A Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CRAFUND) promover\u00e1 reuni\u00e3o, nesta sexta-feira (23), para avaliar as metas e resultados efetivos das a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, entraves e perspectivas, a pedido do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).<\/p>\n
O senador destaca, em requerimento, a import\u00e2ncia de o colegiado acompanhar e avaliar a\u00e7\u00f5es implementadas e metas atingidas at\u00e9 o momento, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Lei 13.465\/2017<\/a>), que trata da legaliza\u00e7\u00e3o de terras rurais, urbanas e no \u00e2mbito da Amaz\u00f4nia Legal, da liquida\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos aos assentamentos da reforma agr\u00e1ria, e de mecanismos para aprimorar a efici\u00eancia dos procedimentos de aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Foram convidados para o debate representantes da Secretaria Especial de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA); do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA); da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia (SPU-ME); do Governo do estado de Rond\u00f4nia; da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Rond\u00f4nia (SEAGRI-RO); da Superintend\u00eancia de Patrim\u00f4nio e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Estado de Rond\u00f4nia; e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais.<\/p>\n A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada \u00e0s 14h, na sala 7, da Ala Alexandre Costa.<\/p>\n