A 14\u00aa Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o foi aberta oficialmente na segunda-feira (4\/11) no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Henrique \u00c1vila. A iniciativa, realizada pelo CNJ desde 2006, mobiliza o Poder Judici\u00e1rio de todo pa\u00eds com o objetivo de estimular a realiza\u00e7\u00e3o de acordos em processos em tramita\u00e7\u00e3o nos tribunais estaduais de Justi\u00e7a, do Trabalho e federais.<\/p>\n
Na solenidade em Belo Horizonte, \u00c1vila destacou a import\u00e2ncia da dissemina\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o e da media\u00e7\u00e3o e ressaltou que o Brasil possui 18 mil ju\u00edzes para atender milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es. \u201cEsse cen\u00e1rio \u00e9 resultado de uma cultura beligerante que predomina no Pa\u00eds, e que precisa ser modificada\u201d, afirmou, enfatizando a elevada produtividade dos magistrados brasileiros. A 14\u00aaSemana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o prossegue at\u00e9 sexta-feira (8\/11).<\/p>\n
Al\u00e9m de incentivar a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se dedica a atender e orientar os cidad\u00e3os sobre quest\u00f5es judiciais. O entendimento entre os envolvidos numa demanda, al\u00e9m de evitar futuras senten\u00e7as judiciais e promover a solu\u00e7\u00e3o definitiva de lit\u00edgios, contribui para diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na edi\u00e7\u00e3o de 2019, o CNJ adotou o conceito \u201cConcilia\u00e7\u00e3o: Todo Dia, Perto de Voc\u00ea\u201d para demonstrar que o m\u00e9todo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos est\u00e1 dispon\u00edvel todos os dias nos tribunais, mesmo fora do per\u00edodo da campanha anual e, tamb\u00e9m, na fase pr\u00e9-processual do conflito. A\u00a0Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0foi institu\u00edda pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 125\/2010<\/a>.<\/p>\n O TJMG prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de cerca de 50 mil audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o durante a campanha e, para marcar a abertura da Semana da Concilia\u00e7\u00e3o no Estado, assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), para iniciar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da regi\u00e3o de Ja\u00edba (Norte de Minas). A a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o de mais de 11 mil im\u00f3veis rurais e urbanos, nos munic\u00edpios de Ja\u00edba e Matias Cardoso. \u201cA miss\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 a busca incessante de constru\u00e7\u00e3o da paz social. E isto n\u00e3o deve ser feito apenas com a\u00e7\u00f5es impositivas, de decis\u00f5es, de senten\u00e7as, de puni\u00e7\u00f5es e penas\u201d, observou o presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais.<\/p>\n Em Pernambuco, a abertura da Semana, no Recife, foi marcada pelo reconhecimento de uni\u00f5es est\u00e1veis previamente cadastradas no Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas (Cejusc) da Capital. Na edi\u00e7\u00e3o atual, o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) mobilizou institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Procuradorias do Estado e Munic\u00edpio, Ordem dos Advogados e empresas das \u00e1reas de saneamento e \u00e1gua, energia el\u00e9trica, telefonia, transporte, planos de sa\u00fade e bancos.<\/p>\n No Tocantins, as 41 comarcas do Estado e a sede do Tribunal de Justi\u00e7a (TJTO), onde ocorrem as audi\u00eancias de 2\u00ba grau, est\u00e3o envolvidos na iniciativa. A expectativa \u00e9 que seja superada a marca de 5 mil atendimentos realizados na Semana da Concilia\u00e7\u00e3o do ano passado. Para isso, al\u00e9m de magistrados, o Judici\u00e1rio tocantinense ter\u00e1 conciliadores\/mediadores, servidores e estagi\u00e1rios participando do evento, que contar\u00e1 ainda com a presen\u00e7a de advogados e defensores p\u00fablicos.<\/p>\n No Cear\u00e1, o N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (Nupemec-TJCE) prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de 12,9 mil audi\u00eancias at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, sendo 3.652 na Capital e 9.261 no Interior. A mobiliza\u00e7\u00e3o acontece tamb\u00e9m em 41 Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc), al\u00e9m de todas as Varas de Compet\u00eancia C\u00edvel e Juizados Especiais.<\/p>\n No Acre, mais de duas mil audi\u00eancias est\u00e3o agendadas para a Semana da Concilia\u00e7\u00e3o. Na abertura da campanha, o Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJAC) realizou uma solenidade no F\u00f3rum dos Juizados Especiais C\u00edveis, na Cidade da Justi\u00e7a, com a presen\u00e7a de representantes do Judici\u00e1rio local e partes dos processos que aguardavam audi\u00eancias.<\/p>\n Em Rond\u00f4nia, o Tribunal de Justi\u00e7a (TJRO) prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de cerca de 3,9 mil audi\u00eancias relativas a quest\u00f5es como pens\u00e3o aliment\u00edcia, div\u00f3rcio, desapropria\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rio, partilha, guarda de menores, acidentes de tr\u00e2nsito, d\u00edvidas em bancos e financeiras e problemas de condom\u00ednio, entre v\u00e1rios outros.<\/p>\n J\u00e1 o Tribunal Regional do Trabalho do Paran\u00e1 (TRT-PR) prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de cerca de 600 audi\u00eancias durante a semana. Parte delas ser\u00e1 realizada nos Centros de Concilia\u00e7\u00e3o, (CEJUSCs) de Curitiba, Foz do Igua\u00e7u e Paranagu\u00e1. No Estado, a campanha contar\u00e1 tamb\u00e9m com a atua\u00e7\u00e3o do Projeto Horizontes, estrutura do TRT-PR que resgata processos do arquivo provis\u00f3rio e busca uma solu\u00e7\u00e3o negociada para os conflitos. Est\u00e3o designadas 150 audi\u00eancias, muitas delas envolvendo processos arquivados h\u00e1 20 anos. No Projeto Horizontes, os processos s\u00e3o desarquivados com a participa\u00e7\u00e3o de acad\u00eamicos de Direito. Nas \u00faltimas semanas, cerca de 200 estudantes analisaram os casos arquivados, localizaram as partes, preparando o processo para a Semana de Concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m est\u00e1 envolvida na XIV Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o e os interessados podem buscar esses \u00f3rg\u00e3os. Em \u00e2mbito federal, a concilia\u00e7\u00e3o pode ser aplicada em a\u00e7\u00f5es n\u00e3o criminais, como causas em que a Uni\u00e3o, uma de suas autarquias ou empresas p\u00fablicas forem parte no processo, ou criminais como crimes pol\u00edticos, crimes praticados contra bens, servi\u00e7os ou interesses da Uni\u00e3o, de uma de suas autarquias ou empresas p\u00fablicas.<\/p>\nMilhares de audi\u00eancias<\/strong><\/h4>\n
Causas trabalhistas<\/strong><\/h4>\n