Atualmente, muito se fala que os Cart\u00f3rios s\u00e3o uma burocracia desnecess\u00e1ria, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles ser\u00e3o substitu\u00eddos por tecnologias como a \u201cblockchain\u201d.<\/p>\n
Pois bem. Para analisarmos se esta afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira, vamos imaginar como seria um Brasil sem Cart\u00f3rios, especialmente sem os Tabelionatos de Notas, que s\u00e3o os que realizam autentica\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias, reconhecimento de firmas e os mais variados tipos de escrituras p\u00fablicas, dentre elas, compra e venda, invent\u00e1rio, div\u00f3rcio, separa\u00e7\u00e3o e testamento.<\/p>\n
Se n\u00e3o houvesse Tabelionato de Notas, os neg\u00f3cios jur\u00eddicos teriam que ser feitos todos por contratos particulares, n\u00e3o haveria escritura p\u00fablica. Neste caso, qualquer transfer\u00eancia de im\u00f3vel, seja por compra e venda ou outro neg\u00f3cio, seria feita exclusivamente por particulares, com a eventual assessoria de advogados. A contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 poderia ser feita em um ambiente exclusivamente virtual.<\/p>\n
\u00c0 primeira vista, este cen\u00e1rio pode parecer o para\u00edso. A t\u00e3o falada \u201cburocracia\u201d desapareceria e tudo seria mais f\u00e1cil. Mas, ser\u00e1 que seria assim mesmo?<\/p>\n
Em primeiro lugar, basta dar uma breve olhada nos reposit\u00f3rios de jurisprud\u00eancia para verificar que este cen\u00e1rio que parece o para\u00edso pode esconder o caos. Enquanto \u00e9 in\u00famera a quantidade de lit\u00edgios que pendem sobre os atos de contrata\u00e7\u00e3o privada, s\u00e3o raras as revis\u00f5es judiciais de escrituras p\u00fablicas. E, por que \u00e9 assim? Porque na contrata\u00e7\u00e3o privada n\u00e3o h\u00e1 um terceiro imparcial cuidando da legalidade, da validade e do equil\u00edbrio contratual do neg\u00f3cio como h\u00e1 na escritura p\u00fablica.<\/p>\n
Na verdade, uma das mais importantes qualidades do tabeli\u00e3o ou not\u00e1rio \u00e9 sua imparcialidade. Ao not\u00e1rio est\u00e1 vedado exercer sua fun\u00e7\u00e3o favorecendo a alguma das partes que solicitam seus servi\u00e7os, pelo que \u00e9 seu dever manter independ\u00eancia de crit\u00e9rio, n\u00e3o tomando partido nas quest\u00f5es em que deve intervir. Assim, quando o not\u00e1rio encaminha uma escritura p\u00fablica, ele desentranha as reais vontades das partes, aconselhando-as em p\u00e9 de igualdade sobre os temas jur\u00eddicos em discuss\u00e3o, explicando suas poss\u00edveis consequ\u00eancias, compatibilizando seus interesses e utilizando a forma jur\u00eddica apropriada de acordo com as leis vigentes. A interven\u00e7\u00e3o do not\u00e1rio brinda as partes, em resumo, com a seguran\u00e7a jur\u00eddica que as mesmas desejam obter, prevenindo e evitando lit\u00edgios.<\/p>\n
Em outras palavras, o tabeli\u00e3o de notas, com igualdade e equidist\u00e2ncia no tratamento com as partes envolvidas no ato jur\u00eddico, colhe a vontade dos contratantes e interpreta-a de acordo com o ordenamento jur\u00eddico vigente, sanando v\u00edcios e defeitos e gerando um documento h\u00e1bil para a constitui\u00e7\u00e3o de direitos e obriga\u00e7\u00f5es, a escritura p\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m disto, caso o not\u00e1rio constate a exist\u00eancia de qualquer ilegalidade que impe\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o do ato, ele fica impedido de lavr\u00e1-lo, sob pena de responder civil, administrativa e penalmente, quando da fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Quem atua desta forma imparcial nos contratos particulares, garantindo o equil\u00edbrio do neg\u00f3cio jur\u00eddico? Ningu\u00e9m. O advogado n\u00e3o atua e n\u00e3o pode atuar de forma imparcial, ele defende os interesses de seu cliente frente ao interesse de um terceiro. Ao contr\u00e1rio do not\u00e1rio, que tem o dever de acatar uma vontade comum que se configure numa composi\u00e7\u00e3o duradoura, e se poss\u00edvel definitiva, o advogado tem o dever de defesa dos interesses da parte que o contratou, mesmo que resulte no insucesso da outra parte ou de terceiros interessados.<\/p>\n
E, justamente pelos contratos particulares n\u00e3o contarem com a interven\u00e7\u00e3o imparcial de um terceiro \u00e9 que sua revis\u00e3o judicial acaba sendo frequente, o que n\u00e3o ocorre com as escrituras p\u00fablicas.<\/p>\n
Assim, em um Brasil sem Tabelionato de Notas, o que ter\u00edamos seria um aumento expressivo de a\u00e7\u00f5es judiciais causadas pelas contesta\u00e7\u00f5es \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es particulares elaboradas sem a expertise notarial e registral, abarrotando ainda mais um Judici\u00e1rio j\u00e1 sufocado por sua excessiva demanda. O que ter\u00edamos em um Brasil sem Cart\u00f3rios seria uma grande perda de tempo e de dinheiro, pois processos judiciais s\u00e3o lentos e custosos.<\/p>\n
Sem Cart\u00f3rio, sem Tabelionato de Notas, ir\u00edamos andar na contram\u00e3o do processo de desjucializa\u00e7\u00e3o que o Brasil tem buscado, pois al\u00e9m do aumento do n\u00famero de demandas judiciais envolvendo as contrata\u00e7\u00f5es privadas, procedimentos amig\u00e1veis como div\u00f3rcios, separa\u00e7\u00f5es, invent\u00e1rios, partilhas e a usucapi\u00e3o, teriam que retornar ao Judici\u00e1rio, em um gritante retrocesso.<\/p>\n
Outro fator que tamb\u00e9m aumentaria o n\u00famero de processos judiciais \u00e9 se as contrata\u00e7\u00f5es passassem a ser exclusivamente virtuais, sem a interven\u00e7\u00e3o do tabeli\u00e3o, utilizando a tecnologia \u201cblockchain\u201d, por exemplo. Isto porque o direito preventivo, a seguran\u00e7a jur\u00eddica preventiva gerada pelos not\u00e1rios, seria substitu\u00edda por um direito terminantemente repressivo, uma seguran\u00e7a jur\u00eddica corretiva, que decorre das decis\u00f5es judiciais, o que geraria senten\u00e7as muitas vezes inexequ\u00edveis em raz\u00e3o da irrastreabilidade das opera\u00e7\u00f5es e da imutabilidade dos contratos virtuais.<\/p>\n
Ora, os contratos virtuais requerem programadores para sua elabora\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o s\u00e3o profissionais do direito. Assim, os contratos oferecidos seriam certamente como pacotes prontos, com cl\u00e1usulas pr\u00e9-elaboradas, pois as linguagens de programa\u00e7\u00e3o s\u00e3o restritas, o que afastaria a reda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica qualificada diante do caso concreto e a preven\u00e7\u00e3o de conflitos, duas capacidades inerentes aos not\u00e1rios.<\/p>\n
Ademais, as novas tecnologias que prometem revolucionar a forma como contratamos atualmente, a exemplo da \u201cblockchain\u201d, s\u00e3o cegas, pois elas desconhecem se as partes do contrato virtual armazenado t\u00eam capacidade, se um poder de representa\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente, se as partes contratantes s\u00e3o realmente quem dizem ser, se o contrato cont\u00e9m objeto l\u00edcito, se o contrato cumpre as normas civis, tribut\u00e1rias, urban\u00edsticas e ambientais.<\/p>\n
No contrato virtual, quem assegura que a pessoa que assinou o documento era capaz no momento da assinatura ou tinha legitimidade para faz\u00ea-lo?\u00a0 Quem assegura que a assinatura digital aposta foi realizada pela pessoa, se para assinar digitalmente basta ter ao alcance o certificado digital (geralmente armazenado em um token ou smartcard) e o PIN (senha)?<\/p>\n
O not\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 coleta a assinatura das partes, ele acolhe a manifesta\u00e7\u00e3o da vontade, redigindo o documento adequado, cuidando de verificar se aquele que manifesta a vontade o faz de forma espont\u00e2nea e tem capacidade e legitimidade para tanto.<\/p>\n
As novas tecnologias como a \u201cblockchain\u201d s\u00e3o sistemas abertos a todos e nem todos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de elaborar documentos v\u00e1lidos, aptos a gerar efeitos jur\u00eddicos, n\u00e3o s\u00f3 entre as partes contratantes, como na prote\u00e7\u00e3o e na rela\u00e7\u00e3o das partes com os terceiros em geral.<\/p>\n
Sem os Cart\u00f3rios de Notas, sem os not\u00e1rios, o que se teria na pr\u00e1tica seria uma segrega\u00e7\u00e3o social: o direito para os integrados \u00e0 blockchain, \u00e0s novas tecnologias, com maior ar de nobreza e acesso a assessoramento jur\u00eddico de advogados, e o daqueles que por limita\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais ou intelectuais n\u00e3o poderiam ter acesso nem \u00e0 blockchain, nem ao aconselhamento jur\u00eddico adequado.<\/p>\n
Pense bem. Voc\u00ea se sentiria seguro em comprar o im\u00f3vel de seus sonhos, de fazer o neg\u00f3cio de sua vida, atrav\u00e9s de um contrato virtual com cl\u00e1usulas pr\u00e9-prontas, sem a garantia de que o vendedor \u00e9 mesmo o dono, de que ele \u00e9 capaz, de que o im\u00f3vel est\u00e1 dispon\u00edvel para venda e de que o contrato \u00e9 validado e eficaz? Voc\u00ea se sentiria seguro em saber que seu im\u00f3vel pode ser vendido por algu\u00e9m que de alguma forma obtiver seu certificado digital e PIN?<\/p>\n
A Est\u00f4nia, um dos pa\u00edses mais digitais do mundo, onde \u00e9 poss\u00edvel fazer praticamente tudo no mundo virtual, desde abrir empresas at\u00e9 consultar o hist\u00f3rico m\u00e9dico em qualquer hospital do pa\u00eds, n\u00e3o abriu m\u00e3o dos not\u00e1rios. L\u00e1, a transfer\u00eancia de bens, seja por compra e venda ou partilha, por exemplo, precisa ser feita presencialmente, perante um Tabeli\u00e3o de Notas. O processo \u00e9 todo encaminhado digitalmente, mas a assinatura deve ser presencial.\u00a0 E por que? Porque a Est\u00f4nia sabe que o not\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico capaz de assegurar a legalidade, a validade e a seguran\u00e7a dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos, garantindo a prosperidade do mercado.<\/p>\n
No Brasil, a implanta\u00e7\u00e3o do site Escritura Simples e do e-Notariado, pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil, seguindo o modelo da Est\u00f4nia, j\u00e1 permite, em muitos Estados brasileiros, que o processo de contrata\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria se d\u00ea de forma digital, mas com a assinatura presencial das partes.<\/p>\n
Ou seja, n\u00e3o \u00e9 que os Cart\u00f3rios brasileiros negam e refutam as novas tecnologias. Os Cart\u00f3rios est\u00e3o assimilando as novas tecnologias, mas sem deixar de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos neg\u00f3cios. Atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de atos notariais em meio eletr\u00f4nico, os not\u00e1rios est\u00e3o garantindo ainda mais celeridade e ainda menos burocracia para as partes, sem perder a legalidade e o equil\u00edbrio contratual nos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Assim, um Brasil sem Cart\u00f3rios seria um Brasil do retrocesso, um Brasil da tecnologia dissociada da seguran\u00e7a jur\u00eddica, um Brasil da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, um Brasil da perda de tempo e de dinheiro em a\u00e7\u00f5es judiciais lentas e caras.<\/p>\n
Ent\u00e3o, ao contr\u00e1rio de serem uma burocracia desnecess\u00e1ria ou uma perda de tempo e dinheiro, como defendem aqueles que desconhecem a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o notarial, os Cart\u00f3rios de Notas s\u00e3o essenciais para economizar tempo e dinheiro, sem perder a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Os Cart\u00f3rios, j\u00e1 eleitos pela popula\u00e7\u00e3o brasileira como umas das institui\u00e7\u00f5es mais confi\u00e1veis, s\u00e3o a chave para um Brasil que quiser unir tecnologia, celeridade, economia e seguran\u00e7a. Pense nisto!<\/p>\n
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