{"id":14984,"date":"2019-06-06T15:52:38","date_gmt":"2019-06-06T18:52:38","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=14984"},"modified":"2019-06-06T17:08:00","modified_gmt":"2019-06-06T20:08:00","slug":"rogerio-bacellar-destaca-papel-constitucional-dos-cartorios-em-abertura-da-concart-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/rogerio-bacellar-destaca-papel-constitucional-dos-cartorios-em-abertura-da-concart-2019\/","title":{"rendered":"Rog\u00e9rio Bacellar destaca papel constitucional dos cart\u00f3rios em abertura da Concart 2019"},"content":{"rendered":"

Ressaltando a legitimidade constitucional de atua\u00e7\u00e3o de not\u00e1rios e registradores, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores, CNR, Rog\u00e9rio Bacellar, abriu a segunda Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios (Concart- 2019) na manh\u00e3 desta quinta-feira, 6 de junho, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Durante dois dias o evento vai debater, por meio de palestras, a atualiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os notariais e de registro.<\/p>\n

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Bacellar agradeceu a participa\u00e7\u00e3o de toda classe presente na confer\u00eancia. Em seu discurso Rog\u00e9rio destacou a papel dos cart\u00f3rios e a import\u00e2ncia de di\u00e1logo com as corregedorias para melhorar essa atua\u00e7\u00e3o. \u201cTemos legitimidade e representa\u00e7\u00e3o constitucional e assim lutamos pela atividade notarial e registral e refletimos seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 por isso que trabalhamos. Em cada comarca os cart\u00f3rios s\u00e3o sin\u00f4nimo de dignidade e respeito. Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante o di\u00e1logo e a conversa entre cart\u00f3rios e Corregedorias para aprimorar o segmento notarial e registral\u201d, explicou Bacellar. O presidente da CNR finalizou seu discurso enfatizando a qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o cidad\u00e3o. \u201c\u00c9 fundamental sairmos desta confer\u00eancia com a consci\u00eancia de propiciar um atendimento cada vez mais correto para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n

Airene Paiva, representante do Sindicato de Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Sinoreg-RN), falou dos desafios da atividade notarial e registral e da relev\u00e2ncia de di\u00e1logo entre a classe. \u201cEstamos presentes do in\u00edcio ao fim da vida das pessoas. A confer\u00eancia \u00e9 mais um evento de debate dos temas mais importantes da categoria e da sociedade. S\u00e3o grandes os desafios do segmento. Novas leis e provimentos exigem que estejamos cada vez mais preparados e nesse contexto um di\u00e1logo com os poderes \u00e9 fundamental para desempenharmos nosso papel\u201d, ponderou.<\/p>\n

A defesa do di\u00e1logo entre cart\u00f3rios e corregedorias tamb\u00e9m foi destacada pelo Corregedor-Geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Fernando Tourinho. Ele discursou representando o Col\u00e9gio de Corregedores do Brasil. \u201cDesde que assumi a corregedoria, estou impressionado com a import\u00e2ncia do trabalho dos cart\u00f3rios. E vejo a necessidade de uniformizar os servi\u00e7os da corregedoria com as atividades notariais e registrais. \u00c9 necess\u00e1rio que juntos possamos aprimorar os servi\u00e7os prestados para o cidad\u00e3o. Por isso, n\u00e3o podemos nos eximir de debater todas as quest\u00f5es necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto defendeu que os cart\u00f3rios podem ajudar no desenvolvimento do Brasil. \u201cNot\u00e1rios e registradores t\u00eam um compromisso com a sociedade a partir da delega\u00e7\u00e3o de uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica relevante. \u00a0Atuam em temas importantes que podem buscar caminhos para melhorar a vida das pessoas no Brasil\u201d.<\/p>\n

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Palestra Magna com Humberto Martins<\/strong><\/p>\n

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O Corregedor Nacional de Justi\u00e7a e ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Humberto Martins, proferiu a palestra magna da confer\u00eancia. Relatou sobre a atividade notarial como instrumento de crescimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel. Para Humberto Martins, todo o trabalho realizado pelos cart\u00f3rios resultam em cidadania. O corregedor salientou que as a\u00e7\u00f5es extrajudiciais exercidas nos cart\u00f3rios t\u00eam resultado na desjudicializa\u00e7\u00e3o. \u201cOs cart\u00f3rios ajudam a desburocratizar e isso garante a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos brasileiros. O extrajudicial \u00e9 vi\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o magistrado, existem bons prop\u00f3sitos de servir a sociedade brasileira a partir dos cart\u00f3rios, sendo que a atividade notarial e registral possui relevante papel para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. \u201cA ideia de que a atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios \u00e9 um entrave para o pa\u00eds est\u00e1 ultrapassada. Pelo contr\u00e1rio, vemos alternativas seguras e eficientes vindas dos cart\u00f3rios: a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos dos entes p\u00fablicos, por meio do pagamento de protestos, movimentam a economia do pa\u00eds, o combate a corrup\u00e7\u00e3o e a lavagem de dinheiro s\u00e3o enfraquecidas nessa atua\u00e7\u00e3o. Os reflexos do papel dos cart\u00f3rios s\u00e3o amplos.\u201d<\/p>\n

Ao final da\"\"\u00a0palestra,\u00a0sob aplausos ministro Humberto Martins foi homenageado pela CNR com a entrega da primeira medalha de Comenda do M\u00e9rito Notarial e Registral.<\/p>\n

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Composi\u00e7\u00e3o da mesa<\/strong><\/p>\n

Rog\u00e9rio Bacellar, presidente\u00a0 da CNR, Maur\u00edcio Leonardo, presidente da Finorsc e vice-presidente da CNR, Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Deputado Federal Alex Canziane (PR), desembargadora Judite Nunes Corregedora-Geral\u00a0 de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio do Estado de RN, Fernando Gon\u00e7alves, Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Jos\u00e9\u00a0 Marcelo de Castro Lima Filho, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores\u00a0 da regi\u00e3o Norte e Nordeste, Finnotar, Arion Cavalheiro Junior, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores das Pessoas Naturais( Arpen Brasil e do instituto dos Registradores das Pessoas Naturais (Irpen), Germano Carvalho Toscano de Brito, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg BR), Jose Cruz, presidente do Institutos de Registro de Distribui\u00e7\u00e3o do Brasil (Irdb), Rainey Alves Marinho, presidente do Instituto de Registro de T\u00edtulos e Documentos e de Pessoas\u00a0 Jur\u00eddicas (Irtdpjbr).<\/p>\n

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Fotos: Eliezer Andrade<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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