gicas que existem de uma gera\u00e7\u00e3o para a outra.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o professor de economia da PUC-SP, Leonardo Trevisan, acredita que o fim do FGTS para idosos aposentados pode desestimular que essa popula\u00e7\u00e3o procure por emprego.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: DCI<\/a><\/p>\n\n\n\n


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