O novo sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.039, autorizado na ter\u00e7a-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro, provocar\u00e1 mudan\u00e7as que v\u00e3o al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o de parte dos trabalhadores assalariados.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es mais importantes est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o do novo piso das aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios-doen\u00e7a pagos pelo INSS, que obrigatoriamente devem ter o mesmo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Cerca de 70% dos benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Para quem recebe o piso salarial das aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios do INSS, os dep\u00f3sitos com o sal\u00e1rio m\u00ednimo corrigido ocorrer\u00e3o entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro.<\/p>\n
A ordem da fila de pagamentos \u00e9 estabelecida conforme o n\u00famero final do cart\u00e3o de benef\u00edcio (sem o d\u00edgito verificador, que fica ap\u00f3s o tra\u00e7o), seguindo o calend\u00e1rio de pagamentos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O novo valor do piso salarial do pa\u00eds tamb\u00e9m afeta credores judiciais da Uni\u00e3o que tiverem pagamentos de RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor) autorizados a partir deste ano.<\/p>\n
Para entrar em um dos lotes mensais de pagamentos, o valor do d\u00e9bito quitado pelo governo federal n\u00e3o pode ultrapassar 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2014o valor passar\u00e1, portanto, de R$ 59.880 para R$ 62.340.<\/p>\n
Valores mais altos de d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o s\u00e3o convertidos em precat\u00f3rios, cujos lotes de pagamentos ocorrem uma vez por ano.<\/p>\n
A maioria dos credores de RPVs e precat\u00f3rios \u00e9 composta por aposentados e pensionistas que pediram na Justi\u00e7a a concess\u00e3o ou a revis\u00e3o de um benef\u00edcio.<\/p>\n
Al\u00e9m do valor dos atrasados judiciais, o marco de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos tamb\u00e9m \u00e9 o limite para um cidad\u00e3o conseguir processar o governo no Juizado Especial Federal, onde a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 mais r\u00e1pida.<\/p>\n
O novo sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m altera os recolhimentos feitos ao INSS a partir da compet\u00eancia de janeiro.<\/p>\n
O valor a ser pago em fevereiro (referente a janeiro) deve ser calculado sobre R$ 1.039. A al\u00edquota depende do plano de recolhimentos.<\/p>\n
O abono do PIS tamb\u00e9m vai subir para acompanhar o novo piso salarial. Ao longo de 2020, o benef\u00edcio sacado vai variar entre R$ 86,58 e R$ 1.039.<\/p>\n
Piso | Veja o que \u00e9 afetado pelo novo valor<\/p>\n
Como foi definido<\/p>\n
O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo considera a previs\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o do ano anterior<\/p>\n
4,11% \u00e9 a previs\u00e3o do INPC de 2019 (informada pelo governo)<\/p>\n
R$ 1.039 \u00e9 o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo v\u00e1lido em 2020<\/p>\n
Abono do PIS<\/p>\n
O valor do abono salarial \u00e9 calculado sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/p>\n
At\u00e9 junho, receber\u00e1 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018, com remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, dentre outras regras<\/p>\n
O pagamento \u00e9 proporcional ao n\u00famero de meses em que o trabalhador estava desempregado<\/p>\n
No atual calend\u00e1rio, o valor m\u00ednimo, para quem trabalhou por apenas 30 dias, ser\u00e1 de R$ 86,58<\/p>\n
Com o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o valor m\u00e1ximo do abono salarial do PIS tamb\u00e9m sobe para R$ 1.039<\/p>\n
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O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo altera tamb\u00e9m o valor m\u00ednimo pago pelo seguro-desemprego em 2020, que subir\u00e1 de R$ 998 para R$ 1.039<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 pago de acordo com uma f\u00f3rmula que considera a m\u00e9dia dos tr\u00eas sal\u00e1rios anteriores \u00e0 demiss\u00e3o<\/p>\n
S\u00e3o tr\u00eas faixas de valores poss\u00edveis<\/p>\n
Valores<\/p>\n
A tabela que define o valor do seguro ser\u00e1 reajustada com o INPC fechado em 2019<\/p>\n