Foi lan\u00e7ada na manh\u00e3 desta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tribut\u00e1ria, no Audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados. A mesa de abertura foi composta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com a presen\u00e7a do presidente da Anfip, Floriano Martins de S\u00e1 Neto, entre outros representantes de entidades. O evento teve como premissa dar prioridade da Reforma Tribut\u00e1ria em detrimento \u00e0 PEC 6\/19, que trata da reforma da Previd\u00eancia. No portal da Anfip<\/p>\n
Durante o evento, foi destaca a import\u00e2ncia em fomentar o debate em torno de uma proposta de reforma Tribut\u00e1ria, comprometida com a constru\u00e7\u00e3o de um modelo efetivamente progressivo que proporcione desenvolvimento econ\u00f4mico e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades visando aprimorar o Sistema Tribut\u00e1rio Brasileiro. Al\u00e9m disso, os participantes se posicionaram contra a reforma da Previd\u00eancia, proposta pelo governo.<\/p>\n
Floriano Martins de S\u00e1 Neto destacou a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar como sendo um o momento hist\u00f3rico para o pa\u00eds. \u201cA Anfip apoia e se integra \u00e0 Frente, bem como todas as iniciativas que visam discutir e debater leis para o Sistema Tribut\u00e1rio Brasileiro. Quero reiterar a mensagem que distribu\u00edmos no ato do Dia do Trabalhador, juntamente com a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), em S\u00e3o Paulo, aonde dissemos: Sim, a Reforma Tribut\u00e1ria. N\u00e3o, a PEC 6\/19\u201d.<\/p>\n
A vice-presidente Executiva da Anfip, Sandra Tereza Paiva Miranda, e o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, D\u00e9cio Bruno Lopes, tamb\u00e9m fizeram uso da palavra e destacaram a import\u00e2ncia de uma reforma tribut\u00e1ria que traga justi\u00e7a fiscal, proporcionando o desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o Brasil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes no lan\u00e7amento da Frente os vice-presidentes C\u00e9sar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tribut\u00e1rios), Marluce do Socorro da Silva Soares (Pol\u00edtica Salarial), Luiz Cl\u00e1udio de Ara\u00fajo Martins (Pol\u00edtica de Classe), Vanderley Jos\u00e9 Ma\u00e7aneiro (Assuntos Fiscais) e Valdenice Seixas Elvas (Planejamento e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio). Dentre os parlamentares, participaram do evento os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).<\/p>\n
O deputado Reginaldo Lopes destacou que n\u00e3o existe a m\u00ednima possibilidade do Brasil voltar a crescer sem a Reforma Tribut\u00e1ria: \u201cSem a reforma, assistiremos nos pr\u00f3ximos anos uma diminui\u00e7\u00e3o cada vez maior da arrecada\u00e7\u00e3o dos estados brasileiros. O sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 totalmente dependente do imposto sobre consumo e isso \u00e9 uma vergonha. N\u00e3o existe nenhum outro tema t\u00e3o importante que essa casa deveria abordar.\u201d<\/p>\n
A professora Denise Gentil (URFJ) deu prosseguimento ao evento com a realiza\u00e7\u00e3o de seu painel explicativo sobre a avalia\u00e7\u00e3o das inconsist\u00eancias do modelo de proje\u00e7\u00e3o atuarial do governo, e dos impactos sociais da PEC 6\/19. Denise destacou que a Anfip tem uma leitura completamente diferente da oficial em benef\u00edcio dos movimentos sociais. \u201cEm nome do povo, exigimos transpar\u00eancia, base de c\u00e1lculo, estudos de impacto e modelos que testem possibilidades alternativas para a reforma da Previd\u00eancia.\u201d<\/p>\n