{"id":14617,"date":"2019-05-02T17:59:31","date_gmt":"2019-05-02T20:59:31","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=14617"},"modified":"2019-05-02T17:59:31","modified_gmt":"2019-05-02T20:59:31","slug":"registro-sindical-eletronico-sera-mais-rapido-e-transparente-diz-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/registro-sindical-eletronico-sera-mais-rapido-e-transparente-diz-moro\/","title":{"rendered":"Registro sindical eletr\u00f4nico ser\u00e1 mais r\u00e1pido e transparente, diz Moro"},"content":{"rendered":"
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Regra foi publicada ontem, no Dia do Trabalhador<\/em><\/h5>\n<\/div>\n

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O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, lan\u00e7ou hoje (30), em Bras\u00edlia, o novo processo eletr\u00f4nico de registro sindical. A concess\u00e3o de novos registros\u00a0estava suspensa<\/a>\u00a0desde julho do ano passado, depois da terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o Registro Esp\u00fario, que investigou fraudes e desvios na aprova\u00e7\u00e3o de documentos envolvendo o registro de entidades sindicais no ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

De acordo com Moro, o procedimento \u2013 que ser\u00e1 publicado amanh\u00e3 (1\u00ba), no Dia do Trabalhador \u2013, vai reduzir a burocracia, trazer agilidade \u00e0 an\u00e1lise dos pedidos e dar mais transpar\u00eancia ao processo: \u201cNa minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma mudan\u00e7a significativa. O procedimento de registro sindical passa a ser extremamente transparente, o que deve servir n\u00e3o s\u00f3 para coibir malversa\u00e7\u00f5es nesta \u00e1reas, que \u00e9 importante, mas tamb\u00e9m com o objetivo prim\u00e1rio de melhor atender o cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Com as altera\u00e7\u00f5es no procedimento, que passa a ser exclusivamente eletr\u00f4nico. A expectativa \u00e9 de que, at\u00e9 2020, o tempo entre a solicita\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o do processo seja reduzido de cerca de 900 dias para 10. J\u00e1 a meta de prazo entre o in\u00edcio dos tr\u00e2mites e a decis\u00e3o final sobre a concess\u00e3o do registro \u00e9 cair de quatro anos para nove meses.<\/p>\n

Segundo o coordenador-geral de Registro Sindical do minist\u00e9rio, Alexandre Rabelo Patury, at\u00e9 o momento, cerca de 4 mil processos j\u00e1 foram digitalizados. O objetivo \u00e9 que, at\u00e9 o final de 2020, todos os 25 mil processos que tramitaram ao longo dos \u00faltimos 15 anos estejam digitalizados: \u201cO mais importante do registro sindical \u00e9 a preced\u00eancia das an\u00e1lises. Quem entrou primeiro, \u00e9 analisado primeiro. Com o peticionamento qualquer pessoa pode pedir, ele \u00e9 publico e n\u00f3s damos o acesso externo\u201d.<\/p>\n

Compet\u00eancias do minist\u00e9rio<\/h2>\n

Ao ser questionado\u00a0por jornalistas sobre uma poss\u00edvel retirada da compet\u00eancia de conceder o registro sindical do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o ministro disse que n\u00e3o pediu para sua pasta assumir algumas das fun\u00e7\u00f5es do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), entre elas, o processo de registro sindical. \u201cEsse \u00e9 um tema que est\u00e1 sendo debatido no Congresso e qualquer decis\u00e3o tomada ser\u00e1 respeitada. Sobre a compet\u00eancia do minist\u00e9rio, quem define \u00e9 a lei, no caso a Medida Provis\u00f3ria [870\/19 que alterou a estrutura do governo]\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cEssa n\u00e3o foi uma \u00e1rea que houve qualquer pleito para que viesse para c\u00e1, mas havia uma avalia\u00e7\u00e3o, por conta de umas investiga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Federal, de que era um setor desorganizado e afetado por corrup\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Moro.<\/p>\n

Na semana passada, o relator da MP 870, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a prerrogativa do minist\u00e9rio de tocar o registro de entidades sindicais poder\u00e1 ser revista. A compet\u00eancia passa por questionamento, juntamente com a perman\u00eancia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/p>\n

O Coaf, que \u00e9 especializado em identificar ocorr\u00eancias suspeitas de lavagem de dinheiro e oculta\u00e7\u00e3o de bens, era vinculado ao ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Fazenda (atual Minist\u00e9rio da Economia), mas passou a ser subordinado Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica com a entrada em vigor da MP, que reduziu de 29 para 22 o n\u00famero de minist\u00e9rios. A MP 870 vence no pr\u00f3ximo dia 3 de junho e precisa ser convertida em lei, pelo Congresso Nacional, at\u00e9 esta data.<\/p>\n

Ontem (29), o porta-voz do Planalto, Ot\u00e1vio do R\u00eago Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro\u00a0se posicionou contra<\/a>\u00a0a retirada do \u00f3rg\u00e3o do minist\u00e9rio. “O senhor presidente tamb\u00e9m pediu para confirmar que, do ponto de vista pessoal dele neste\u00a0momento, o Coaf permanece sob a \u00e9gide do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a”, disse R\u00eago Barros.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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