{"id":17184,"date":"2020-01-17T12:38:32","date_gmt":"2020-01-17T14:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=17184"},"modified":"2020-01-17T12:38:32","modified_gmt":"2020-01-17T14:38:32","slug":"bolsonaro-anuncia-reajuste-e-minimo-passara-de-r-1-039-para-r-1-045-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/bolsonaro-anuncia-reajuste-e-minimo-passara-de-r-1-039-para-r-1-045-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"Bolsonaro anuncia reajuste, e m\u00ednimo passar\u00e1 de R$ 1.039 para R$ 1.045, em fevereiro"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta ter\u00e7a-feira (14), que o governo reajustar\u00e1 o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valer\u00e1 partir de 1\u00ba de fevereiro. No portal G1<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O an\u00fancio foi feito em entrevista coletiva na sede do Minist\u00e9rio da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste ser\u00e1 feito via medida provis\u00f3ria, ato que tem for\u00e7a de lei imediatamente.<\/p>\n<p>\u201cUma reuni\u00e3o tranquila, coordenada pelo Paulo Guedes. Tivemos uma infla\u00e7\u00e3o at\u00edpica em dezembro. N\u00e3o esper\u00e1vamos que ela fosse t\u00e3o alta assim. Foi basicamente da carne, e t\u00ednhamos que fazer com que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo fosse mantido. Ent\u00e3o, ele passa, via medida provis\u00f3ria, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1\u00ba de fevereiro&#8221;, afirmou o presidente.<\/p>\n<p>O objetivo com a medida \u00e9 evitar perdas inflacion\u00e1rias. Isso porque, ao fixar o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 1.039, o governo se baseou na proje\u00e7\u00e3o do mercado financeiro para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Na semana passada, por\u00e9m, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na pr\u00e1tica, o reajuste do m\u00ednimo para R$ 1.039 ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4><strong>Valor de refer\u00eancia<\/strong><\/h4>\n<p>De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 49 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p>Segundo o ministro Paulo Guedes, o \u201cesp\u00edrito\u201d do an\u00fancio desta ter\u00e7a-feira \u00e9 garantir o poder de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>\u201cO presidente manteve esse esp\u00edrito. O presidente j\u00e1 tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da infla\u00e7\u00e3o para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A infla\u00e7\u00e3o veio um pouco acima tamb\u00e9m [do esperado] e [o sal\u00e1rio m\u00ednimo] ficou R$ 2 abaixo no ano inteiro [de 2019]. Para n\u00e3o repetir isso, o presidente falou: &#8216;Vamos j\u00e1 corrigir a partir de fevereiro&#8217;\u201d, declarou Guedes.<\/p>\n<h4><strong>Impacto nas contas p\u00fablicas<\/strong><\/h4>\n<p>A revis\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e1 impacto nas contas p\u00fablicas. Isso ocorre porque os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios n\u00e3o podem ser menores que o valor do m\u00ednimo.<\/p>\n<p>De acordo com c\u00e1lculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o sal\u00e1rio m\u00ednimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Considerando o aumento para R$ 1.045, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o impacto ser\u00e1 de R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>De acordo com ele, esse gasto adicional, n\u00e3o considerado anteriormente na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras \u00e1reas &#8211; como forma de n\u00e3o descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.<\/p>\n<h4><strong>Medida provis\u00f3ria<\/strong><\/h4>\n<p>As medidas provis\u00f3rias s\u00e3o editadas pelo presidente da Rep\u00fablica e t\u00eam for\u00e7a de lei assim que publicadas no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>A partir da publica\u00e7\u00e3o, o Congresso Nacional tem at\u00e9 120 dias para aprovar a MP conforme a reda\u00e7\u00e3o enviada pelo governo; aprovar o texto com modifica\u00e7\u00f5es; rejeitar a proposta. Se a medida n\u00e3o for analisada no prazo, perde a validade.<\/p>\n<p>O texto a ser aprovado pelo Congresso ainda ter\u00e1 de ser submetido ao presidente, que pode sancionar a proposta integralmente, parcialmente ou vet\u00e1-la. Somente com a san\u00e7\u00e3o \u00e9 que a MP passa a ser uma lei em definitivo.<\/p>\n<p>Segundo Bolsonaro, a medida provis\u00f3ria que fixou o valor de R$ 1.039 e a que prev\u00ea o reajuste para R$ 1.045 dever\u00e3o tramitar conjuntamente, com um \u00fanico relator.<\/p>\n<h4><strong>Arrecada\u00e7\u00e3o extra para o reajuste<\/strong><\/h4>\n<p>Segundo Paulo Guedes, o governo dever\u00e1 arrecadar R$ 8 bilh\u00f5es a mais do que o previsto para este ano. O ministro, no entanto, n\u00e3o forneceu mais detalhes sobre o assunto.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s vamos colocar isso. J\u00e1 temos, prefiro n\u00e3o falar na natureza do ganho, porque vai ser anunciado possivelmente daqui a uma semana, mas vamos arrecadar possivelmente R$ 8 bilh\u00f5es [a mais]. S\u00e3o fontes que estamos procurando, e R$ 8 bilh\u00f5es v\u00e3o aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilh\u00f5es vai caber no or\u00e7amento\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.diap.org.br\/index.php\/noticias\/noticias\/29250-bolsonaro-anuncia-reajuste-e-minimo-passara-de-r-1-039-para-r-1-045-em-fevereiro\">Diap<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta ter\u00e7a-feira (14), que o governo reajustar\u00e1 o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valer\u00e1 partir de 1\u00ba de fevereiro. 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