{"id":14727,"date":"2019-05-15T15:21:03","date_gmt":"2019-05-15T18:21:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=14727"},"modified":"2019-05-23T11:49:12","modified_gmt":"2019-05-23T14:49:12","slug":"notarios-e-registradores-aguardam-regulamentacao-para-comunicar-atos-suspeitos-e-auxiliar-no-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/notarios-e-registradores-aguardam-regulamentacao-para-comunicar-atos-suspeitos-e-auxiliar-no-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"Not\u00e1rios e registradores aguardam regulamenta\u00e7\u00e3o para comunicar atos suspeitos e auxiliar no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Confira entrevista do delegado da Pol\u00edcia Federal, Edson Garutti, palestrante confirmado da Concart 2019 para falar sobre a contribui\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios para combater a lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o<\/span><\/i><\/p>\n

O delegado Edson Garutti \u00e9 palestrante confirmado para falar sobre a contribui\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios no combate \u00e0 lavagem de dinheiro e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios (Concart 2019). O evento ocorre entre os dias 06 e 08 de junho, em Natal\/RN. Em entrevista para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR), Garutti contou quais ser\u00e3o os principais temas que ir\u00e1 abordar e destacou a import\u00e2ncia de entidades p\u00fablicas e privadas trabalharem em conjunto nas investiga\u00e7\u00f5es destes tipos de crimes. Confira a entrevista completa abaixo:<\/span><\/p>\n

CNR – Qual a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios no combate \u00e0 lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h5>\n

Edson Garutti<\/b> – A atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios no combate \u00e0 lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o consiste justamente na proatividade dos not\u00e1rios e registradores em comunicar atos suspeitos. \u00c9 uma mudan\u00e7a de paradigma, porque a import\u00e2ncia dos cart\u00f3rios sempre foi vista como a de garantir a seguran\u00e7a dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos de uma sociedade, por meio dos registros e da publicidade. Quando se fala do combate \u00e0 lavagem de dinheiro, estamos falando de algo sutilmente diferente, pois isso nos for\u00e7a a observar al\u00e9m do aspecto formal de certos atos da vida civil. Estes profissionais teriam de ir al\u00e9m daquela formalidade do ato para perceber circunst\u00e2ncias que fazem dele algo suspeito, e, ao perceber isso, comunicar \u00e0s \u00a0autoridades competentes. Por exemplo, em uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, n\u00e3o apenas fazer um registro, puro e simples daquela transa\u00e7\u00e3o, mas quando os valores envolvidos forem discrepantes da realidade, ter a responsabilidade de comunicar a suspeita de que o ato esteja sendo forjado. \u00c9 assim que vejo a participa\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios no grande sistema de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o feito no Brasil e no mundo. <\/span><\/p>\n

CNR – Como palestrante confirmado na Concart 2019, na sua opini\u00e3o, por que encontros como este s\u00e3o importantes?<\/b><\/h5>\n

Edson Garutti<\/b> – Neste contexto de incremento no combate \u00e0 lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, a Concart 2019 \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, pois traz para os not\u00e1rios e registradores um panorama do que est\u00e1 acontecendo no Brasil e no mundo, em rela\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es. E, por outro lado, al\u00e9m de trazer para os profissionais essas informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser relevantes para desempenhar esse novo papel, tamb\u00e9m \u00e9 importante para os demais \u00f3rg\u00e3os o contato com a classe notarial e registral para que entendam a realidade dos cart\u00f3rios e possam aprender com que tipo de informa\u00e7\u00f5es eles podem contribuir para combater \u00e0 esses crimes. \u00a0Isso tudo, para que tenhamos um desenvolvimento econ\u00f4mico com bases sadias, e \u00e9 isso que todos almejam. Estes encontros s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para os brasileiros, principalmente no cen\u00e1rio atual, para unir autoridades p\u00fablicas e privadas de registros p\u00fablicos de notas, da vida civil e de im\u00f3veis, em um objetivo comum que \u00e9 combater esse mal. O encontro visa fomentar os debates, a evolu\u00e7\u00e3o dos institutos, o aprimoramento das no\u00e7\u00f5es e das comunica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es suspeitas, para que possa cada vez mais ser combatido esse tipo de crime.<\/span><\/p>\n

CNR – Quais suas expectativas para o evento, e quais os principais t\u00f3picos pretende abordar durante em sua palestra?<\/b><\/h5>\n

Edson Garutti<\/b> – A Pol\u00edcia Federal fica muito honrada de ter sido convidada e de participar deste evento. Pretendemos abordar um pouco de como funcionam as investiga\u00e7\u00f5es criminais de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, quais s\u00e3o os nossos principais obst\u00e1culos e como uma atua\u00e7\u00e3o de sinergia entre os diversos \u00f3rg\u00e3os e as diversas entidades envolvidas \u00e9 muito importante para uma boa investiga\u00e7\u00e3o deste tipo. As informa\u00e7\u00f5es de entidades obrigadas a fazer as comunica\u00e7\u00f5es de atos suspeitos s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para a averigua\u00e7\u00e3o destes crimes. A PF trabalha com informa\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a gente seja abastecido com elas ao tempo em que sejam \u00fateis \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. Porque de nada adianta chegar uma informa\u00e7\u00e3o muito importante, oito anos depois que os fatos aconteceram, \u00e1 que ela perde o seu princ\u00edpio da oportunidade de revelar provas de fatos criminosos. Agora, na medida em que os cart\u00f3rios passam a comunicar atos suspeitos, as chances desta informa\u00e7\u00e3o chegarem em tempo razo\u00e1vel para se permitir a produ\u00e7\u00e3o de boas provas aumentam muito. Isso acontece porque a comunica\u00e7\u00e3o desses dados passa a ser feita desde o princ\u00edpio, e \u00e0 partir desta suspeita inicial \u00e9 feito o comunicado \u00e0s autoridades, fazendo com que ganhemos tempo. Isso \u00e9 vital nas investiga\u00e7\u00f5es, que envolvem atos muito complexos e necessitam de uma apura\u00e7\u00e3o mais demorada. A informa\u00e7\u00e3o, chegando com boa qualidade e em tempo h\u00e1bil, \u00e9 extremamente importante, e \u00e9 justamente isso que quero abordar neste evento como representante da PF. <\/span><\/p>\n

CNR – Como a Pol\u00edcia Federal enxerga o aux\u00edlio de not\u00e1rios e registradores em procedimentos que contribuem para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e como esse trabalho conjunto entre ambas as partes pode contribuir para a sociedade?<\/b><\/h5>\n

Edson Garutti<\/b> – A PF, em suas investiga\u00e7\u00f5es criminais, sempre se pautou pela atua\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica com diversos outros \u00f3rg\u00e3os e entidades. Ent\u00e3o, \u00e9 muito comum em nossas investiga\u00e7\u00f5es atuar em conjunto com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), o Banco Central, com a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), entre outros. E, principalmente, com Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), em que a atua\u00e7\u00e3o \u00e9 legalmente conjunta. Ent\u00e3o, a PF tem no seu DNA esta vis\u00e3o de que a investiga\u00e7\u00e3o criminal \u00e9 um trabalho em equipe e n\u00e3o pode ser diferente disso. Cada entidade soma com seus conhecimentos para que tenhamos uma investiga\u00e7\u00e3o eficiente. Neste cen\u00e1rio, isso se expande para os profissionais de cart\u00f3rios, pois precisamos muito dos dados que eles possuem, para que a gente possa levar a um bom termo, certos tipos de investiga\u00e7\u00e3o. Notadamente, nas investiga\u00e7\u00f5es do combate \u00e0 lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o, que envolvem atos complexos, muitas vezes, perpassando pelos registros p\u00fablicos: seja na \u00e1rea das pessoas f\u00edsicas, como na \u00e1rea de pessoas jur\u00eddicas, contratos, propriedades de bens, direitos, representa\u00e7\u00f5es, mandatos, a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas. E n\u00e3o estamos falando somente de empresas, mas tamb\u00e9m de funda\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es, entidades religiosas e todas essas entidades que tenham as suas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e tamb\u00e9m a constitui\u00e7\u00e3o, o nascimento das pessoas e registro de \u00f3bitos. Todas essas informa\u00e7\u00f5es, somadas \u00e0 proatividade dos cart\u00f3rios na identifica\u00e7\u00e3o de atos que sejam suspeitos, s\u00e3o de import\u00e2ncia vital para que a investiga\u00e7\u00e3o criminal, que \u00e9 feita pela PF, possa chegar a um bom termo em certos tipos criminais complexos, justamente como \u00e9 o caso da lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

CNR – <\/b>\u00a0<\/span>Na sua opini\u00e3o, quais s\u00e3o os desafios que ainda barram a regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do CNJ para que not\u00e1rios e registradores possam atuar neste segmento?<\/b><\/h5>\n

Edson Garutti<\/b> – Bom, j\u00e1 vimos como os cart\u00f3rios podem ser \u00fateis no combate \u00e0 lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o nosso calcanhar de aquiles ainda \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do que seriam esses atos suspeitos, de como, quando, porqu\u00ea e a quem serem comunicados. Entretanto, essa regulamenta\u00e7\u00e3o precisa ser concisa e ao mesmo tempo clara, para que proporcione seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o s\u00f3 a sociedade, mas principalmente ao comunicante – que neste caso, seriam os not\u00e1rios e registradores. Essa seguran\u00e7a jur\u00eddica se torna necess\u00e1ria, para que as comunica\u00e7\u00f5es possam ser feitas de maneira eficiente, afinal, se trouxer muitos subjetivismos essa comunica\u00e7\u00e3o ir\u00e1 causar inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Ou seja, as pessoas se sentir\u00e3o desconfort\u00e1veis para fazer a comunica\u00e7\u00e3o e v\u00e3o achar motivos para n\u00e3o faz\u00ea-la – at\u00e9 mesmo pelo direito de resguardar certas informa\u00e7\u00f5es, que seriam sigilosas. \u00c9 claro, que no caso do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a lavagem de dinheiro, principalmente quando se trata de apontar opera\u00e7\u00f5es suspeitas, muitas vezes voc\u00ea n\u00e3o tem como excluir totalmente subjetivismo da regulamenta\u00e7\u00e3o. Importante destacar que cada setor obrigado a fazer essas comunica\u00e7\u00f5es tem o seu \u00f3rg\u00e3o regulador pr\u00f3prio, encarregado de normatizar inclusive esta atividade de comunica\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, este \u00f3rg\u00e3o regulador entende as especificidades de suas institui\u00e7\u00f5es e todas as rotinas pr\u00e1ticas desta atividade. No entanto, no que toca aos cart\u00f3rios, esta regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que realiza a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade cartor\u00e1ria de forma acess\u00f3ria, n\u00e3o como o foco principal de sua atua\u00e7\u00e3o. Assim, muitas vezes o \u00f3rg\u00e3o que est\u00e1 respons\u00e1vel por fazer essa regulamenta\u00e7\u00e3o precisa adentrar nas entranhas das atividades di\u00e1rias dos cart\u00f3rios, para poder expedir uma boa regulamenta\u00e7\u00e3o. Precisa compreender em detalhes como se d\u00e1 o relacionamento di\u00e1rio e pr\u00e1tico da rela\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios com seus fornecedores e clientes. E uma boa regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o ponto vital deste sistema, \u00e9 o que traz seguran\u00e7a jur\u00eddica e incentiva os entes obrigados a fazerem as comunica\u00e7\u00f5es. As regulamenta\u00e7\u00f5es mal planejadas, desincentivam. E, sendo assim, \u00e9 melhor esperar por uma regulamenta\u00e7\u00e3o que seja boa, a receber uma regulamenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, por\u00e9m cheia de lacunas e inseguran\u00e7as. Mas acredito que esse assunto j\u00e1 esteja sendo bastante debatido e que j\u00e1 \u00e9 tempo para ser expedida uma boa regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

CNR – Qual a sua mensagem para os que v\u00e3o participar da Concart 2019 e o que eles podem esperar do evento e especificamente de sua palestra?<\/b><\/h5>\n

Edson Garutti<\/b> – Eu gostaria de dizer que a Pol\u00edcia Federal agradece aos organizadores da Concart 2019 e estimula a todos os participantes para que realmente foquem nesse tema do combate \u00e0 lavagem de dinheiro e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O Brasil precisa muito da sinergia entre todas as entidades, tanto do setor p\u00fablico, quanto do setor privado. E somente esta sinergia \u00e9 que vai poder trazer investiga\u00e7\u00f5es eficientes, trazer esperan\u00e7as para que a gente prossiga combatendo a lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 um tema atual, e o Brasil necessita desse esfor\u00e7o de todos.<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para a Concart 2019 est\u00e3o abertas<\/b><\/p>\n

O evento\u00a0Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios (Concart 2019)<\/a>\u00a0est\u00e1 chegando. Com a finalidade de debater os principais temas dos cart\u00f3rios, Not\u00e1rios e Registradores se re\u00fanem, entre os dias 06 e 08 de junho em Natal\/RN.<\/p>\n

Sem d\u00favida, voc\u00ea n\u00e3o pode perder este evento. Fa\u00e7a agora sua\u00a0inscri\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e garanta a sua vaga!<\/p>\n

N\u00e3o deixe de confirmar sua presen\u00e7a no evento criado no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0para a Concart 2019 e de nos acompanhar pelo\u00a0Instagram<\/a>\u00a0para ficar por dentro de tudo sobre o evento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confira entrevista do delegado da Pol\u00edcia Federal, Edson Garutti, palestrante confirmado da Concart 2019 para falar sobre a contribui\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios para combater a lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o O delegado Edson Garutti \u00e9 palestrante confirmado para falar sobre a contribui\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios no combate \u00e0 lavagem de dinheiro e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,47],"tags":[],"class_list":["post-14727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14727"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14727"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14730,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14727\/revisions\/14730"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}