O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (8\/4), em Bras\u00edlia, mais uma oficina tem\u00e1tica para alinhar a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), agenda estrat\u00e9gica da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). No 10\u00ba encontro promovido pelo CNJ desde o in\u00edcio do ano, magistrados e servidores da Justi\u00e7a Estadual e representantes e cart\u00f3rios participaram de din\u00e2micas de grupo para identificar indicadores do funcionamento dos seus respectivos \u00f3rg\u00e3os que tenham rela\u00e7\u00e3o com a finalidade dos ODS.<\/p>\n
Segundo a coordenadora dos trabalhos, conselheira Maria Tereza Uille, a ideia \u00e9 produzir por meio de um processo criativo m\u00e9tricas que permitam aferir a ades\u00e3o dos tribunais de Justi\u00e7a e dos cart\u00f3rios \u00e0 chamada Agenda 2030. Com o plano de a\u00e7\u00e3o, a ONU pretende que os estados que se comprometeram com o pacto persigam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e as 169 metas, que abrangem desde a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades a medidas favor\u00e1veis ao equil\u00edbrio clim\u00e1tico e ao crescimento econ\u00f4mico inclusivo.<\/p>\n
Embora o escopo da Agenda 2030 seja extenso, o foco das oficinas conduzidas pelo CNJ \u00e9 trazer para o alcance da Justi\u00e7a brasileira o conjunto de objetivos e metas conhecido como ODS 16: promover sociedades pac\u00edficas e inclusivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, proporcionar o acesso \u00e0 justi\u00e7a para todos e construir institui\u00e7\u00f5es eficazes, respons\u00e1veis e inclusivas em todos os n\u00edveis.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A tarefa de integra\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa e envolve, por exemplo, a indexa\u00e7\u00e3o de 3,5 mil palavras que fazem parte das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), uma classifica\u00e7\u00e3o interna dos temas das demandas judiciais. Na oficina de segunda-feira (8\/4), coube aos participantes come\u00e7ar a buscar nas suas institui\u00e7\u00f5es dados que fa\u00e7am dos tribunais e dos cart\u00f3rios fontes prim\u00e1rias de informa\u00e7\u00f5es para dar transpar\u00eancia ao conjunto da cidadania. \u201c\u00c9 um processo de racioc\u00ednio e criatividade. Podemos dar visibilidade para o feminic\u00eddio, por exemplo, ao identificar o perfil das v\u00edtimas desse crime. Nos cart\u00f3rios, podemos prevenir corrup\u00e7\u00e3o se integrarmos as bases dos registros de im\u00f3veis no pa\u00eds, por exemplo\u201d, afirmou.<\/p>\n Cronograma<\/strong><\/p>\n Maria Tereza Uille apresentou aos participantes da oficina a proposta e o cronograma dos trabalhos. \u201cTemos at\u00e9 7 de maio para entregar um relat\u00f3rio com nossos indicadores ao presidente do CNJ [e do Supremo Tribunal Federal], ministro Dias Toffoli\u201d, afirmou a conselheira, nomeada coordenadora do Comit\u00ea interinstitucional respons\u00e1vel por apresentar a proposta de integrar a Agenda 2030 \u00e0s metas nacionais do Poder Judici\u00e1rio. O ministro levar\u00e1 o resultado dos trabalhos ao F\u00f3rum Pol\u00edtico sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Alto N\u00edvel, a ser realizado em julho na sede da ONU, em Nova Iorque.<\/p>\n