Desenvolver estrat\u00e9gias sistematizadas e facilmente replic\u00e1veis para permitir a condu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios coletivos e de alta complexidade quando houver substitui\u00e7\u00e3o do juiz respons\u00e1vel. Esse \u00e9 o objetivo do projeto \u201cPassando o Martelo Adiante: Sucess\u00e3o de Ju\u00edzes em Lit\u00edgios de Alta Complexidade e Gest\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o\u201d, elaborado pelos ju\u00edzes C\u00edntia Menezes Brunetta e Leonardo Resende e que foi um dos finalistas da 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Innovare na categoria \u201cJuiz\u201d.<\/p>\n
Alguns casos no Judici\u00e1rio s\u00e3o complexos, longos, como os lit\u00edgios coletivos e as grandes opera\u00e7\u00f5es policiais\u2026 E, durante a condu\u00e7\u00e3o do processo, o magistrado respons\u00e1vel pelo caso por ter que se afastar do caso, como ocorre quando h\u00e1 promo\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o do juiz, por exemplo. O juiz que assume a a\u00e7\u00e3o inicia seu trabalho apenas com o que consta no pr\u00f3prio processo, sem muitas informa\u00e7\u00f5es que estavam sendo conduzidas pela equipe anterior. E isso acaba atrapalhando o andamento e a velocidade das decis\u00f5es.<\/p>\n
Brunetta passou por essa situa\u00e7\u00e3o na 6\u00aa Vara Federal do Cear\u00e1. Respons\u00e1vel por quatro a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas de alta complexidade, em 2018, ela precisou se afastar da jurisdi\u00e7\u00e3o. Preocupada em garantir a continuidade dessas a\u00e7\u00f5es, entrou em contato com o juiz Leonardo Resende, que a sucedeu e, juntos, estabeleceram um plano de transi\u00e7\u00e3o para garantir que os cidad\u00e3os n\u00e3o fossem penalizados.<\/p>\n
A experi\u00eancia de sucesso dos ju\u00edzes, que atuam na Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1 (Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o), define um conjunto de a\u00e7\u00f5es que incluem a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, reuni\u00f5es e estabelecimento de uma equipe de transi\u00e7\u00e3o, inclusive com a condu\u00e7\u00e3o conjunta dos atos judicias, para que o trabalho siga em ritmo normal. Brunetta destaca que o projeto \u201cbeneficia a Justi\u00e7a Federal e aperfei\u00e7oa a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, criando estrat\u00e9gias sistematizadas, facilmente replicadas e sem custos adicionais\u201d.<\/p>\n
Para Resende, \u201cgarantir uma transi\u00e7\u00e3o segura e planejada em processos judiciais complexos e de alta relev\u00e2ncia social, como nas a\u00e7\u00f5es coletivas sobre o direito \u00e0 sa\u00fade, evita a solu\u00e7\u00e3o de continuidade e gera maior confiabilidade ao Poder Judici\u00e1rio\u201d. E com o reconhecimento recebido pelo pr\u00eamio, espera que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) elabore uma recomenda\u00e7\u00e3o sobre o tema. \u201cA ideia \u00e9 supersimples, mas a sua replica\u00e7\u00e3o gera um impacto enorme em processos complexos\u201d.<\/p>\n
Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2004, o Pr\u00eamio Innovare \u2013 que conta com a parceria institucional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2013 j\u00e1 recebeu mais de 6.900 trabalhos e premiou e destacou 213 iniciativas com objetivo principal de aprimorar o trabalho da Justi\u00e7a em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, 617 pr\u00e1ticas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal participaram da sele\u00e7\u00e3o: 419 com o tema Direitos Humanos e 198 com tema Livre. Na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, 166 pr\u00e1ticas foram inscritas. Em segundo lugar, ficou o trabalho de Transpar\u00eancias nas Listas de Espera do SUS, de Florian\u00f3polis (SC).<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o parceiros do Pr\u00eamio: Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep), Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores de Rep\u00fablica (ANPR), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a, e Grupo Globo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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